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46ª SESSÃO ORDINÁRIA 26-08-2025

ATA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO VIGÉSIMO SEXTO DIA DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE, REALIZOU-SE A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR LINDBERG LIRA DE SOUZA E SECRETARIADO PELOS VEREADORES ANTÔNIO HELANO VIEIRA DA SILVA SEGUNDO E LUALAS JOAN PEREIRA PONTES RIBEIRO, PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIO RESPECTIVAMENTE. COMPARECERAM À SESSÃO OS VEREADORES: FÁBIO BORGES LEITE, MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA, SARA SHEYLA SANTANA ALVES, ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA, RAELSA BORGES DE ALMEIDA, JOÃO LINS DE SOUSA. O PRESIDENTE ABRIU A SESSÃO E CONVIDOU A VEREADORA SARA SHEYLA SANTANA ALVES PARA A LEITURA DO SALMO. APÓS A LEITURA DO SALMO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA SEGUINTE ATA: ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA. O PRIMEIRO SECRETÁRIO SEGUIU FAZENDO A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE DA PRIMEIRA SECRETARIA, QUE CONSTOU O SEGUINTE: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBEU PARA ANÁLISE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº19/2025, QUE CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO, JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO, AO SENHOR MARCOS GERALDO RODRIGUES LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O PARECER DA COMISSÃO É FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO REFERIDO PROJETO. PRESIDENTE VEREADORA SARA SHEILA SANTANA ALVES, RELATOR ANTÔNIO HELANO VIEIRA DA SILVA SEGUNDO E MEMBRO ROBERTO SANTANA DE FIGUEIREDO. REQUERIMENTO Nº 49/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO LIRA DAMASCENA SOLICITANDO À SECRETARIA DE JUVENTUDE, DE ESPORTE E DE LAZER PARA QUE FOSSE PROVIDENCIADO O PROJETO GINÁSTICA NA PRAÇA PARA O BAIRRO DAS CASAS POPULARES. REQUERIMENTO Nº 50/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO LIRA DAMASCENA SOLICITANDO À SECRETARIA DE JUVENTUDE, DE ESPORTE E DE LAZER PARA QUE FOSSE PROVIDENCIADO O PROJETO GINÁSTICA NA PRAÇA PARA O BAIRRO PÔR DO SOL E RONALDO CUNHA. REQUERIMENTO Nº36/2025 DA VEREADORA SARA SHEYLA SANTANA ALVES FORMA SOLICITANDO DA PRESIDÊNCIA MOÇÃO DE APLAUSO AO REVERENDÍSSIMO PADRE FRANCIVALDO DO NASCIMENTO PELOS 34 ANOS DE SACERDÓCIO DEDICADOS À FÉ, À ESPIRITUALIDADE, E AO BEM-ESTAR DA COMUNIDADE. REQUERIMENTO Nº37/2025 DA VEREADORA SARA SHEYLA SANTANA ALVES FORMA SOLICITANDO DA PRESIDÊNCIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO REVERENDÍSSIMO PADRE JANILSON PELO SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 21 DO CORRENTE MÊS. REQUERIMENTO SN/2025 DO VEREADOR FÁBIO BORGES LEITE SOLICITANDO DA PRESIDÊNCIA MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMÍLIA DO SENHOR LUÍS JOSÉ DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO. REQUERIMENTO Nº10/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO HELANO VIEIRA DA SILVA SEGUNDO SOLICITANDO UMA SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO NOVEMBRO AZUL, A SER REALIZADA NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS PELA CÂMARA. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONVIDOU O SEGUNDO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE DA SEGUNDA SECRETARIA, QUE CONSTOU O SEGUINTE: ATESTADO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA: “EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, TENHO AGRADÁVEL SATISFAÇÃO DO CUMPRIMENTA-LO COM ESTE PRESENTE DOCUMENTO PARA COMUNICAR À VOSSA EXCELÊNCIA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA DE HOJE, DIA 26/08/2025, TERÇA-FEIRA, POR MOTIVO DE SAÚDE”, VEREADORA LUZIA TRAJANO DE SOUZA. PELA ORDEM O VEREADOR ALYSSON AMÉRICO JUSTIFICOU A AUSÊNCIA DO VEREADOR LAMARQUE BARROS. PELA ORDEM O VEREADOR ANTÔNIO HELANO VIEIRA DA SILVA SEGUNDO SOLICITOU QUE TODOS OS REQUERIMENTOS FOSSEM COLOCADOS EM UM SÓ PROCESSO DE VOTAÇÃO, O QUAL FOI SUBMETIDO A VOTAÇÃO E, NA SEQUÊNCIA, FOI APROVADO. POSTERIORMENTE O PRESIDENTE COLOCOU TODOS OS REQUERIMENTOS EM UM SÓ PROCESSO DE VOTAÇÃO, OS QUAIS TODOS FORAM DEVIDAMENTE APROVADOS. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE RETIROU DE PAUTA O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº19/2025 DEVIDO À FALTA DE QUÓRUM. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. PARA CONSTAR, FOI ELABORADA A PRESENTE ATA QUE, DEPOIS DE LIDA E APROVADA, SERÁ ASSINADA PELA MESA DIRETORA. PLENÁRIO EDMILSON FEITOSA CAVALCANTE. EM 26 DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

PRESIDENTE.........................................................................................................................

1º SECRETÁRIO.....................................................................................................................

2º SECRETÁRIO.....................................................................................................................