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ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO NONO DIA DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE, REALIZOU-SE A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR LINDBERG LIRA DE SOUZA, SECRETARIADO PELOS VEREADORES ANTÔNIO HELANO VIEIRA DA SILVA SEGUNDO E LUALAS JOAN PEREIRA PONTES RIBEIRO, PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS RESPECTIVAMENTE. COMPARECERAM À SESSÃO OS VEREADORES: ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA, FRANCISCO NETO DAMACENA, JOÃO LINS DE SOUZA, LAMARQUE BARROS CAMPOS DE SOUZA, LUZIA TRAJANO DE SOUZA, MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA, RAELSA BORGES DE ALMEIDA, ROBERTO SANTANA DE FIGUEIREDO, RODRIGO LIRA DAMASCENA, SARA SHEYLA SANTANA ALVES E VICTOR BRUNO GONÇALVES DIAS. O PRESIDENTE ABRIU A SESSÃO E CONVIDOU A VEREADORA LUZIA TRAJANO PARA A LEITURA DO SALMO. EM SEGUIDA, O PRIMEIRO SECRETÁRIO FEZ A LEITURA DA ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, AO FINAL DA LEITURA, O PRESIDENTE COLOCOU A ATA EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADA A ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE JUNHO DE 2025. LOGO APÓS, O PRESIDENTE LINDBERG CONVIDA NOVAMENTE O PRIMEIRO SECRETÁRIO HELANO SEGUNDO PARA A LEITURA DA ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, AO FINAL A ATA FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO E APROVADA A ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE JUNHO DE 2025. EM SEGUIDA, O PRIMEIRO SECRETÁRIO HELANO SEGUNDO FEZ A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA DA PRIMEIRA SECRETARIA. REQUERIMENTO NÚMERO 030/2025 DO VEREADOR LAMARQUE BARROS CAMPOS DE SOUZA NA FORMA REGIMENTAL REQUER A MESA APÓS OUVIR O PLENÁRIO QUE SEJA CONSTADA EM ATA DESTA CASA E COMUNICADA À FAMÍLIA ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BOSCO ALMEIDA PINTO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 3 DE JUNHO, REQUERIMENTO NÚMERO 31/2025 DO VEREADOR LAMARQUE BARROS CAMPOS DE SOUZA NA FORMA REGIMENTAL REQUER À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ARQUIMEDES GOMES DE SOUZA NETO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS BRENO PIRES DE VASCONCELOS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ VICENTE DA SILVA, LOTEAMENTO IDELFONSO RIBEIRO MACIEL, LOCALIZADO NA ZONA LESTE DESTA CIDADE, REQUERIMENTO SEM NÚMERO/2025, DO VEREADOR ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA NA FORMA REGIMENTAL REQUER À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA CONSTADA EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VANDERLEI DUARTE DA SILVA, NATURAL DE CAJAZEIRAS, PELO BRILHANTE TRABALHO ARTÍSTICO E PELA REALIZAÇÃO DA SUA EXPOSIÇÃO “MÁSCARAS ANCESTRAIS”, EM EXIBIÇÃO NO CENTRO CULTURAL DE SOUZA NO PERÍODO DE 31 DE MAIO A 05 DE JULHO DE 2025, REQUERIMENTO NÚMERO 25/2025 DO VEREADOR LUALAS JOAN PEREIRA PONTES RIBEIRO, NA FORMA REGIMENTAL REQUER À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA CONSTADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SOLICITAÇÃO DE DOAÇÃO DO TERRENO QUE FAZ PARTE DOS FUNDOS DA UBS DR. JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO, PARA A CASA DO IDOSO JOCA CLAUDINO, AMBOS SITUADO NA RUA LUÍS PAULO