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Tipo de matéria: 21

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Foram encontradas 139 registros
Informações atualizadas em: 02/12/2025 - 08:55:57
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2024 01/04/2024

  • TITULO CIDADÃO JOÃO ESTRELA DE ABRANTES

Autor: Neto da Vila Nova

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2024 19/02/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
    CAJAZEIRENSE AO SENHOR JEFFERSON
    GOMES ROCHA

Autor: Eriberto Maciel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2024 19/02/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
    CAJAZEIRENSE AO SENHOR JEFFERSON
    GOMES ROCHA

Autor: Lindberg Lira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2024 08/02/2024

  • INSTITUI A POLITICA PUBLICA PARA AUMENTAR A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB

Autor: Kléber Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2024 07/02/2024

  • TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR JOSÉ ITAMAR FERNANDES.

Autor: Alysson Voz & Violão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2024 07/02/2024

  • TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR JOSÉ ITAMAR FERNANDES.

Autor: Alysson Voz & Violão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2024 12/01/2024

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO “ADVOGADO JOSÉ MOREIRA DE FIGUEIREDO – DR. BENÚ MOREIRA” AO ADVOGADO DR. ANTÔNIO QUIRINO DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eriberto Maciel

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1054/2023 27/11/2023

  • MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO, AO SENHOR PE. SEVERINO ELIAS NETO.

Autor: Alysson Voz & Violão

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1053/2023 23/11/2023

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. MARLON ARTHUR MOREIRA BASTOS

Autor: Léa Silva

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1052/2023 23/11/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR EDUARDO BASILIO ALVES AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alysson Voz & Violão

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1051/2023 23/11/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR EDUARDO BASILIO ALVES AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alysson Voz & Violão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1050/2023 23/11/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SENHORA EDIENE CÁSSIA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alysson Voz & Violão

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1049/2023 23/11/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SENHORA EDIENE CÁSSIA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alysson Voz & Violão

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1048/2023 20/11/2023

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR ISAÍAS JOSÉ DANTAS GUALBERTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eriberto Maciel

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1047/2023 13/11/2023

  • TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SENHORA DRA. KÁTIA MIKAELA

Autor: Raelsa Borges

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1046/2023 06/11/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ
    CAJAZEIRENSE A SENHORA KENNIA SIBELLY
    MARQUES DE ABRANTES, E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Autor: Waldemar Carolino

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1045/2023 06/11/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ
    CAJAZEIRENSE A SENHORA KENNIA SIBELLY
    MARQUES DE ABRANTES, E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Autor: Waldemar Carolino

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1044/2023 23/10/2023

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SENHORA RENATA EMANUELA DE QUEIROZ RÊGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eriberto Maciel

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1043/2023 16/10/2023

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ___/2023 - OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO ESPORTE CAJAZEIRENSE DESPORTISTA LUIS BARROSO DA SILVA, AO GOVERNADOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lamarque Barros

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1042/2023 16/10/2023

  • OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO AO SENHOR ADRIANO CEZAR GALDINO DE ARAÚJO

Autor: Léa Silva

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1041/2023 16/10/2023

  • OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO AO SENHOR ADRIANO CEZAR GALDINO DE ARAÚJO

Autor: Léa Silva

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1040/2023 14/09/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA
    IRMÃ MARIA FERNANDA MARABELLO,
    AO SENHOR ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO
    FILHO (RONALDO RODRIGUES) E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Autor: Waldemar Carolino

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2023 14/09/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA
    IRMÃ MARIA FERNANDA MARABELLO,
    AO SENHOR ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO
    FILHO (RONALDO RODRIGUES) E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Autor: Waldemar Carolino

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2023 11/09/2023

  • TITULO DE CIDADÃO JOSE JORGE MENDES

Autor: Alysson Voz & Violão

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2023 11/09/2023

  • TITULO DE CIDADÃO JOSE JORGE MENDES

Autor: Alysson Voz & Violão

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2023 30/08/2023

  • PROJETO DE DECRETO

Autor: Waldemar Carolino

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2023 15/08/2023

  • DENOMINA DE JOSE CAROLINO DE ABREU (ZENILTO), A RUA D, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, ZONA NORTE, DESTA CIDADE.

Autor: Sargento Orlando

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2023 15/08/2023

  • DENOMINA DE JOSE CAROLINO DE ABREU (ZENILTO), A RUA D, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, ZONA NORTE, DESTA CIDADE.

Autor: Sargento Orlando

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2023 14/08/2023

  • SOLICITAÇÃO DE UMA PAVIMENTAÇÃO NA RUA CLAUDIO JOSÉ PIRES DE ASSIS, NO BAIRRO JARDIM EUROPA.

Autor: Waldemar Carolino

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2023 14/08/2023

  • PROJETO DE LEI

Autor: Waldemar Carolino

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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