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Lista de matérias

Foram encontradas 709 registros
Informações atualizadas em: 05/12/2025 - 11:37:46
ATA: 0002/2025 11/03/2025
  • 2° SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

ATA: 0009/2025 11/03/2025
  • ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO DÉCIMO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO FREI BEDA DURANTE O PERÍODO CHUVOSO, A COMUNIDADE ENFRENTA DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO DEVIDO AOS ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS. A PASSAGEM MOLHADA É
    ESSENCIAL PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS DAS ENCHENTES.

Autor: Marcos do Riacho do Meio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA; A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA. ELIS REGINA; AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA; E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O SR. BRENO PIRES DE VASCONCELOS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA A CÉU ABERTO NA PRAÇA DE ENTORNO DO ESTÁDIO PERPETUO CORREIA LIMA (O PERPETÃO).

Autor: Lualas Barrozo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO PARA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO SITIO RIACHO DO MEIO.

Autor: Marcos do Riacho do Meio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO PARA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO DISTRITO DE AZEVEM.

Autor: Marcos do Riacho do Meio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO PARA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO SITIO COCOS.

Autor: Marcos do Riacho do Meio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA; E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A CAPINAÇÃO, A TROCA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DO ENTORNO DO ESTÁDIO PERPETUO CORREIA LIMA (O PERPETÃO).

Autor: Lualas Barrozo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES) NA PARAÍBA, DR. ARNALDO MONTEIRO COSTA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO MAIS INTENSA, ENTRE O KM 498 E 499 DA BR 230.

Autor: Helano Segundo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO TRANSFORMAÇÃO DO POSTO ÂNCORA DO SITIO PAU D'ARCO EM UBS.

Autor: Marcos do Riacho do Meio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO CAJAZEIRENSE” A RENÊE DOMINIK CARVALHO PEREIRA OSÓRIO, MÉDICO E ODONTÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Helano Segundo

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • PROJETO DE LEI N° 22/2025- DENOMINAR A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ALBERTO LOPES RODRIGUES, NO BAIRRO VILA NOVA 2, COMO "FRANCISCO PEREIRA", EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO CIDADÃO CONHECIDO COMO "SEU PILÍLICA".

Autor: Neto da Vila Nova

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

ATA: 0008/2025 10/03/2025
  • ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO DÉCIMO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 10/03/2025

Autor: Lamarque Barros; Marcos do Riacho do Meio; Raelsa Borges; Roberto das Redes; Ninha do Frigorífico

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS

Autor: Raelsa Borges

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS

Autor: Raelsa Borges

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ABERTURA DA RUA JOÃO CASSIMIRO DE LIRA

Autor: Raelsa Borges

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ABERTURA DA RUA JOÃO CASSIMIRO DE LIRA

Autor: Raelsa Borges

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO 011/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS À EXMA. SRA. MARIA DO SOCORRO PEREIRA DELFINO, PREFEITA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, PELO BRILHANTE RESGATE DOS GRANDES CARNAVAIS DA CIDADE NO ANO DE 2025 E PELO COMPROMISSO DEMONSTRADO COM A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, GARANTINDO O PAGAMENTO EM DIA DOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, ALGO QUE NÃO ERA PRIORIDADE NAS GESTÕES ANTERIORES.

Autor: Lamarque Barros

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO 011/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS À EXMA. SRA. MARIA DO SOCORRO PEREIRA DELFINO, PREFEITA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, PELO BRILHANTE RESGATE DOS GRANDES CARNAVAIS DA CIDADE NO ANO DE 2025 E PELO COMPROMISSO DEMONSTRADO COM A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, GARANTINDO O PAGAMENTO EM DIA DOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, ALGO QUE NÃO ERA PRIORIDADE NAS GESTÕES ANTERIORES.

Autor: Lamarque Barros

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CONSERTO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO CACHOEIRINHA

Autor: Raelsa Borges

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONSERTO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO CACHOEIRINHA

Autor: Raelsa Borges

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO 012/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, EM RECONHECIMENTO AO COMPROMISSO E À EFICIÊNCIA NA GARANTIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DURANTE O CARNAVAL DE CAJAZEIRAS.

Autor: Lamarque Barros

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO 012/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, EM RECONHECIMENTO AO COMPROMISSO E À EFICIÊNCIA NA GARANTIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DURANTE O CARNAVAL DE CAJAZEIRAS.

Autor: Lamarque Barros

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO PRAÇA NO BAIRRO AUTO DA BELA VISTA

Autor: Marcos do Riacho do Meio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO PRAÇA NO BAIRRO AUTO DA BELA VISTA

Autor: Marcos do Riacho do Meio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PODER LEGISLATIVO E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA QUE A CÂMARA ENVIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O REQUERIMENTO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NAS PROXIMIDADES DO BALNEÁRIO MEGABOL, QUE LIGA DISTRITO DE SERRA DA ARARA AO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA.

Autor: Ninha do Frigorífico

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PODER LEGISLATIVO E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA QUE A CÂMARA ENVIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O REQUERIMENTO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NAS PROXIMIDADES DO BALNEÁRIO MEGABOL, QUE LIGA DISTRITO DE SERRA DA ARARA AO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA.

Autor: Ninha do Frigorífico

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES EM FRENTE A TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lualas Barrozo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ FELIPE ALVES CARDOSO

Autor: Marcos do Riacho do Meio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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