SILVA, CENTRO DE CAJAZEIRAS, REQUERIMENTO SEM NÚMERO/2025 DO VEREADOR FÁBIO BORGES, NA FORMA REGIMENTAL REQUER A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À PREFEITA MARIA DO SOCORRO DELFINO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE MICHELE DANTAS DE ALMEIDA NOLETO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO ÂNCORA DE SAÚDE NO SÍTIO FÁTIMA, PODENDO SER UTILIZADA A ESCOLA JOÃO BATISTA DE ALBUQUERQUE QUE SE ENCONTRA DESATIVADA, REQUERIMENTO NUMERO 46/2025 DO VEREADOR FRANCISCO NETO DAMACENA, NA FORMA REGIMENTAL REQUER A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA CONSTADA EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS ENCAMINHANDO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA E AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA TFA ENGENHARIA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, LIMPEZA E CAPINAGEM NO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS EM NOME DE TODOS OS MORADORES, REQUERIMENTO NÚMERO 47/2025 DO VEREADOR FRANCISCO NETO DAMACENA, NA FORMA REGIMENTAL REQUER À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA CONSTADA EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS ENCAMINHANDO OFÍCIO À PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO ELIS REGINA DA SILVA CAROLINO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, BRENO PIRES DE VASCONCELOS, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DO CALÇAMENTO QUE DÁ ACESSO AO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, REQUERIMENTO NÚMERO 48/2025, DO VEREADOR FRANCISCO NETO DAMACENA, NA FORMA REGIMENTAL REQUER À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA CONSTADA EM ATAS DOS NOSSOS TRABALHOS ENCAMINHANDO OFÍCIO À PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO E CONSERTO DOS APARELHOS DA ACADEMIA POPULAR DO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, REQUERIMENTO NÚMERO 43/2025 DO VEREADOR RODRIGO LIRA DAMACENA, NA FORMA REGIMENTAL REQUER À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA INSERIDA EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS A SOLICITAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA “OBRA ALÉGRATE” PARA O DIA 25 DE AGOSTO DO ANO CORRENTE. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE LINDBERG LIRA CONVIDA O SEGUNDO SECRETÁRIO LUALAS BARROSO PARA A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE DA SEGUNDA SECRETARIA. OFÍCIO CIRCULAR NÚMERO 14/2025, BRASÍLIA 22 DE MAIO DE 2025 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DIRETORES RESPONSÁVEIS PELA ÁREA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, ASSUNTO: CONVITE PARA O ENCONTRO DA REDE LEGISLATIVA DE RÁDIO E TV NOS DIAS 3 E 4 DE JULHO EM BRASÍLIA, SENHOR PRESIDENTE CUMPRIMENTO CORDIALMENTE VOSSA EXCELÊNCIA CONVIDANDO AOS REPRESENTANTES DESSA CÂMARA MUNICIPAL PARA PARTICIPAR EM BRASÍLIA DO ENCONTRO DE REDE LEGISLATIVA DE RÁDIO E TELEVISÃO NOS DIAS 3 E 4 DE JULHO DE 2025 NO AUDITÓRIO NEREU RAMOS, ANEXO 2, NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, O ENCONTRO VAI TRATAR DE TEMAS RELACIONADOS À COMUNICAÇÃO LEGISLATIVA, TAIS COMO POLÍTICAS DE EXPANSÃO FINANCEIRA DOS SINAIS DAS EMISSORAS LEGISLATIVAS POR MEIO DE PROGRAMA BRASIL DIGITAL A EVOLUÇÃO DA TRANSMISSÃO DE TV PARA OS PADRÕES 2.5 E 3.0 ZERO, COM O DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS PARA EMISSORAS LEGISLATIVAS, USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PARECERES E PROGRAMAÇÕES DE RÁDIO LEGISLATIVA ENTRE OUTROS TEMAS, O EVENTO POSSIBILITARÁ A INTERAÇÃO DAS CÂMARAS LEGISLATIVAS COM ÓRGÃOS REGULADORES, PROMOVERÃO VISITA INSTITUCIONAL À CÂMARA DOS DEPUTADOS E CONTARÁ COM A REUNIÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO E RÁDIO LEGISLATIVA, ASTRA, O ENCONTRO E ORGANIZAÇÃO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS TERÁ A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DO SENADO FEDERAL, DO MINISTÉRIO DA COMUNICAÇÃO, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÃO, ANATEL, DA EMPRESA BRASIL COMUNICAÇÃO E DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TV E RÁDIOS LEGISLATIVAS, ASTRA, PARA OUTRAS INFORMAÇÕES ESCLARECEMOS QUE OS SERVIDORES DA REDE LEGISLATIVA ESTÃO DISPONÍVEL NOS TELEFONES 61 3516 1515 E 61 3516 1614, WHATSAPP, AS INSCRIÇÕES PARA O EVENTO PODERÃO SER FEITAS PELO SITE: HTTPS://DOITY.COM.BR/ENCONTRO-REDELEG-2025/INSCRICAO, ENCONTRO DA REDE LEGISLATIVA NA RÁDIO TELEVISÃO 2025, QUADROS DIAS 3 E 4 DE JULHO DE 2025, NO AUDITÓRIO NEREU RAMOS, ANEXO 2, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, BRASÍLIA, PROGRAMAÇÃO DO DIA 3 DE JULHO DE 2025, SUJEITO ALTERAÇÕES, BOAS-VINDAS AS 9:00 HS. E 9:30 HS. MESA DE ABERTURA, CÂMARA DOS DEPUTADOS DEPUTADO MAX BETÃO, SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DEPUTADO GUILHERME UCHOA, SECRETÁRIO DE PARTICIPAÇÃO INTERAÇÃO MÍDIA DIGITAL DEPUTADO JÚLIO CÉSAR RIBEIRO PRESIDENTE DA COMISSÃO, COMUNICAÇÃO CELSO DE BARROS CORREIA NETO DIRETOR GERAL, CLÁUDIO ARAÚJO DIRETOR EXECUTIVO DA COMUNICAÇÃO MÍDIA DIGITAL, SENADORA LUCIANA RODRIGUES PEREIRA DIRETORA DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÃO WILSON DINIS, WELLINGTON SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICO, JEAN LIMA DIRETOR PRESIDENTE ANATEL, CARLOS MANUEL BARIGOU PRESIDENTE ASTRA, GELSON CASTRO PRESIDENTE. 10:30 HS. APRESENTAÇÃO DAS REDES LEGISLATIVA CARLOS NEIVA, SUPERVISOR, DAS 12:30 HS. AS 14:30 HS. PAINEL TV CARLOS NEIVA, SUPERVISOR DA REDE LEGISLATIVA DE RÁDIO E TV DANIELA ANDRADE, COORDENADORA DO CONTEXTO DIRETORA DA TV CÂMERA GIENE MORAIS, ÉRICO DA SILVA DIRETOR DE TV SENADO, PAULO CARDOSO COORDENADOR DE INOVAÇÃO DO SISTEMA RADIO ANATEL, MARCELO MORENO E DAS 16:00 HS. AS 16:30 HS. INTERVALO, RETORNO AS 17:30 HS. REDE LEGISLATIVA INTERAÇÃO COM AS CASAS LEGISLATIVAS, OFÍCIO NÚMERO 008/2025, JOÃO PESSOA, 21 DE MAIO DE 2025, SR. LINDBERG LIRA DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, SENHOR PRESIDENTE, EM ATENDIMENTO DO OFÍCIO PRESCRITO 387/2025 DESTA CÂMARA MUNICIPAL ACERCA DE REQUERIMENTO 021/2025, REFERENTE À PROPOSITURA DE AUTORIA DO VEREADOR LAMARQUE BARROS CAMPOS DE SOUZA, NO QUAL FORAM APRESENTADAS OBSERVAÇÕES COM SENTIMENTO PRESTADO PELO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, INFORMAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM DECORRÊNCIA DA EDIÇÃO DA LEI ESTADUAL NÚMERO 7.517, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023, TODA A ESTRUTURA DE SAÚDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA PARAÍBA, ANTIGO IPEP, FOI FORMALMENTE EXTINTA, DESDE ENTÃO, PASSAMOS A DENOMINAR DE INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SAÚDE E SERVIÇO QUE FOI TOTALMENTE REESTRUTURADO EM TODOS OS SEUS SISTEMAS DE ASSISTÊNCIA, DESDE O ANO 2014, O INSTITUTO QUE TEM RAZÃO SOCIAL INERENTE A AUTARQUIA É O ÚNICO ÓRGÃO QUE ATENDE DE FORMA GRATUITA EM TODO O PAÍS, CREDENCIAIS ATRAVÉS DE EDITAL PROFISSIONAIS CLÍNICAS E LABORATORIAIS PARA ATENDER NAS UNIDADES, SALIENTAMOS AINDA QUE TODO O PROCEDIMENTO É REALIZADO ATRAVÉS DA MODALIDADE DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA PARA AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS, SENDO O ÚLTIMO EDITAL PUBLICADO NO 11 DE ABRIL DE 2024, ENTRETANTO, NÃO HOUVE SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA CREDENCIAIS PROFISSIONAIS DESTE MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, OPORTUNO REGISTRAR QUE EM 2024 FORAM REALIZADO O TOTAL DE 194 ATENDIMENTO ENTRE CONSULTAS E EXAMES ATRAVÉS DESSE INSTITUTO, COLOCAMO-NOS À DISPOSIÇÃO PARA QUALQUER OUTROS ESCLARECIMENTOS QUE SE FIZER NECESSÁRIO, RESPONSÁVEL LAURA MARIA FARIA BARBOSA SUPERINTENDENTE. REUNIÕES DE ALOCAÇÕES DE ÁGUA 2025 E 2026 ESTADO DA PARAÍBA E RIO GRANDE DO NORTE, AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO ANA, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DA REGULAÇÃO DO USO DE RECURSO HÍDRICO EM PARCERIA COM O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICAS DO RIO PIANCÓ PIRANHAS, INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS ESTADO DA PARAÍBA, CONVIDA INTERESSADOS A PARTICIPAR DO PROCESSO DE ALOCAÇÃO DA ÁGUA 2025/2026 DO SISTEMA HÍDRICO ABAIXO DESCRITO, CONFORME A ORIENTAÇÃO SEGUIDA, SISTEMA HÍDRICO LAGOA DO ARROZ, DATA 10/06/2025, HORÁRIO 8:00 HS. NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, AUDITÓRIO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, RUA DOUTOR COELHO 01, CENTRO, REUNIÕES DE ALOCAÇÃO DA ÁGUA 2025/2026 ESTADO DA PARAÍBA, RIO GRANDE DO NORTE, AGÊNCIA NACIONAL DA ÁGUA SANEAMENTO BÁSICO ANA, ATRAVÉS DO SUPERINTENDENTE DA REGULAÇÃO DO USO DO RECURSO HÍDRICO EM PARCERIA COM O COMITÊ BÁSICO HÍDRICO DO RIO PIRANHAS, INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DE RIO GRANDE DO NORTE, AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS ESTADO DA PARAÍBA, CONVIDA INTERESSADOS A PARTICIPAREM DO PROCESSO DE ALOCAÇÃO DAS ÁGUAS 2025/2026 DO SISTEMA HÍDRICO ABAIXO DESCRITO, CONFORME A ORIENTAÇÃO SEGUIDA, SISTEMA HÍDRICO RN, SANTO ANTÔNIO, GUANABARA, ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES MENDU CRUZEIRO, MARECHAL DUTRA, SISTEMA HÍDRICO SANTA INÊS CONDUTO SERRA VERMELHA, LAGOA DO ARROZ, ENGENHEIRO ÁVIDOS, SÃO GONÇALO, COREMAS MÃE D'ÁGUA, PAUTA, ALOCAÇÃO DAS ÁGUAS 2024/2025 CUMPRIMENTO, COMPROMISSO E AÇÕES ALOCAÇÕES DAS ÁGUAS 2025/2026 CENÁRIO E TOMAÇÕES DE DECISÕES, USO DE ÁGUA DA REGIÃO, DEBATE SOBRE AS DEMANDAS, DISPONIBILIDADE, APRESENTAÇÕES, COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, DE ALOCAÇÃO DA ÁGUA, TERMO DE ALOCAÇÃO DA ÁGUA, REUNIÃO DE ALOCAÇÃO DA ÁGUA DO SISTEMA HÍDRICO ENGENHEIRO AVIDO E SÃO GONÇALO, ABORDARÁ TAMBÉM COMO PONTO DE PAUTA, O PLANO OPERATIVO ANUAL DO PIS 2026, FINALIZOU LUALAS A LEITURA DA MATÉRIA DO SEGUNDO EXPEDIENTE. EM SEGUIDA, LINDBERG LIRA CONVIDA A VEREADORA LUZIA TRAJANO A FAZER USO DA PALAVRA, CUMPRIMENTA A TODOS E SOLICITA AO VEREADOR LUALAS A SUBSCRIÇÃO