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35ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16/06/2025

ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO DÉCIMO SEXTO DIA DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE, REALIZOU-SE A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR LINDBERG LIRA DE SOUZA, SECRETARIADO PELOS VEREADORES ANTÔNIO HELANO VIEIRA DA SILVA SEGUNDO E FÁBIO BORGES LEITE, SUBSTITUTO NA AUSÊNCIA DE LUALAS RIBEIRO, PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS RESPECTIVAMENTE. COMPARECERAM À SESSÃO OS VEREADORES: ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA, FRANCISCO NETO DAMACENA, JOÃO LINS DE SOUZA, LAMARQUE BARROS CAMPOS DE SOUZA, LUZIA TRAJANO DE SOUZA, MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA, RAELSA BORGES DE ALMEIDA, ROBERTO SANTANA DE FIGUEIREDO, SARA SHEYLA SANTANA ALVES E VICTOR BRUNO GONÇALVES DIAS. O PRESIDENTE ABRIU A SESSÃO E CONVIDOU A VEREADORA RAELSA BORGES PARA A LEITURA DO SALMO. EM SEGUIDA, O PRIMEIRO SECRETÁRIO FEZ A LEITURA DA ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, AO FINAL DA LEITURA, O PRESIDENTE COLOCOU A ATA EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADA A ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE JUNHO DE 2025. LOGO APÓS, O PRIMEIRO SECRETÁRIO HELANO SEGUNDO FEZ A LEITURA DO MATERIAL DA PRIMEIRA SECRETARIA, QUE CONSTOU O SEGUINTE: PROJETO DE LEI NÚMERO 49/2025 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS A ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA OBRA ALÉGRATE DE MARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS A CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS ESTADO DA PARAÍBA RESOLVE: ARTIGO PRIMEIRO, TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS A ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA OBRA ALÉGRATE DE MARIA E PESSOA JURÍDICA DE ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA DE ACORDO COM O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO SEM FINS LUCRATIVOS COM PATRIMÔNIO E PERSONALIDADE DISTINTA DE SEUS ASSOCIADOS SENDO REGIDA PELO PRESENTE ESTATUTO PELAS LEIS APLICÁVEIS E POR NORMAS INTERNAS, COM SEDE A RUA FRANCISCO FERNANDES CLAUDINO, NÚMERO 143, CENTRO, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, PARAÍBA. ARTIGO SEGUNDO, A ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA OBRA ALÉGRATE DE MARIA É UMA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS DE DURAÇÃO DE TEMPO INDETERMINADO, DE FINALIDADE RELIGIOSA, EDUCACIONAL E SOCIOCULTURAL. ARTIGO TERCEIRO, A ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA OBRA ALÉGRATE DE MARIA TEM COMO FINALIDADES, EVANGELIZAR COM RENOVADO ARDOR MISSIONÁRIO E COM COMUNHÃO E EM COMUNHÃO COM A IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA, SEM NENHUMA ESPÉCIE DE DISTINÇÃO OU PRECONCEITO, TESTEMUNHAR EM ESPÍRITO DE COMUNHÃO PARTICIPAÇÃO E UNIDADE ECLESIAL JUNTO À DIOCESE DE CAJAZEIRAS NA PESSOA DO BISPO DIOCESANO EM TODAS AS SUAS DIRETRIZES PASTORAIS DE EVANGELIZAÇÃO, PROMOVER FORMAÇÃO BÍBLICO-DOUTRINÁRIA EM SANTIDADE E SERVIÇO AO POVO DE DEUS A PARTIR DA EXPERIÊNCIA PESSOAL DA EFUSÃO DO ESPÍRITO SANTO, PROMOVER ATIVIDADES DO ÂMBITO POLÍTICO SOCIAL DE PROMOÇÃO DA VIDA HUMANA DESDE A SUA CONCEPÇÃO ATÉ O SEU DECLÍNIO NATURAL DA DIGNIDADE HUMANA, DO BEM-ESTAR SOCIAL DA JUSTIÇA E DA FÉ ATRAVÉS DE DIVERSAS AÇÕES QUE ABRANGEM