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AUDIÊNCIA PÚBLICA- 26/05/2025

PRESTAÇÃO DE CONTAS - SECRETARIA DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS

ATA DA TERCEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, NO VIGÉSIMO SEXTO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE, REALIZOU-SE A PRESENTE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR LINDBERG LIRA DE SOUZA E SECRETARIADO PELOS VEREADORES ANTÔNIO HELANO VIEIRA DA SILVA SEGUNDO E LUALAS JOAN PEREIRA PONTES RIBEIRO, PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIO RESPECTIVAMENTE. COMPARECERAM À AUDIÊNCIA PUBLICA OS VEREADORES: FRANCISCO NETO DAMACENA, ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA, JOÃO LINS DE SOUZA, LAMARQUE BARROS CAMPOS DE SOUZA, LUZIA TRAJANO DE SOUZA, MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA, RAELSA BORGES DE ALMEIDA, RODRIGO LIRA DAMASCENA, ROBERTO SANTANA DE FIGUEIREDO, SARA SHEYLA SANTANA ALVES E VICTOR BRUNO GONÇALVES DIAS. O PRESIDENTE LINDBERG LIRA, ABRIU A AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVIDANDO PARA COMPOR A MESA A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO MICHELE DANTAS DE ALMEIDA NOLETO, OS SENHORES JANSEN EMERSON PEREIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, WALISON OLIVEIRA ALVES DE LIMA, COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SAÚDE, FRANCISCO AMÂNCIO DE OLIVEIRA NETO, COORDENADOR DO CEO E AS SENHORAS ELINETE LOURENÇO, VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E PRESIDENTE DO SINFUMC, ANA VITÓRIA FARIAS ABRANTES, ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE SAÚDE E KEVIA NADIELE LOURENÇO, COORDENADORA DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PRIMÁRIA, EM SEGUIDA, CONVIDA O PRIMEIRO SECRETÁRIO HELANO SEGUNDO PARA A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE, QUE CONSTOU O SEGUINTE: EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS VEREADOR LINDBERG LIRA DE SOUZA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO CONVOCA OS VEREADORES E VEREADORAS PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR DA SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024 A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE MAIO DE 2025 ÀS 18 HORAS NO PLENÁRIO EDIMILSON FEITOSA CAVALCANTE, ATENDENDO PROPOSITURA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EM 22 DE MAIO DE 2025, LINDBERG LIRA DE SOUZA - PRESIDENTE. OFÍCIO NÚMERO 47/2025 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE AO SR. LINDBERG LIRA DE SOUZA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE AGENDAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR. PREZADO SENHOR PRESIDENTE, CUMPRIMENTANDO VOSSA SENHORIA COM ELEVADA CONSIDERAÇÃO, VENHO POR MEIO DESTA REITERAR A SOLICITAÇÃO JÁ ENCAMINHADA ANTERIORMENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA QUANTO AO AGENDAMENTO DE DATA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME DETERMINA A LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 141/2012, RESSALTA-SE QUE O RDQA CONSTITUI INSTRUMENTO FUNDAMENTAL DE TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA EM SAÚDE, PERMITINDO O ACOMPANHAMENTO E O CONTROLE SOCIAL DOS RECURSOS APLICADOS DAS AÇÕES REALIZADAS E DOS RESULTADOS ALCANÇADOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, DESSA FORMA REFORÇAMOS A IMPORTÂNCIA DA DEFINIÇÃO DE UMA DATA OPORTUNA PARA QUE POSSAMOS CUMPRIR COM O DEVER