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45ª SESSÃO ORDINÁRIA - 25/08/2025

ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO VIGÉSIMO QUINTO DIA DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE, REALIZOU-SE A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR LINDBERG LIRA DE SOUZA E SECRETARIADO PELOS VEREADORES ANTÔNIO HELANO VIEIRA DA SILVA SEGUNDO E LUALAS JOAN PEREIRA PONTES RIBEIRO, PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIO RESPECTIVAMENTE. COMPARECERAM À SESSÃO OS VEREADORES: FÁBIO BORGES LEITE, LUZIA TRAJANO DE SOUZA, FRANCISCO NETO DAMACENA, ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA, JOÃO LINS DE SOUZA, RAELSA BORGES DE ALMEIDA, MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA, RODRIGO LIRA DAMASCENA, SARA SHEYLA SANTANA ALVES, ROBERTO SANTANA DE FIGUEIREDO E LAMARQUE BARROS CAMPOS DE SOUSA. O PRESIDENTE ABRIU A SESSÃO E CONVIDOU A VEREADORA RAELSA BORGES PARA A LEITURA DO SALMO. LOGO APÓS, CONVIDOU O PRIMEIRO SECRETÁRIO HELANO SEGUNDO PARA A LEITURA DA ATA. ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, SENDO APROVADA. DANDO PROSSEGUIMENTO Á SESSÃO O PRESIDENTE SOLICITA AO SECRETÁRIO HELANO SEGUNDO A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA DA PRIMEIRA SECRETARIA, QUE CONSTOU O SEGUINTE: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 30/2025 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 31/2025 QUE OUTORGAM AS MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO AO SENHOR JOSÉ CONEGUNDES DE AQUINO FILHO E A SENHORA JOSI AQUINO, PROJETOS DE AUTORIA DO VEREADOR VÍCTOR BRUNO GONÇALVES DIAS. REQUERIMENTO NÚMERO 25/2025 DA VEREADORA LUZIA TRAJANO DE SOUZA REQUER QUE ESTA CASA ELABORE UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA DE HABILITAÇÃO SOCIAL, COM A CONCESSÃO GRATUITA DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA. REQUERIMENTO SEM NÚMERO DO VEREADOR VÍCTOR BRUNO GONÇALVES DIAS, REQUER À EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, ESTACIONAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM TORNO DO GINÁSIO IRMÃ NIRVANDA. REQUERIMENTO NÚMERO 35/2025 DA VEREADORA SARA SHEILA, REQUER QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO SETEMBRO AMARELO DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. REQUERIMENTO NÚMERO 18/2025 DO VEREADOR ROBERTO SANTANA DE FIGUEIREDO, REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER E ATIVIDADES FÍSICAS NO SÍTIO POÇOS. FINALIZA A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE DA PRIMEIRA SECRETARIA O VEREADOR HELANO SEGUNDO. NA SEQUENCIA O PRESIDENTE CONVIDA O VEREADOR LUALAS BARROSO PARA A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE DA SEGUNDA SECRETARIA, QUE CONSTOU O SEGUINTE: OFÍCIO NÚMERO 540/2025. ASSUNTO: RESPOSTA AOS OFÍCIOS REQUERIMENTOS DOS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA OS OFÍCIOS DE NÚMEROS 700 AO 703. CONFORME A ORIENTAÇÃO DA SENHORA PREFEITA MARIA DO SOCORRO DELFINO, FORAM ENCAMINHADAS E COBRADAS AOS SETORES COMPETENTES, PARA QUE SEJAM DADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS AO QUE SE PEDEM. ATENCIOSAMENTE ADIJAILSON BEZERRA QUINTINO. LIDO A MATÉRIA DO SEGUNDO EXPEDIENTE DA SEGUNDA SECRETARIA, PASSANDO AO GRANDE EXPEDIENTE. PELA ORDEM, O VEREADOR MARCOS DO RIACHO DO MEIO SOLICITA UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIA PESSOA DE ABREU. EM SEGUIDA, O VEREADOR LUALAS BARROSO É CONVIDADO A FAZER USO DA PALAVRA, O MESMO CUMPRIMENTA E AGRADECE A TODOS QUE COLABORAM COM O ATLÉTICO CAJAZEIRENSE DE DESPORTOS NAS DISPUTAS DA SEGUNDA DIVISÃO DO CAMPEONATO PARAIBANO DE FUTEBOL, DESTACA A PARTIDA DE ESTREIA ONDE O ATLÉTICO VENCEU POR SETE A ZERO A EQUIPE DO SABUGI DE SANTA LUZIA E CONVIDA A GRANDE TORCIDA ATLETICANA A INCENTIVAREM O ATLÉTICO RUMO À PRIMEIRA DIVISÃO. PELA ORDEM, O VEREADOR HELANO SEGUNDO SOLICITA AO PRESIDENTE QUE TODOS OS REQUERIMENTOS ESCRITOS E VERBAIS SEJAM COLOCADOS EM APENAS UM PROCESSO DE VOTAÇÃO, ASSIM É FEITO E FORAM TODOS APROVADOS. NA SEQUENCIA O PRESIDENTE ENCAMINHA ÀS COMISSÕES OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS NÚMEROS 30/2025 E 31/2025 QUE OUTORGAM AS MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO A SENHORA JOSI AQUINO E SENHOR JOSÉ CONEGUNDES DE AQUINO FILHO, CONHECIDO COMO JOSEMAR DE AQUINO PARA QUE A COMISSÃO EMITA PARECERES. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. PARA CONSTAR FOI ELABORADA A PRESENTE ATA QUE DEPOIS DE LIDA E APROVADA, SERÁ ASSINADA PELA MESA DIRETORA. PLENÁRIO EDIMILSON FEITOSA CAVALCANTE. EM 25 DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

PRESIDENTE.................................................................................................

1º SECRETÁRIO............................................................................................

2º SECRETÁRIO............................................................................................