A EVANGELIZAÇÃO, A EDUCAÇÃO, A ASSISTÊNCIA SOCIAL E À DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, INCENTIVO A PROGRAMAS SOCIO EDUCATIVOS VOLTADOS PARA A COMUNIDADE CARENTE, CONSCIENTIZANDO A SOCIEDADE DA IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO COMO FORMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, ATIVIDADES EDUCACIONAIS, SOCIAIS, CULTURAIS E NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO O AUXÍLIO E A PRESERVAÇÃO DA FORMAÇÃO CÍVICA, MORAL, CULTURAL E RELIGIOSA DAS PESSOAS, A ÉTICA, A PAZ, A CIDADANIA, OS DIREITOS HUMANOS, A DEMOCRACIA E OUTROS VALORES UNIVERSAIS, CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS ADOLESCENTES E ADULTOS A FIM DE PREPARÁ-LOS PARA O MERCADO DE TRABALHO, PARÁGRAFO ÚNICO, ALÉM DAS FINALIDADES PREVISTAS NESTE ARTIGO, A ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA OBRA ALÉGRATE DE MARIA, PODERÁ ESTENDER A SUA AÇÃO E ATUAÇÃO A OUTROS CAMPOS DE PROMOÇÃO SOCIAL QUE JULGAR CONVENIENTE. ARTIGO QUARTO, A ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA OBRA ALÉGRATE DE MARIA PARA MANUTENÇÃO FINANCEIRA PODERÁ FIRMAR TERMOS DE PARCERIA, CONVÊNIOS OU CONTRATOS FIRMADOS COM O PODER PÚBLICO, EMPRESAS, INSTITUIÇÕES PRIVADAS, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO, SETORES ORGANIZADOS DA SOCIEDADE CIVIL E OUTROS E AINDA, SUBVENÇÕES, DOAÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, LEGADOS E HERANÇAS DE QUALQUER TIPO, PROMOÇÃO DE FEIRAS, CURSOS, TREINAMENTOS E EVENTOS, RECEITAS PROVENIENTES DAS ATIVIDADES CORRELATAS, COM OBJETIVO ESTATUTÁRIO. ARTIGO QUINTO, ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA E SUA PUBLICAÇÃO. ARTIGO SEXTO, FICAM REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, PLENÁRIO EDIMILSON FEITOSA CAVALCANTE, EM 11 DE JUNHO DE 2025, VEREADOR RODRIGO LIRA DAMACENA. PROJETO DE LEI SN /2025 DO VEREADOR ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA, NA FORMA REGIMENTAL REQUER A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA MARCADA A SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 22 DE AGOSTO DE 2025, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS EM LOCAL E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS, COM OBJETIVO DE CELEBRAR A MEMÓRIA DO PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM, PELOS 225 ANOS DE SEU NASCIMENTO EM CONJUNTO COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA E A CÂMARA DOS DEPUTADOS, PLENÁRIO EDIMILSON FEITOSA CAVALCANTE, EM 12 DE JUNHO DE 2025. REQUERIMENTO SEM NÚMERO/2025 DO VEREADOR ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA, NA FORMA REGIMENTAL REQUER A MESA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA VITÓRIA RÉGIA PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DO “FORRÉGIA 2025”, O EVENTO ACONTECEU EM 7 DE JUNHO DE 2025 E FOI MARCADO POR UM CLIMA DE GRANDE ALEGRIA, CELEBRAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA NORDESTINA AO SOM CONTAGIANTE DA BANDA PRATA DA CASA “BIGUINHO SHOW”, O “FORRÉGIA 2025”, PROPORCIONOU MOMENTOS DE MUITA MÚSICA, DANÇA E FORRÓ PARA TODAS AS FAMÍLIAS PRESENTES, REAFIRMANDO O PAPEL DA ESCOLA COMO ESPAÇO DE INTEGRAÇÃO CULTURAL E CIDADANIA, PLENÁRIO EDIMILSON FEITOSA CAVALCANTE, EM 11 DE JUNHO DE 2025. REQUERIMENTO SEM NÚMERO/2025 DO VEREADOR ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA NA FORMA REGIMENTAL REQUER À MESA APÓS OUVIR O