LEGAL E SOBRETUDO COM O COMPROMISSO COM A TRANSPARÊNCIA E A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL, SEM MAIS PARA O MOMENTO, RENOVAMOS NOSSOS VOTOS DE ESTIMA E CONSIDERAÇÃO, ATENCIOSAMENTE MICHELE DANTAS DE ALMEIDA NOLETO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FINALIZA A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE, HELANO SEGUNDO, E EM TEMPO, REGISTRA A PRESENÇA DO EX-VEREADOR TADEU ALVES E DO PRIMEIRO SUPLENTE DE VEREADOR DO PARTIDO SOLIDARIEDADE JACARÉ, TAMBÉM AS PRESENÇAS DAS SENHORAS LAYANE ANDRADE, DIRETORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, SARA SAMITA SANTANA ALVES, DIRETORA DA CENTRAL DE REGULAÇÃO. LOGO APÓS, O PRESIDENTE CONVIDA PARA FAZER USO DA PALAVRA A SRA. MICHELE DANTAS DE ALMEIDA NOLETO SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. A SECRETÁRIA AGRADECE A TODOS E INICIA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2023 E 2024 APRESENTANDO ATRAVÉS DE SLIDES, UMA PLANILHA MOSTRANDO DE MANEIRA ESTRATÉGICA A EXECUÇÃO DAS DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E AÇÕES PROPOSTAS DO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESCLARECE QUE ESSAS INFORMAÇÕES SÃO MONITORADAS ATRAVÉS DA PLATAFORMA DIGITAL, DISPONIBILIZADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, MÓDULO GESTOR DA APRESENTAÇÃO DE 2023 E 2024, PREFEITO JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MICHELE DANTAS DE ALMEIDA NOLETO, JANSEN EMERSON E ELINETE LOURENÇO, PRESIDENTE E VICE DO CONSELHO DIRETOR RESPECTIVAMENTE. A SECRETÁRIA DE SAÚDE EM 2023 ERA COMPOSTA DE 29 EQUIPES DA FAMÍLIA, AMPLIADO PARA 30 EQUIPES EM 2024, 25 DE SAÚDE BUCAL EM 2023 E 30 EQUIPES EM 2024, 40 UNIDADES ÂNCORAS EM 2023 E PERMANECENDO AS MESMAS 40 EQUIPES EM 2024, 4 EQUIPES MULTI DISCIPLINAR EM 2023, PASSANDO A 6 EM 2024, UM CONSULTÓRIO DE RUA FORMADO POR MÉDICO, ENFERMEIRO, TÉCNICO, DENTISTA, PSICÓLOGOS, EM 2024 E TRÊS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, PAU D`ARCO, SERRAGEM E SÍTIO ALMAS, EM 2023 O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO, MANTIDO EM 2024. SEGUE MOSTRANDO ATRAVÉS DE PLANILHAS E GRÁFICOS A EVOLUÇÃO DE ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE, CURATIVOS, INJEÇÕES, ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS E OUTROS PROCEDIMENTOS REFERENTES AOS ANOS DE 2023 E 2024, BEM COMO, VISITAS DOMICILIARES DE ACS, EVOLUÇÃO DE SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS, QUANTO PELO AUMENTO DAS EQUIPES DE SAÚDE DE ATENÇÃO BÁSICA, SAÚDE BUCAL, CONSULTÓRIO DE RUA, PARTE AMBULATORIAL E PARTE HOSPITALAR, CRIAÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM CDI, COM A REALIZAÇÃO DE RESSONÂNCIA, TOMOGRAFIA, DENSITOMETRIA, ULTRASSONOGRAFIA, EXAMES DE SAÚDE, LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E OS ATENDIMENTO PELOS CAPS, CAPS 2, CAPS AD3, CAPS INFANTIL E O CAPS AD3 INICIADO EM 2024, COM INTERNAMENTOS A PACIENTES EM TRATAMENTO DE ÁLCOOL E DROGA, COMO TAMBÉM, CRESCENTE AUMENTO DE PRODUÇÃO EM EXAMES, CONSULTAS AO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE FISIOTERAPIA, AUDITIVA E O ATENDIMENTOS NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. NOS PERFIS DE MORTALIDADE DE 2023 E 2024, REGISTRAM-SE EM DOENÇAS RESPIRATÓRIAS E CIRCULATÓRIAS EM 2023, E DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS E DIGESTIVAS EM 2024. AS RECEITAS INVESTIDAS EM SAÚDE EM 2023 FORAM R$ 24.156.577,31, CONFIGURANDO UM PERCENTUAL