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40ª SESSÃO ORDINÁRIA 29-07-2025

ATA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO VIGÉSIMO NONO DIA DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE, REALIZOU-SE A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR LINDBERG LIRA DE SOUZA E SECRETARIADO PELOS VEREADORES ANTÔNIO HELANO VIEIRA DA SILVA SEGUNDO E LUALAS JOAN PEREIRA PONTES RIBEIRO, PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIO RESPECTIVAMENTE. COMPARECERAM À SESSÃO OS VEREADORES: FÁBIO BORGES LEITE, FRANCISCO NETO DAMACENA, MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA, SARA SHEYLA SANTANA ALVES, LAMARQUE BARROS CAMPOS DE SOUSA, RODRIGO LIRA DAMASCENA, LUZIA TRAJANO DE SOUSA, VICTOR BRUNO GONÇALVES DIAS. O PRESIDENTE ABRIU A SESSÃO E CONVIDOU A VEREADORA SARA SHEYLA PARA A LEITURA DO SALMO. APÓS A LEITURA DO SALMO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DAS SEGUINTES ATAS 37ª SESSÃO ORDINÁRIA E 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, AS QUAIS FORAM DEVIDAMENTE APROVADAS. O PRIMEIRO SECRETÁRIO SEGUIU FAZENDO A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE DA PRIMEIRA SECRETARIA, QUE CONSTOU O SEGUINTE: PROJETO DE LEI Nº62/2025 QUE DENOMINA DE FRANCISCO BEZERRA LEANDRO, POSTO ÂNCORA, LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO DE FREI DAMIÃO, DE PROPOSITURA DO VEREADOR LINDBERG LIRA DE SOUZA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº22/2025, QUE CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO CAJAZEIRENSE A MARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA BEZERRA, DE PROPOSITURA DA VEREADORA SARA SHEILA SANTANA ALVES. PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINA AO PROJETO DE LEI N° 55/2025. ASSUNTO: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PARECER DA REFERIDA COMISSÃO É FAVORÁVEL. REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO NETO DAMASCENA 77/2025 SOLICITANDO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, MARIA DE SOCORRO DELFINO PEREIRA, E À SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, ALISSON DE SOUZA LIRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COBERTURA E CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DO POSTO DE MOTO-TAXI INFANTIL 36, NA RUA JOSÉ ALBERTO LOPES RODRIGUES, BAIRRO VILA NOVA 2, VIZINHO AO ARENA. REQUERIMENTO Nº34/2025 DO VEREADOR LUALAS JOAN PEREIRA PONTES RIBEIRO, SOLICITANDO DESTA PRESIDÊNCIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM NOME DA PRESIDENTE, A SENHORA ROSELITA ALBUQUERQUE LIMA DE SOUZA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO À FRENTE DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SE REALIZOU NOS DIAS 9 E 10 DE JULHO DE 2025 NA FACULDADE NA CATÓLICA DA PARAÍBA. REQUERIMENTO Nº74/2025 DO VEREADOR FRANCISCO NETO DAMASCENA SOLICITANDO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, À SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ALICE REGINA DA SILVA CAROLINA, E AO SECRETÁRIO DE OBRA E SERVIÇOS PÚBLICOS, BRENO PIRES VASCONCELOS, A DOAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL, REGINA VIEIRA DA COSTA, TEMPO DE USO DE CONCESSÃO DE 10 ANOS, QUE ESTÁ DESATIVADO, PARA A IGREJA EVANGÉLICA REALIZAR CULTOS RELIGIOSOS NA COMUNIDADE DO SÍTIO CACHOEIRINHA, PRÓXIMO A ZÉ CARLOS. REQUERIMENTO Nº76/2025 DO VEREADOR FRANCISCO NETO DAMACENA SOLICITANDO À PREFEITA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, MARIA DE SOCORRO DELFIN