PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 48/2026 AUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO “JOSE GERALDO DO NASCIMENTO”, AO SENHOR PETSON SANTOS DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luzia Trajano de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 48/2026 AUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO “JOSE GERALDO DO NASCIMENTO”, AO SENHOR PETSON SANTOS DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 47/2026 AUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ”, AO DR. PABLO LEITÃO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luzia Trajano de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 47/2026 AUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ”, AO DR. PABLO LEITÃO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 45/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE À DRª. ELVIRA DA SILVA LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luzia Trajano de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 45/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE À DRª. ELVIRA DA SILVA LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 42/2026 AUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ”, À DRª. ELVIRA DA SILVA LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luzia Trajano de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 42/2026 AUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ”, À DRª. ELVIRA DA SILVA LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 28/2026 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACÃO COMUNITA?RIA RURAL DO SI?TIO TERRA MOLHADA DO MUNICI?PIO DE CAJAZEIRAS-PB E DA? OUTRAS PROVIDE?NCIAS.
Autor: Luzia Trajano de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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PROJETO DE LEI Nº 28/2026 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACÃO COMUNITA?RIA RURAL DO SI?TIO TERRA MOLHADA DO MUNICI?PIO DE CAJAZEIRAS-PB E DA? OUTRAS PROVIDE?NCIAS.
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PROJETO DE LEI N° 107/2025, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA ANIMAIS DE RUA EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luzia Trajano de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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PROJETO DE LEI N° 107/2025, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA ANIMAIS DE RUA EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI N° 100/2025- AUTORIZAÇÃO PARA ESTADUALIZAÇÃO - ESTRADA - DA BR 230 AO DISTRITO DE PATAMUTÉ.
Autor: Luzia Trajano de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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PROJETO DE LEI N° 100/2025- AUTORIZAÇÃO PARA ESTADUALIZAÇÃO - ESTRADA - DA BR 230 AO DISTRITO DE PATAMUTÉ.
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PROJETO DE INDICAÇÃO N° 005/2025, DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS RUAS FRANCISCA PEDRINA TRAJANO DE SOUZA, FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA, PEDRO BEZERRA DA SILVA E ANTÔNIA DIAS DE OLIVEIRA, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE PATAMUTÉ, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, COM FUNDAMENTO NO PROGRAMA NACIONAL DE SANEAMENTO RURAL (PNSR) DA FUNASA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luzia Trajano de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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PROJETO DE INDICAÇÃO N° 005/2025, DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS RUAS FRANCISCA PEDRINA TRAJANO DE SOUZA, FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA, PEDRO BEZERRA DA SILVA E ANTÔNIA DIAS DE OLIVEIRA, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE PATAMUTÉ, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, COM FUNDAMENTO NO PROGRAMA NACIONAL DE SANEAMENTO RURAL (PNSR) DA FUNASA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº72/2025 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Autor: Luzia Trajano de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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PROJETO DE LEI Nº72/2025 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
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REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 17/03/2025.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 17/03/2025.
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REQUERIMENTO N° 15-2025 RETORNO DA MARCAÇÃO DE EXAMES ATRAVÉS DAS ENFERMEIRAS CHEFES DAS UBSFS DA ZONA RURAL.
Autor: Luzia Trajano de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO N° 15-2025 RETORNO DA MARCAÇÃO DE EXAMES ATRAVÉS DAS ENFERMEIRAS CHEFES DAS UBSFS DA ZONA RURAL.
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REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 25/02/2025
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 25/02/2025
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REQUERIMENTO N° 14-2025 VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA MARINA DIAS DE SOUZA
Autor: Luzia Trajano de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO N° 14-2025 VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA MARINA DIAS DE SOUZA
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REQUERIMENTO N° 13-2025 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES DIEGO ALVES DA SILVA
Autor: Luzia Trajano de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO N° 13-2025 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES DIEGO ALVES DA SILVA
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REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 24/02/2025
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 24/02/2025
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REQUERIMENTO N° 11-2025 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA COM CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO ANTES E DEPOIS NO SÍTIO BAIXIO, RIACHO PRÓXIMO À CASA DE LUCINDO.
Autor: Luzia Trajano de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO N° 11-2025 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA COM CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO ANTES E DEPOIS NO SÍTIO BAIXIO, RIACHO PRÓXIMO À CASA DE LUCINDO.
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REQUERIMENTO N° 12-2025 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA COM CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO ANTES E DEPOIS NO SÍTIO CACHOEIRINHA, RIACHO PRÓXIMO À CASA DE SR JEOVÁ.
Autor: Luzia Trajano de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO N° 12-2025 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA COM CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO ANTES E DEPOIS NO SÍTIO CACHOEIRINHA, RIACHO PRÓXIMO À CASA DE SR JEOVÁ.