DE 19,45 % DE RECURSOS PRÓPRIOS E EM 2024 FORAM INVESTIDOS R$ 23.407.709,74 PERCENTUAL DE 15,81 % DE RECURSOS PRÓPRIOS, AS DESPESAS GERAIS DO MUNICÍPIO EM SAÚDE EM 2023 FORAM R$ 61.962.366,27 E EM 2024 R$ 80.634.154,63. FORAM CONSTRUÍDAS NESSE PERÍODO A UNIDADE BÁSICA DO RESIDENCIAL E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DOM BOSCO E PASSARAM POR REFORMAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AS UNIDADES BÁSICAS DO CATOLÉ, VITAL ROLIM E JOSUÉ VITAL ROLIM, NILSON JOSÉ DE SOUZA, SÃO JOSÉ E JOSÉ JUREMA DOS REMÉDIOS E A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE ÂNCORA DO SÍTIO LAGOA DE LAJES, NOVAS INSTALAÇÕES DO SAMU, AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ADAPTADOS TIPO VANS, AQUISIÇÃO DE QUATRO VEÍCULOS DESTINADOS À SECRETARIA, PARCERIAS COM O HOSPITAL VISÃO, PARA ATENDIMENTO A PACIENTES E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO PARA O TELEDIAGNÓSTICO EM CARDIOLOGIA, IMPLANTAÇÃO DE SEIS EQUIPE MULTI DISCIPLINARES, APROVAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA DA ZONA NORTE E APROVAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO AUDITIVA, CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ENTREGA DE KITS AOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS, AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, ALCANCE DAS METAS DE COBERTURAS VACINAIS E ENTREGA DE UMA AMBULÂNCIA NO SÍTIO CATOLÉ. PARA CONCLUIR, FOI PAGO UM VALOR GERAL DE FOLHA DE PAGAMENTO EM 2023 DE R$ 37.020.154,53, EM 2024 O VALOR DE R$ 32.748.711,14, FINALIZA A SECRETÁRIA. PELA ORDEM, O VEREADOR HELANO SEGUNDO REGISTRA AS PRESENÇAS DAS SENHORAS SIANE MARQUES, COORDENADORA DO SAD, ILMA RAMALHO, DO CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA, ANA CÉLIA DA ACS, CRISTINA, DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, MEIRINHA, DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, MÁRCIA, CONSELHEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE E ISABELA DO CAPS SAÚDE E DOS SENHORES, JOÃO DA ACE E MATEUS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. NA SEQUÊNCIA, LINDBERG LIRA FACULTA A PALAVRA AOS VEREADORES, O VEREADOR ALYSSON AMÉRICO, CUMPRIMENTA A TODOS, ARGUMENTADO SOBRE O RECEBIMENTO DO MATERIAL DA AUDIÊNCIA COM ANTECEDÊNCIA E QUE FARÁ SEUS QUESTIONAMENTOS EM OUTRAS SESSÕES, PELA ORDEM O VEREADOR MARCOS DO RIACHO DO MEIO CUMPRIMENTA A TODOS DA SECRETARIA DE SAÚDE E PARABENIZA PELA TRANSPARÊNCIA E O CRESCENTE AUMENTO DOS ÍNDICES DE ATENDIMENTOS NA SAÚDE DE CAJAZEIRAS. LOGO APÓS, O PRESIDENTE FACULTA A PALAVRA A QUEM DESEJASSE SE PRONUNCIAR. NÃO HAVENDO ORADORES, FACULTA A PALAVRA A MICHELE NOLETO, PARA SUAS CONSIDERAÇÕES FINAIS, A MESMA AGRADECE A CÂMARA MUNICIPAL E A SUA EQUIPE DA SECRETARIA DE SAÚDE E QUE ESTÁ À DISPOSIÇÃO PARA ESCLARECER QUALQUER DÚVIDA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A AUDIÊNCIA PUBLICA. PARA CONSTAR, FOI ELABORADA A PRESENTE ATA QUE, DEPOIS DE LIDA E APROVADA, SERÁ ASSINADA PELA MESA DIRETORA. PLENÁRIO EDMILSON FEITOSA CAVALCANTE. EM 26 DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

PRESIDENTE.........................................................................................................

1º SECRETÁRIO....................................................................................................

2º SECRETÁRIO....................................................................................................