PEREIRA, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, MICHELE DANTAS NOLETO, UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER TODOS OS MORADORES DA RUA DESEMBARGADOR BOTO E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES. REQUERIMENTO SN/2025 DO VEREADOR FÁBIO BORGES DE LEITE SOLICITANDO MOÇÃO DE APLAUSO PARA FRANCISCA JULIANA DE LIMA SUASSUNA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DELÂNIO DA SILVA SOUZA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, PELO EMPENHO DA EDUCAÇÃO E SUCESSO NA CONDUÇÃO DA CAMPANHA IMPOSTO DE RENDA SOLIDÁRIA 2025. REQUERIMENTO SN/2025 DO VEREADOR MARCOS DO RIACHO DO MEIO SOLICITANDO AO SENHOR SERAFIM LOPES DE SOUSA NETO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS, E À SENHORA MARIA SOCORRO DELFIN PEREIRA, PREFEITA MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS MIRANDA, CAIÇARA, ARRUÍDO, BARTOLOMEU E TERRA MOLHADA. PELA ORDEM O VEREADOR LAMARQUE BARROS JUSTIFICOU A AUSÊNCIA DA VEREADORA RAELSA BORGES, A QUAL PRECISOU FALTAR POR MOTIVOS DE SAÚDE. O PRESIDENTE TAMBÉM JUSTIFICOU A AUSÊNCIA DO VEREADOR ROBERTO DAS REDES. PELA ORDEM A VEREADORA SARA SHEYLA JUSTIFICOU A AUSÊNCIA DO VEREADOR JOÃO DA COCA, QUE PRECISOU ACOMPANHAR A SUA ESPOSA, QUE SE ENCONTRA DOENTE. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA DO PEQUENO EXPEDIENTE PARA O VEREADOR LUALAS BARROSO, O QUAL SEGUIU DIZENDO QUE OS TRABALHOS COM O ATLÉTICO DE CAJAZEIRAS SE INICIOU E AGRADECEU A TODOS OS ENVOLVIDOS. PELA ORDEM O VEREADOR HELANO SEGUNDO SOLICITOU QUE TODOS OS REQUERIMENTOS VERBAIS E ESCRITOS FOSSEM COLOCADOS EM APENAS UM ÚNICO PROCESSO DE VOTAÇÃO, O QUAL FOI SUBMETIDO A VOTAÇÃO E APROVADO. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO TODOS OS REQUERIMENTOS VERBAIS E ESCRITOS, OS QUAIS TODOS FORAM APROVADOS. PELA ORDEM O VEREADOR HELANO SEGUNDO SOLICITOU A DISPENSA DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº62/2025 DO LEGISLATIVO. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE BAIXOU ÀS COMISSÕES O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº22, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE A MARCOS VINÍCIUS OLIVEIRA BEZERRA. POSTERIORMENTE, COLOCOU EM VOTAÇÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 55/2025, O QUAL FOI APROVADO. EM SEGUIDA, COLOCOU EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 55/2025 DE PROPOSITURA DO VEREADOR FÁBIO BORGES LEITE, O QUAL FOI APROVADO. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR HELANO SEGUNDO, QUE PEDE A DISPENSA DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI NÚMERO 62/2025, QUE DENOMINA DE FRANCISCO BEZERRA LEANDRO O POSTO ÂNCORA, LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO FREI DAMIÃO, O QUAL FOI APROVADO. POR FIM, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O REFERIDO PROJETO DE LEI NÚMERO 62/2025, O QUAL TAMBÉM FOI APROVADO. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. PARA CONSTAR, FOI ELABORADA A PRESENTE ATA QUE, DEPOIS DE LIDA E APROVADA, SERÁ ASSINADA PELA MESA DIRETORA. PLENÁRIO EDMILSON FEITOSA CAVALCANTE. EM 29 DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

PRESIDENTE.........................................................................................................................

1º SECRETÁRIO.....................................................................................................................

2º SECRETÁRIO.....................................................................................................................