PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 43/2026 AUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORALÍSTICO JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO AO SENHOR JOSIVAL PEREIRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alysson Américo de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 41/2026, OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ” AO SENHOR FRANCISCO DEUSDEDIT ALENCAR DE VASCONCELOS LEITÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alysson Américo de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 40/2026, OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO “JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO” AO SENHOR MANUEL RAIMUNDO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alysson Américo de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 39/2026, OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO, “DR. BENU MOREIRA”AO SENHOR LUIS HUMBERTO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alysson Américo de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Reprovado
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 01/2026- DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL CENTRO-DIA PARA PESSOAS IDOSAS (“CRECHE PARA IDOSOS”) NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alysson Américo de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 28/2026 OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ” AO SENHOR MARCILIO MENDES CARTAXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alysson Américo de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 22/2026, CONCEDE TÍTULO CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. MARCELO PINHEIRO DE LUCENA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alysson Américo de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 21/2026, CONCEDE TÍTULO CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. ANTONIO CARNEIRO ARNAUD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alysson Américo de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alysson Américo de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI N° 13/2026. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASPKI - ASSOCIACAO PARAIBANA DE KARATE INTERESTILO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alysson Américo de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 19/2026, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA PRÊMIO ÍNDIO PINTOR AO BLOCO CARNAVALESCO BLOCO ZÉ LIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alysson Américo de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 12/2026, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA PRÊMIO ÍNDIO PINTOR AO BLOCO CARNAVALESCO BLOCO CELEBRAR UNIFSM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alysson Américo de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 11/2026, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA PRÊMIO ÍNDIO PINTOR AO BLOCO CARNAVALESCO BLOCO DO ÍNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alysson Américo de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 11/2026, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA PRÊMIO ÍNDIO PINTOR AO BLOCO CARNAVALESCO BLOCO DO ÍNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alysson Américo de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROJETO DE LEI N° 05/2026, RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A AÇÃO SOCIAL PAROQUIAL IRMÃ MARIA FERNANDA MARABELLO- ASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alysson Américo de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 48/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. FRANCISCO CHAGAS MACHADO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alysson Américo de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 49/2025, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL “GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA” AO SR. DONACIANO PEREIRA DONATO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Alysson Américo de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 47/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. FRANCISCO JOCERLAN SAMPAIO DE AQUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alysson Américo de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 45/2025 OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO ESPORTE CAJAZEIRENSE "DESPORTISTA LUIS BARROZO DA SILVA" À ATLETA ANNA JÚLIA OLIVEIRA JUSTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alysson Américo de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 43/2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. STERFFERSON BRUNO BARROS RIBEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alysson Américo de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AO PROJETO DE LEI N° 95/2025, AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NO ENTROCAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB-400, NO SÍTIO COCOS, PASSANDO PELO SÍTIO CACHOEIRINHA DOS COCOS, DISTRITO DE AZEVÉM E TERMINANDO NA DIVISA DOS MUNCIPÍOS DE CAJAZEIRAS-PB E CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB.
Autor: Alysson Américo de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 41/2025- CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR JOSÉ JORGE MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alysson Américo de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI N° 56/2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ROCK NESTE MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alysson Américo de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 09/2025- CRIAÇÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RELIGIOSO “PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM”
Autor: Alysson Américo de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA, AO SENHOR GENILSON SILVA (GÊ- PAGODÃO SA)
Autor: Alysson Américo de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA, AO SENHOR GABRIEL MARIZ VERAS
Autor: Alysson Américo de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SRA. DESEMBARGADORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
Autor: Alysson Américo de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SRA. DESEMBARGADORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
Autor: Alysson Américo de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE APLAUSOS, A PADRE JANILSON ROLIM (PELA COMEMORAÇÃO DE 1 ANO DE POSSE CANÓNICA COMO PÁROCO E CURA DA IGREJA CATEDRAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, SÉ DA DIOCESE DE CAJAZEIRAS) E AO PADRE CÍCERO GOMES (PELA COMEMORAÇÃO DE 1 ANO DE POSSE CANÓNICA VIGÁRIO PAROQUIAL) NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
Autor: Alysson Américo de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO HERALDO MOESIA
Autor: Alysson Voz & Violão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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