REQUERIMENTO 005/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA, EM RECONHECIMENTO PELA SUA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, OCORRIDA NESTE SÁBADO (1º).

REQUERIMENTO 004/2025 - VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SEMINÁRIO DIOCESANO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, EM RECONHECIMENTO PELOS SEUS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À FORMAÇÃO RELIGIOSA E SOCIAL DA REGIÃO.

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO SRª. MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, PREFEITA DE CAJAZEIRAS E A SRª. MYCHELLE DANTAS DE ALMEIDA NOLETO, SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO ÂNCORA DE SAÚDE NO SÍTIO POÇOS. A COMUNIDADE DO SÍTIO POÇOS É UMA COMUNIDADE BASTANTE POPULOSA, POR ISSO FAZ-SE NECESSÁRIO A INSTALAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE.

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA. ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ALIDOMAR CORREIA LIMA, NO BAIRRO CAPOEIRAS, NO ENTORNO DO ESTÁDIO “O PERPETÃO”

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATUAL POR ILUMINAÇÃO DE LED, NA RUA VITÓRIA BEZERRA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

REQUERIMENTO PARA A SOLICITAÇÃO DA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A REGULARIZAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, BEM COMO A DEFINIÇÃO DE CONTRAPARTIDAS DO MUNICÍPIO PARA A FORMALIZAÇÃO DAS RESPECTIVAS ESCRITURAS PÚBLICAS.

REQUERIMENTO PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JUAREZ TÁVORA, LOCALIZADA NO BAIRRO TERCEDORES.

REQUERIMENTO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

REQUERIMENTO PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ VITURIANO DE ABREU, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA.

REQUERERIMENTO DA ABERTURA DA RUA MARIA DE LOURDES GOMES DE SOUZA, BAIRRO FÁTIMA SANTOS.

SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES, ILUMINAÇÃO E REPAROS NA PRAÇA CENTRAL DA RUA JOSÉ ALBERTO LOPES RODRIGUES, NO BAIRRO VILA NOVA II, DEVIDO AO ACÚMULO DE ENTULHOS, MATO

REQUERERIMENTO DA ABERTURA DA RUA DESEMBARGADOR BOTO ATÉ A BR-230.

SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO NA PAVIMENTAÇÃO E NIVELAMENTO DO SOLO DA RUA MARIA PERPÉTUA MANGUEIRA, NO BAIRRO CRISTO REI, DEVIDO ÀS IRREGULARIDADES E BURACOS CAUSADOS PELAS CHUVAS, QUE COMPROMETEM A MOBILIDADE DOS MORADORES.

SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO OU REPARAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

OF.055/2025-PROJETO DE LEI-AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(200.000,00) LEI ALDIR BLANC 14.399/22, PARTE DESTINADA A REFORMA DO CENTRO CULTURAL ZÉ DO NORTE.

OF..045/2025-PROJETO DE LEI-ALTERA O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.992 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB

OF.046/2025-PROJETO DE LEI-INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OF.041/2025-PROJETO DE LEI-ALTERA A REDAÇÃO DO ARTº 7, DA LEI 3.121/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA COSTA (BOLA), A ARENA DE FUTEBOL SOCIETY SITUADA À RUA JOSÉ ALBERTO LOPES RODRIGUES NO BAIRRO VILA NOVA 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA COSTA (BOLA), A ARENA DE FUTEBOL SOCIETY SITUADA À RUA JOSÉ ALBERTO LOPES RODRIGUES NO BAIRRO VILA NOVA 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO 003/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS À PROF.ª DR.ª MARIA DO CARMO PEREIRA VALE LEITE, PELA SUA MERECIDA POSSE NA ACADEMIA DE LETRAS E BELAS ARTES DO RIO DE JANEIRO (ALAB/RJ).

REQUERIMENTO 003/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS À PROF.ª DR.ª MARIA DO CARMO PEREIRA VALE LEITE, PELA SUA MERECIDA POSSE NA ACADEMIA DE LETRAS E BELAS ARTES DO RIO DE JANEIRO (ALAB/RJ).

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DA RUA JOAQUIM DE SOUSA BANDEIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ EM CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO 001/2025 - SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE SAÚDE, MYCHELLE DANTAS DE ALMEIDA NOLETO; À SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO BANDEIRA – HUJB, ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA; E AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – UFCG, ANTÔNIO FERNANDES FILHO.

REQUERIMENTO 002/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMUNICADOR GUTEMBERG CARDOSO, PELOS SEUS 50 ANOS DE HISTÓRIA NA RADIOFONIA, ESPECIALMENTE PELO IMPACTO E CONTRIBUIÇÕES FUNDAMENTAIS PARA O RÁDIO NA PARAÍBA.

PROJETO 01-2025 - UTILIDADE PÚBLICA ASS COMUNITÁRIA RURAL DO DISTRITO DE PATAMUTÉ

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO DR. DIEGO GALDINO BARBOSA DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO 002/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMUNICADOR GUTEMBERG CARDOSO, PELOS SEUS 50 ANOS DE HISTÓRIA NA RADIOFONIA, ESPECIALMENTE PELO IMPACTO E CONTRIBUIÇÕES FUNDAMENTAIS PARA O RÁDIO NA PARAÍBA.

REQUERIMENTO 001/2025 - SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE SAÚDE, MYCHELLE DANTAS DE ALMEIDA NOLETO; À SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO BANDEIRA – HUJB, ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA; E AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – UFCG, ANTÔNIO FERNANDES FILHO.

A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS OS MORADORES HÁ ANOS ESPERAM PROVIDÊNCIAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DOS BURACOS, ALÉM DISSO, NOS PERÍODOS CHUVOSOS A RUA FICA INTRANSITÁVEL. COM RELAÇÃO À PRAÇA, EXISTE UM ESPAÇO ADEQUADO NA REFERIDA RUA PARA SER FEITA, QUE TENHA DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS IMOBILIÁRIOS URBANOS ATUAIS, OU SEJA, BANCOS, ILUMINAÇÃO ADEQUADA, LIXEIROS, ENTRE OUTROS.