PLENÁRIO, MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA MONSENHOR JOÃO MILANÊS, PELA REALIZAÇÃO DO “QUINTO ARRAIÁ DO MILA 2025“, O EVENTO ACONTECEU EM 11 DE JUNHO DE 2025, AO COMANDO DA BANDA PRATA DA CASA “JONAS SAFADÃO”, COM MUITA MÚSICA, ALEGRIA E FORRÓ PARA TODAS AS FAMÍLIAS DESTE MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PLENÁRIO EDIMILSON FEITOSA CAVALCANTE, EM 11 DE JUNHO DE 2025. REQUERIMENTO SEM NÚMERO/2025 DO VEREADOR ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA NA FORMA REGIMENTAL REQUER A MESA APÓS OUVIR O PLENÁRIO, MOÇÃO DE APLAUSO À GESTORA ESCOLAR ANUSCA CAMPOS DE OLIVEIRA, AOS ALUNOS E COLABORADORES DA ESCOLA MONSENHOR JOÃO MILANÊS PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DO “QUINTO ARRAIÁ DO MILA 2025”, O EVENTO ACONTECEU EM 11 DE JUNHO DE 2025 E FOI MARCADO POR UM CLIMA DE ALEGRIA, CELEBRAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA NORDESTINA AO SOM CONTAGIANTE DA BANDA PRATA DA CASA “JONAS SAFADÃO”, O ARRAIAL PROPORCIONOU MOMENTOS DE MUITA MÚSICA, DANÇA E FORRÓ PARA TODAS AS FAMÍLIAS PRESENTES, REAFIRMANDO O PAPEL DA ESCOLA COMO ESPAÇO DE INTEGRAÇÃO, CULTURA E CIDADANIA, PLENÁRIO EDMILSON FEITOSA CAVALCANTE, EM 11 DE JUNHO DE 2025. REQUERIMENTO SEM NÚMERO/2025 DO VEREADOR ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA, NA FORMA REGIMENTAL REQUER A MESA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, MOÇÃO DE APLAUSO AO COLÉGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES, PELA REALIZAÇÃO DO “36º FANDANGANDO NO FORRÓ” O EVENTO ACONTECEU EM 7 DE JUNHO DE 2025, AO COMANDO DA BANDA “GILSON MANIA” COM MUITA MÚSICA, ALEGRIA E FORRÓ PARA TODAS AS FAMÍLIAS DESTE MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PLENÁRIO EDIMILSON FEITOSA CAVALCANTE, EM 11 DE JUNHO DE 2025. REQUERIMENTO VERBAL SEM NÚMERO DO VEREADOR LAMARQUE BARROS CAMPOS DE SOUZA, NA FORMA REGIMENTAL REQUER À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTADA EM ATA DESTA CASA E COMUNICADO À FAMÍLIA ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUCICLEIDE SOUZA DA SILVA. REQUERIMENTO NÚMERO 49/2025 DO VEREADOR FRANCISCO NETO, NA FORMA REGIMENTAL REQUER À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA CONSTADA EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS ENCAMINHANDO OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA E A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO ELIS REGINA DA SILVA CAROLINA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, BRENO PIRES DE VASCONCELOS, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ VENÂNCIO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA 2, EM CAJAZEIRAS, PLENÁRIO EDIMILSON FEITOSA CAVALCANTE, EM 12 DE JUNHO DE 2025. REQUERIMENTO NÚMERO 50/2025 DO VEREADOR FRANCISCO NETO DAMACENA, NA FORMA REGIMENTAL REQUER À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA CONSTADA EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS ENCAMINHADO OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA E A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO ELIS REGINA DA SILVA CAROLINA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS BRENO PIRES DE VASCONCELOS, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA VEREADORA MARIA DO CARMO RIBEIRO, BAIRRO POR DO SOL EM CAJAZEIRAS, PLENÁRIO EDIMILSON FEITOSA CAVALCANTE, EM 12 DE JUNHO DE 2025. REQUERIMENTO NÚMERO 51/2025 DO VEREADOR