NO SEU REQUERIMENTO DE DOAÇÃO DO TERRENO POR TRÁS DA UBS, QUE SERVIRÁ PARA A “CASA DO IDOSO JOCA CLAUDINO”, LOGO APÓS, O PRESIDENTE CONVIDA PARA FAZER USO DA PALAVRA O VEREADOR MARCOS DO RIACHO DO MEIO, TAMBÉM CUMPRIMENTA A TODOS E SOLICITA QUE SE FAÇA UM REQUERIMENTO ENCAMINHANDO A CAGEPA, PARA EXTENSÃO DA ÁGUA POTÁVEL ATÉ A CAPOEIRA SUL, SE ESTENDENDO PARA OS SÍTIOS GUARIBAS, CANTINHO E SERROTE VERDE E UM OUTRO REQUERIMENTO EM QUE SEJA SUBSCRITO POR TODOS OS VEREADORES, SOLICITANDO A AESA, A LIBERAÇÃO DE UMA VAZÃO MAIOR DE ÁGUAS PARA A ZONA RURAL DE CAJAZEIRAS, ONDE ALEGA QUE O MUNICÍPIO FOI PREJUDICADO COM AS ÁGUAS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, QUE QUANDO O AÇUDE DO BARTOLOMEU ERA ABASTECIDO PELO RIO DO ARRUÍDO E DESCIA PELA TERRA MOLHADA, BATATEIRA, CACHOEIRINHA, CHIQUE-CHIQUE, PATAMUTÉ E CALDEIRÃO, CHEGAVA ATÉ O SANTO ANTÔNIO, COM AS OBRAS DA TRANSPOSIÇÃO MUDARAM O CURSO DO RIO E TODA ÁGUA VAI PARA O RIO GRANDE DO NORTE, NA ÉPOCA, FIZERAM UM ACORDO PARA LIBERAR 20% DESSA ÁGUA E ESSA VAZÃO NUNCA CHEGOU A ESSE PERCENTUAL E FINALIZA CONVOCANDO PARA FORMAREM UMA COMISSÃO PARA ENTREGAR ESSE REQUERIMENTO EM MÃOS AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL, VALDEZ GOES QUE ESTARÁ EM CAJAZEIRAS INAUGURANDO AS REFORMAS DO AÇUDE DE ENGENHEIRO ÁVIDOS. POR SUA VEZ, A VEREADORA LUZIA TRAJANO, PEDE UM APARTE EM QUE É CONCEDIDO, ONDE A MESMA PARABENIZA AO VEREADOR PELA ATITUDE E QUE SE COMPROMETE A SUBSCREVER ESSE REQUERIMENTO, NA SEQUÊNCIA LINDBERG LIRA, CONVIDA PARA FAZER USO DA PALAVRA O VEREADOR LUALAS BARROSO, QUE CUMPRIMENTA E SOLICITA A TODOS OS VEREADORES INDISTINTAMENTE DE PARTIDO, PARA TAMBÉM FORMAR UMA COMISSÃO PARA FISCALIZAREM AS CASAS DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS, OPORTUNAMENTE, O VEREADOR ALYSSON AMÉRICO SOLICITA PARA QUE ESSA MESMA COMISSÃO TAMBÉM FISCALIZE TODOS POSTOS DE SAÚDE, MUNICIPAIS E ESTADUAIS. APÓS UM BREVE DEBATE ENTRE OS VEREADORES, O PRESIDENTE LINDBERG LIRA, FAZ USO DA PALAVRA E COLOCA TODOS OS REQUERIMENTOS VERBAIS E ESCRITOS, INCLUINDO O REQUERIMENTO DO VEREADOR LUALAS BARROSO, SOLICITANDO UMA COMISSÃO PARA A FISCALIZAÇÃO DAS CASAS DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS, JUNTAMENTE COM O REQUERIMENTO DO VEREADOR ALYSSON, SENDO TODOS APROVADOS. NA SEQUÊNCIA O PRESIDENTE LINDBERG EM CONSENSO, FORMA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO COMPOSTOS PELOS VEREADORES: LUALAS BARROSO, SARA SHEILA, ALYSSON AMÉRICO, HELANO SEGUNDO, LUZIA TRAJANO E RAELSA BORGES, INFORMA QUE IRÁ AGENDAR UMA DATA PARA A FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE SAÚDE E AO FINAL QUE SEJA APRESENTADO UM RELATÓRIO, FINALIZA LINDBERG LIRA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. PARA CONSTAR, FOI ELABORADA A PRESENTE ATA QUE, DEPOIS DE LIDA E APROVADA, SERÁ ASSINADA PELA MESA DIRETORA. PLENÁRIO EDMILSON FEITOSA CAVALCANTE. EM NOVE DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

PRESIDENTE........................................................................................................

1º SECRETÁRIO..................................................................................................

2º SECRETÁRIO...................................................................................................