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REQUERIMENTO N° 07-2025 - CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CAPOEIRAS SUL PROX A RESIDENCIA DE DONA GILDETE
Autor: Luzia Trajano de Souza
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUERIMENTO N° 07-2025 - CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CAPOEIRAS SUL PROX A RESIDENCIA DE DONA GILDETE
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REQUERIMENTO N° 07-2025 - CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CAPOEIRAS SUL PROX A RESIDENCIA DE DONA GILDETE
Autor: Luzia Trajano de Souza
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUERIMENTO N° 07-2025 - CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CAPOEIRAS SUL PROX A RESIDENCIA DE DONA GILDETE
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REQUERIMENTO N° 10-2025 CALÇAMENTO NA FRENTE E AO ENTORNO DO SANTUÁRIO SANTA RITA NO SÍTIO BAIXIO.
Autor: Luzia Trajano de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO N° 10-2025 CALÇAMENTO NA FRENTE E AO ENTORNO DO SANTUÁRIO SANTA RITA NO SÍTIO BAIXIO.
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REQUERIMENTO N° 10-2025 CALÇAMENTO NA FRENTE E AO ENTORNO DO SANTUÁRIO SANTA RITA NO SÍTIO BAIXIO.
Autor: Luzia Trajano de Souza
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUERIMENTO N° 10-2025 CALÇAMENTO NA FRENTE E AO ENTORNO DO SANTUÁRIO SANTA RITA NO SÍTIO BAIXIO.
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REQUERIMENTO N° 09-2025 CALÇAMENTO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA FRENTE E AO ENTORNO DA IGREJA SÃO PEDRO NO SÍTIO CACHOEIRINHA.
Autor: Luzia Trajano de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO N° 09-2025 CALÇAMENTO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA FRENTE E AO ENTORNO DA IGREJA SÃO PEDRO NO SÍTIO CACHOEIRINHA.
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REQUERIMENTO N° 09-2025 CALÇAMENTO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA FRENTE E AO ENTORNO DA IGREJA SÃO PEDRO NO SÍTIO CACHOEIRINHA.
Autor: Luzia Trajano de Souza
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUERIMENTO N° 09-2025 CALÇAMENTO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA FRENTE E AO ENTORNO DA IGREJA SÃO PEDRO NO SÍTIO CACHOEIRINHA.
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REQUERIMENTO N° 08-2025 CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO DAS VILAS DO ASSENTAMENTO VALDECI SANTIAGO.
Autor: Luzia Trajano de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO N° 08-2025 CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO DAS VILAS DO ASSENTAMENTO VALDECI SANTIAGO.
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REQUERIMENTO N° 08-2025 CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO DAS VILAS DO ASSENTAMENTO VALDECI SANTIAGO.
Autor: Luzia Trajano de Souza
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUERIMENTO N° 08-2025 CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO DAS VILAS DO ASSENTAMENTO VALDECI SANTIAGO.
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REQUERIMENTO N° 06-2025 CONCLUSÃO DO FORRO DO POSTO ÂNCORA DO ASSENTAMENTO VALDECI SANTIAGO.
Autor: Luzia Trajano de Souza
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUERIMENTO N° 06-2025 CONCLUSÃO DO FORRO DO POSTO ÂNCORA DO ASSENTAMENTO VALDECI SANTIAGO.
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REQUERIMENTO N° 06-2025 CONCLUSÃO DO FORRO DO POSTO ÂNCORA DO ASSENTAMENTO VALDECI SANTIAGO.
Autor: Luzia Trajano de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO N° 06-2025 CONCLUSÃO DO FORRO DO POSTO ÂNCORA DO ASSENTAMENTO VALDECI SANTIAGO.
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REQUERIMENTOS VERBAIS E INSCRITOS DO DIA 04/02/2025
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTOS VERBAIS E INSCRITOS DO DIA 04/02/2025
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PROJETO 01-2025 - UTILIDADE PÚBLICA ASS COMUNITÁRIA RURAL DO DISTRITO DE PATAMUTÉ
Autor: Luzia Trajano
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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PROJETO 01-2025 - UTILIDADE PÚBLICA ASS COMUNITÁRIA RURAL DO DISTRITO DE PATAMUTÉ
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PROJETO 01-2025 - UTILIDADE PÚBLICA ASS COMUNITÁRIA RURAL DO DISTRITO DE PATAMUTÉ
Autor: Luzia Trajano de Souza
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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PROJETO 01-2025 - UTILIDADE PÚBLICA ASS COMUNITÁRIA RURAL DO DISTRITO DE PATAMUTÉ
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