FRANCISCO NETO DAMACENA, NA FORMA REGIMENTAL REQUER À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA CONSTADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, ENCAMINHANDO OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA E A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO ELIS REGINA DA SILVA CAROLINA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, BRENO PIRES DE VASCONCELOS, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA MARIA MOREIRA DE SÁ, BAIRRO SÃO JOSÉ EM CAJAZEIRAS, PLENÁRIO EDIMILSON FEITOSA CAVALCANTE, EM 12 DE JUNHO DE 2025. REQUERIMENTO NÚMERO 52/2025, DO VEREADOR FRANCISCO NETO DAMACENA, NA FORMA REGIMENTAL REQUER A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, ENCAMINHADO OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA E A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO ELIS REGINA DA SILVA CAROLINO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS BRENO PIRES DE VASCONCELOS, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA PEDRO COELHO VIANA, VIZINHO A UBS, BAIRRO CRISTO REI EM CAJAZEIRAS, PLENÁRIO EDIMILSON FEITOSA CAVALCANTE, EM 12 DE JUNHO DE 2025. REQUERIMENTO NÚMERO 53/2025 DO VEREADOR FRANCISCO NETO DAMACENA, NA FORMA REGIMENTAL REQUER À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA CONSTADO EM ATAS DOS NOSSOS TRABALHOS, E ENCAMINHANDO OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, MARIA DE SOCORRO DELFINO PEREIRA E A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO ELIS REGINA DA SILVA CAROLINA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, BRENO PIRES DE VASCONCELOS, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA ANGELINA MARIA DE FIGUEIREDO, BAIRRO CRISTO REI EM CAJAZEIRAS, PLENÁRIO EDIMILSON FEITOSA CAVALCANTE, EM 12 DE JUNHO DE 2025. REQUERIMENTO NÚMERO 28/2025 DO VEREADOR LUALAS JOAN PEREIRA PONTES RIBEIRO, NA FORMA REGIMENTAL REQUER A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A PREFEITA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, MARIA DE SOCORRO DELFINO PEREIRA E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS O SENHOR SERAFIM LOPES SOUZA NETO, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO DISTRITO DE AZEVÉM, NA COMUNIDADE DOS BAIÃO. REQUERIMENTO NÚMERO 27/2025, DO VEREADOR LUALAS JOAN PEREIRA RIBEIRO, NA FORMA REGIMENTAL REQUER À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA CONSTADO EM ATAS DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DA PARAÍBA O SENHOR JOÃO AZEVEDO, A SOLICITAÇÃO DE VERBAS DESTINADAS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: FAUSTO ROLIM, PROFETA JOÃO ALVES, TIBURTINO CARTAXO, CAMILO DE HOLANDA, MONSENHOR SABINO COELHO, 21 DE ABRIL, PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, CORONEL GUIMARÃES, ERCÍLIO REGINO DE SOUZA E SÃO SEBASTIÃO, TODAS NO CENTRO DA CIDADE DE CAJAZEIRAS. REQUERIMENTO NÚMERO 26/2025 DO VEREADOR LUALAS JOAN PEREIRA PONTES RIBEIRO, NA FORMA REGIMENTAL REQUER À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA CONSTADO EM ATAS DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DA PARAÍBA, O SENHOR JOÃO AZEVEDO, A SOLICITAÇÃO DE DOAÇÃO OU CONCESSÃO POR PRAZO INDETERMINADO DO PRÉDIO CORRESPONDENTE AO CENTRO SOCIAL URBANO, NA RUA FRANCISCO APRÍGIO NOGUEIRA NO BAIRRO CAPOEIRAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS. REQUERIMENTO SEM NÚMERO/2025 DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA, O VEREADOR QUE SUBSCREVE NO EXERCÍCIO DE SEU MANDATO DESTA CASA LEGISLATIVA VEM NA FORMA REGIMENTAL REQUERER A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO, CASO APROVADO SOLICITA-SE O ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR BRENO PIRES DE VASCONCELOS, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO SÍTIO RIACHO DO MEIO. REQUERIMENTO SEM NÚMERO/2025 DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA, O VEREADOR QUE SUBSCREVE NO EXERCÍCIO DE SEU MANDATO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM NA FORMA REGIMENTAL REQUERER A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO, CASO APROVADO SOLICITA-SE O ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR BRENO PIRES DE VASCONCELOS, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO SÍTIO COCOS. APÓS A CONCLUSÃO DA LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE DA PRIMEIRA SECRETARIA, O PRESIDENTE CONVIDA O VEREADOR FÁBIO BORGES PARA A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE DA SEGUNDA SECRETARIA, QUE CONSTOU O SEGUINTE: OFÍCIO NÚMERO 12/2025, CAJAZEIRAS, 12 DE JUNHO DE 2025, AO PRESIDENTE LINDBERG LIRA DE SOUZA, CASA DE OTACÍLIO JUREMA, ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO NÚMERO 534/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DO OFÍCIO EM EPÍGRAFE, SUGIRO O DIA 12 DE JUNHO PARA A REALIZAÇÃO DA VISITA EM LOCO À UNIDADE ÀS 15 HORAS, VISTO QUE JÁ HAVIAM ALGUMAS DEMANDAS PREVIAMENTE AGENDADAS E EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES JUNINAS E SEUS FERIADOS NOS IMPOSSIBILITARÁ DE ANTECIPAR A VISITA, MAS DESDE JÁ FICA A DATA RESERVADA PARA RECEBÊ-LOS NESSA INSTITUIÇÃO E SANAR QUALQUER DÚVIDA, INDAGAÇÕES E ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO SERVIÇO PRESTADO PELA UNIDADE, SEM MAIS PARA O MOMENTO DESEJO VOTOS DE ESTIMA E CONSIDERAÇÃO, SHIRLEYANNE BRASILEIRO DE ARAÚJO, DIRETORA GERAL, OFÍCIO NÚMERO 17/2025 CAJAZEIRAS, 13 DE JUNHO DE 2025, VOSSA EXCELÊNCIA LINDBERG LIRA DE SOUZA, ASSUNTO: CONVITE PARA VISITA EM LOCO, PREZADO SENHOR EM ATENÇÃO AO OFÍCIO NÚMERO 535/2025, TEMOS A HONRA DE INFORMAR QUE SERÁ UM GRANDE PRAZER RECEBER A ILUSTRE COMISSÃO DE SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PARA UMA VISITA EM LOCO ÀS NOSSAS INSTALAÇÕES, A VISITA ESTÁ AGENDADA PARA O DIA 18 DE JUNHO DO CORRENTE ANO ÀS 15 HORAS E OCORRERÁ NA SALA DA DIREÇÃO, PARA FACILITAR O ACESSO A ENTRADA DOS REPRESENTANTES DEVERÁ SER REALIZADA PELA PORTARIA DA ORTOPEDIA, ONDE ESTÁ EQUIPE ESTARÁ À DISPOSIÇÃO PARA ORIENTÁ-LOS E GARANTIR O BOM ATENDIMENTO DA VISITA, REITERAMOS O NOSSO COMPROMISSO COM A TRANSPARÊNCIA E A COLABORAÇÃO MÚTUA E ESTAMOS À DISPOSIÇÃO PARA QUAISQUER ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS, ACREDITAMOS QUE ESSA VISITA SERÁ UMA OPORTUNIDADE VALIOSA PARA FORTALECER NOSSOS LAÇOS INSTITUCIONAIS E PROMOVER UM DIÁLOGO CONSTRUTIVO EM PROL DA SAÚDE PÚBLICA DE NOSSA COMUNIDADE, AGRADECEMOS A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS E DA COMISSÃO, CERTOS DE QUE A OCASIÃO CONTRIBUIRÁ PARA O APRIMORAMENTO DAS NOSSAS AÇÕES E SERVIÇOS, SEM MAIS PARA O MOMENTOS, RENOVAMOS OS NOSSOS VOTOS DE PROTESTOS E ESTIMA CONSIDERAÇÃO, ATENCIOSAMENTE JOANE NÓBREGA, DIRETORA GERAL. OFÍCIO NÚMERO 72/2025, CAJAZEIRAS, 12 DE JUNHO DE 2025, AO EXCELENTÍSSIMO LINDBERG LIRA DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE