DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A DENOMINAÇÃO DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, LOGRADOUROS, VIAS, PRAÇAS E BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 69/2025- DENOMINA DE AMELINO FERREIRA DE ALMEIDA (“SEU MIRIM”), O CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCA FERNANDES CLAUDINO, NO BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 25/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. THINALY SUELLEN SOUSA MACHADO LOPES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 65/2025 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A ASSOCIAÇÃO AFRO ESPIRITUALISTA E ARTESÃ EMÍLIA RAIMUNDA ALVES.

PROJETO DE LE N° 61/2025 ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 2.940, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 58/2025. ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 3.000, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE MODIFICOU A LEI MUNICIPAL N° 2.873, DE 22 DE ABRIL DE 2020, PARA ACRESCENTAR 01 (UMA) VAGA AO CARGO DE VIGILANTE NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE, O TÍTULO DE “CIDADÃO CAJAZEIRENSE” A MARCELO ANTÔNIO CARREIRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ENGENHEIRO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 14 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE FIOS AÉREOS INUTILIZADOS E A PADRONIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS FIOS EM USO EM POSTES E INFRAESTRUTURA DE REDE AÉREA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES) NA PARAÍBA, DR. ARNALDO MONTEIRO COSTA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO MAIS INTENSA, ENTRE O KM 498 E 499 DA BR 230.

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO CAJAZEIRENSE” A RENÊE DOMINIK CARVALHO PEREIRA OSÓRIO, MÉDICO E ODONTÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 24/02/2025

REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 18/02/2025

MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. THIAGO VALÊNCIO PEDROZA MATIAS, 1º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, LOTADO NO 6º BPM, PELA CONCLUSÃO DO III CURSO DE OPERAÇÕES DE CHOQUE DA PMPB EM 28 DE JANEIRO DE 2025.

MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. THIAGO VALÊNCIO PEDROZA MATIAS, 1º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, LOTADO NO 6º BPM, PELA CONCLUSÃO DO III CURSO DE OPERAÇÕES DE CHOQUE DA PMPB EM 28 DE JANEIRO DE 2025.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIOS À EXMA. PREFEITA MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, E À SRA. ELIS REGINA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO DESTAS AUTORIDADES PROCEDEREM A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ FERREIRA PIRES, NO BAIRRO FÁTIMA SANTOS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES) NA PARAÍBA, DR. ARNALDO MONTEIRO COSTA, SOLICITANDO, A REINSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL ENTRE OS KM 500 E 502 DA BR 230, DEVIDO TRÁFEGO DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS EM BAIXA VELOCIDADE NA BR.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIOS À EXMA. PREFEITA MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, E À SRA. ELIS REGINA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO DESTAS AUTORIDADES PROCEDEREM A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FAUSTO ROLIM, NO TRECHO DO BAIRRO TECEDORES.

REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 17/02/2025.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES) NA PARAÍBA, DR. ARNALDO MONTEIRO COSTA, SOLICITANDO, A REINSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL ENTRE OS KM 500 E 502 DA BR 230, DEVIDO TRÁFEGO DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS EM BAIXA VELOCIDADE NA BR.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIOS À EXMA. PREFEITA MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, E À SRA. ELIS REGINA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO DESTAS AUTORIDADES PROCEDEREM A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ FERREIRA PIRES, NO BAIRRO FÁTIMA SANTOS.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIOS À EXMA. PREFEITA MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, E À SRA. ELIS REGINA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO DESTAS AUTORIDADES PROCEDEREM A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FAUSTO ROLIM, NO TRECHO DO BAIRRO TECEDORES.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES) NA PARAÍBA, DR. ARNALDO MONTEIRO COSTA, SOLICITANDO, A SUSPENSÃO IMEDIATA DO TRÁFEGO NA VIA DE ACESSO À AVENIDA FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE, ATRAVÉS DO CONTORNO EXISTENTE EM FRENTE À ECIT PROFA. NICÉA CLAUDINO, NO TRECHO DO KM 502 DA BR 230 ATÉ QUE PROVIDÊNCIAS DEFINITIVAS PARA EVITAR NOVOS ACIDENTES SEJAM TOMADAS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES) NA PARAÍBA, DR. ARNALDO MONTEIRO COSTA, SOLICITANDO, A SUSPENSÃO IMEDIATA DO TRÁFEGO NA VIA DE ACESSO À AVENIDA FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE, ATRAVÉS DO CONTORNO EXISTENTE EM FRENTE À ECIT PROFA. NICÉA CLAUDINO, NO TRECHO DO KM 502 DA BR 230 ATÉ QUE PROVIDÊNCIAS DEFINITIVAS PARA EVITAR NOVOS ACIDENTES SEJAM TOMADAS.

REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ JÂNIO N. VILANTE NOGUEIRA, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA.

REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ JÂNIO N. VILANTE NOGUEIRA, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA.

REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM ABÍLIO ABRANTES, NO CONJUNTO PIO X.