PROJETO DE LEI N° 92/2025, FICA DENOMINADA DE RUA ERIVANDO OLIVEIRA ANDRIOLA, BAIRRO VILA NOVA, LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA, COMPREENDENDO AS QUADRAS 547 E 548 NESTA CIDADE, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LE N° 61/2025 ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 2.940, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 58/2025. ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 3.000, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE MODIFICOU A LEI MUNICIPAL N° 2.873, DE 22 DE ABRIL DE 2020, PARA ACRESCENTAR 01 (UMA) VAGA AO CARGO DE VIGILANTE NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DENOMINA A CRECHE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO CAJAZEIRENSE” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 14 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA – PRÊMIO CARNAVALESCO ÍNDIO PINTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A INSTALAÇÃO DE UM POSTO ÂNCORA NO SÍTIO BÉ , ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS

REQUER A INSTALAÇÃO DE UM POSTO ÂNCORA NO SÍTIO CALIXTO , ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS

REQUERIMENTOS VERBAIS E INSCRITOS DO DIA 04/02/2025

TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FRANCISCA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, NOMEADA EM HOMENAGEM A UMA PROFISSIONAL DE SAÚDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE CAJAZEIRAS-PB.

- OUTORGAR A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO

MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO AO CARDIOLOGISTA LUIZ XAVIER DE ANDRADE

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA
ASSOCIAÇÃO AFRO-CULTURAL IGBADU E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR PAULO PEREIRA

MOÇÃO DE PESAR PAULO PEREIRA

PROTEJO DE LEI “PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO”

DENOMINA DE FRANCISCO BARROS DE OLIVEIRA (SEU MOZINHO), O GINÁSIO DA ESCOLA AUGUSTO BERNADINO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SERRA DA ARARA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE UBS NATÉRCIO GONÇALVES BARRETO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA OTACÍLIO LIBERATO DE ABREU, BAIRRO JOÃO CLAUDINO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE UBS NATÉRCIO GONÇALVES BARRETO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA OTACÍLIO LIBERATO DE ABREU, BAIRRO JOÃO CLAUDINO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR HELIO LUIZ GONÇALVES DE ABRANTES,

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR HELIO LUIZ GONÇALVES DE ABRANTES,

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CAJAZEIRENSE AO SENHOR JEFFERSON
GOMES ROCHA

MOÇÃO DE APLAUSO AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DA PARAÍBA (6º BPM): 3° SGT PM FRANCISCO LEONARDO BEZERRA DE SOUZA MATRICULA 522.834-8, SD PM JOSE VENICIO SILVA SANTOS MATRICULA 530.834-8, CB PM ANDERSON KLEWTON PEREIRA DA SILVA MATRICULA 524.338-6, CB PM ROGERIO DOS SANTOS ALCÂNTARA MATRICULA 525.187-7, POR ATO DE BRAVURA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR FÁBIO BORGES LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

MOÇÃO DE APLAUSOS A POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA (6º BPM): SOLDADO FRANCIARLY FERREIRA DOS SANTOS, POR ATO DE BRAVURA.