CAJAZEIRAS, PARAÍBA, ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO NÚMERO 536/2025, CAJAZEIRAS, 2025, REFERÊNCIA A SOLICITAÇÃO DA VISITA EM LOCO, PREZADO SENHOR, CUMPRIMENTANDO CORDIALMENTE E EM ATENÇÃO AO OFÍCIO ACIMA EM REFERÊNCIA QUE SOLICITA A VISITA EM LOCO NA POLICLÍNICA ORCINO GUEDES, VENHO ATRAVÉS DESSA INFORMAR QUE DISPOMOS DA DATA DO DIA 16 DE JUNHO, ÀS 14 HORAS DA TARDE, PARA SER REALIZADA A VISITA SOLICITADA, SEM MAIS PARA O MOMENTO RENOVO VOTOS DE ESTIMA CONSIDERAÇÃO, ATENCIOSAMENTE GLÁUCIA DE SOUZA ABREU, DIRETORA GERAL. OFÍCIO NÚMERO 134/2025, CAJAZEIRAS, 13 DE JUNHO DE 2025 AO EXCELENTÍSSIMO LINDBERG LIRA DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAJAZEIRAS, PARAÍBA, ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO 536/2025, CAJAZEIRAS, PARAÍBA, REFERÊNCIA A SOLICITAÇÃO DE VISITA EM LOCO, PREZADO SENHOR, CUMPRIMENTANDO CORDIALMENTE EM ATENÇÃO AO OFÍCIO ACIMA EM REFERÊNCIA QUE SOLICITA A VISITA EM LOCO NA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS, VENHO ATRAVÉS DESSA INFORMAR QUE DISPOMOS O DIA 16 DE JUNHO DE 2025, ÀS 15 HORAS DA TARDE, PARA SER REALIZADA A SOLICITADA VISITA, SEM MAIS PARA O MOMENTO RENOVO OS VOTOS DE ESTIMA E CONSIDERAÇÃO, ATENCIOSAMENTE SARA SAMITA ALVES SANTANA, DIRETORA DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES. MEMORANDO NÚMERO 2/2025, GABINETE DO VEREADOR LUALAS BARROSO, ASSUNTO: JUSTIFICATIVA AUSÊNCIA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LINDBERG LIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, AO CUMPRIMENTÁ-LO VENHO ATRAVÉS DESSE EXPEDIENTE JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE JUNHO DE 2025, POR MOTIVO DE VIAGEM À CIDADE DE SOUZA, PARAÍBA, PARA ACOMPANHAR A MINHA ESPOSA DANIELE ALVES EM UMA CONSULTA, SENDO QUE EM MOMENTO OPORTUNO ENTREGAREI A ESTA CASA DE LEIS OS DOCUMENTOS OFICIAIS QUE JUSTIFICAM MINHA AUSÊNCIA, SEM MAIS PARA O MOMENTO E CERTO DE PODER CONTAR COM VOSSA COLABORAÇÃO NESSE SENTIDO, DESDE JÁ AGRADEÇO RESPEITOSAMENTE, CAJAZEIRAS, 16 DE JULHO DE 2025 VEREADOR LUALAS JOAN PEREIRA PONTES RIBEIRO. PELA ORDEM O VEREADOR HELANO SEGUNDO, PEDE A PALAVRA PARA FAZER O REGISTRO DA AUSÊNCIA DO VEREADOR RODRIGO LIRA, QUE ATRAVÉS DE SUA ASSESSORIA ENCAMINHOU ATESTADO MÉDICO E QUE DOIS REQUERIMENTOS DO VEREADOR NETO DAMASCENA ENTRARÃO COMO LEMBRETE, POIS JÁ HAVIAM SIDO APRESENTADOS ANTERIORMENTE PELO VEREADOR NINHA DO FRIGORIFICO. DANDO CONTINUIDADE À SESSÃO, O PRESIDENTE LINDBERG LIRA POR NÃO HAVER ORADORES NO PEQUENO EXPEDIENTE INICIA O SEGUNDO EXPEDIENTE CONVIDANDO O VEREADOR ALYSSON AMÉRICO PARA FAZER USO DA PALAVRA. O MESMO AGRADECE E CUMPRIMENTA A TODOS, ENALTECE QUE QUANDO DA FISCALIZAÇÃO NA POLICLÍNICA E NA CENTRAL DE MARCAÇÃO, JUNTAMENTE COM OUTROS VEREADORES, FORAM MUITO BEM RECEPCIONADOS PELAS DIRETORAS GLÁUCIA E SARA SAMITA DAS DUAS CASAS E QUE SOLICITOU AOS DEPUTADOS QUE REALOQUE EMENDAS DESTINADAS DIRETAMENTE PARA OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO, CONSULTAS E EXAMES, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA PARABENIZAR AO PRESIDENTE LINDBERG E A TODOS OS ORGANIZADORES, PELA EXCELENTE FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, FINALIZA O VEREADOR. PELA ORDEM A VEREADORA RAELSA BORGES PEDE A PALAVRA, PARABENIZA AO PRESIDENTE PELA FESTA DE SÃO JOÃO, COMO TAMBÉM PELO INSTAGRAM DA CÂMARA, SENDO MAIS UM ESPAÇO PARA MOSTRAR O TRABALHO DOS VEREADORES E QUE SE POSSA FAZER COM CORREÇÃO E ÉTICA, COMPLEMENTOU A VEREADORA. PELA ORDEM A VEREADORA SARA SHEYLA SOLICITOU A PALAVRA, CUMPRIMENTA A TODOS, PARABENIZANDO PELO MOMENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO ENTRE OS FUNCIONÁRIOS E OS VEREADORES DA CÂMARA E SOLICITA AO SENHOR SECRETÁRIO UMA MOÇÃO DE APLAUSO PARA AS DIRETORAS, GLÁUCIA NA POLICLÍNICA E SARA SAMITA NA CENTRAL DE MARCAÇÃO PELA RECEPÇÃO AOS VEREADORES NAQUELAS UNIDADES DE SAÚDE, QUANDO DOS TRABALHOS NO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO. EM SEGUIDA, NETO DAMASCENA, PARABENIZA AO PRESIDENTE PELA BRILHANTE FESTA DA CÂMARA, AGRADECE A IMPORTÂNCIA DE VALORIZAR OS VEREADORES E OS FUNCIONÁRIOS DA CASA E PARA FINALIZAR SOLICITA A DISPENSA DAS COMISSÕES, DO PROJETO DE LEI DO VEREADOR RODRIGO LIRA. PROSSEGUINDO COM A CONDUÇÃO DA SESSÃO, O PRESIDENTE LINDBERG LIRA AGRADECE AOS VEREADORES ALYSSON AMÉRICO, RAELSA BORGES, SARA SHEILA, NETO DAMASCENA E TODOS OS OUTROS VEREADORES EM NOME DA EQUIPE QUE TRABALHOU NA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO DA CÂMARA, AGRADECE TAMBÉM A DEUS PELO SUCESSO DO EVENTO, DESTACANDO OS MOMENTOS DE DESCONTRAÇÃO DE PESSOAS DEMOCRATAS, OPOSIÇÃO E SITUAÇÃO NUMA CONVIVÊNCIA DE PENSAMENTO REPUBLICANO. DANDO SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE COLOCA EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR NETO DAMASCENA PARA QUE TODOS OS REQUERIMENTOS VERBAIS E ESCRITOS SEJAM COLOCADOS EM UMA SÓ VOTAÇÃO, SENDO TODOS APROVADOS. EM SEGUIDA, PEDIU PARA QUE SEJA DISPENSADO DO PARECER DAS COMISSÕES, O PROJETO DE LEI NÚMERO 49/2025 QUE TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS A ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA OBRA ALÉGRATE DE MARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PELA ORDEM O VEREADOR HELANO SEGUNDO FAZ UM REGISTRO NESSE PROJETO DE LEI, UMA QUESTÃO DE FORMA APENAS NO ARTIGO TERCEIRO, QUE SEJA ALTERADO PARA “INCISOS”, FAZENDO UMA EMENDA MODIFICATIVA DE PLENÁRIO, COLOCANDO EM DISCUSSÃO A DISPENSA DAS COMISSÕES, SENDO APROVADA A DISPENSA. LOGO APÓS, O PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI NÚMERO 49/2025 QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO TERCEIRO, ACRESCENTANDO INCISOS AOS PARÁGRAFOS QUE SE ENCONTRAM NO REFERIDO ARTIGO, SENDO APROVADA. EM SEGUIDA, O PROJETO DE LEI NÚMERO 49/2025 COM A EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA EM PLENÁRIO PELO VEREADOR HELANO SEGUNDO, É COLOCADO EM DISCUSSÃO, SENDO APROVADO O PROJETO DE LEI NÚMERO 49/2025 QUE TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS A ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA OBRA ALÉGRATE DE MARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM A EMENDA DO VEREADOR HELANO SEGUNDO FEITA EM PLENÁRIO. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. PARA CONSTAR, FOI ELABORADA A PRESENTE ATA QUE DEPOIS DE LIDA E APROVADA SERÁ ASSINADA PELA MESA DIRETORA. PLENÁRIO EDIMILSON FEITOSA CAVALCANTE, EM DEZESSEIS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

PRESIDENTE.......................................................................................................

1º SECRETÁRIO..................................................................................................

2º SECRETÁRIO.................................................................................