PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 49/2026, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. EVERTON GONÇALVES MORAES,E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fábio Borges Leite
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 48/2026 AUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO “JOSE GERALDO DO NASCIMENTO”, AO SENHOR PETSON SANTOS DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luzia Trajano de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 47/2026 AUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ”, AO DR. PABLO LEITÃO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luzia Trajano de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 46/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO PROFESSOR FRANCISCO PAULINO DA SILVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lamarque Barros Campos de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 43/2026 AUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORALÍSTICO JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO AO SENHOR JOSIVAL PEREIRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alysson Américo de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 41/2026, OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ” AO SENHOR FRANCISCO DEUSDEDIT ALENCAR DE VASCONCELOS LEITÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alysson Américo de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 40/2026, OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO “JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO” AO SENHOR MANUEL RAIMUNDO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alysson Américo de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 39/2026, OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO, “DR. BENU MOREIRA”AO SENHOR LUIS HUMBERTO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alysson Américo de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Reprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 38/2026, OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DE SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ” AO DR ANTÔNIO VITURIANO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lamarque Barros Campos de Souza
Fase: Votação única
Situação: Reprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 37/2026, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE AO SRA. SHIRLEYANNE BRASILEIRO ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 36/2026 CONCEDE, O TÍTULO DE “CIDADÃO CAJAZEIRENSE” AO SR. ANDRÉ DA SILVA ROSA, POLICIAL MILITAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Helano Vieira da Silva Segundo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 34/2026, CONCEDE, O TÍTULO DE “CIDADÃO CAJAZEIRENSE” AO SR. ARISTÓTELES SILVA DE MELO, EMPRESÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Helano Vieira da Silva Segundo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 33/2026, CONCEDE A COMENDA CIDADÃO EMPREENDER MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AO SR. ARISTÓTELES SILVA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Helano Vieira da Silva Segundo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 35/2026, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO SARAIVA TAVARES E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lamarque Barros Campos de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 30/2026, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A PROFESSORA FRANCISCA DE SOUSA JUSTINO E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 31/2026 CONCEDE, O TÍTULO DE “CIDADÃ CAJAZEIRENSE” A MICHELE ANDRADE DA SILVA, CANTORA, COMPOSITORA E INSTRUMENTISTA.
Autor: Sara Sheyla Santana Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 29/2026 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE À EMPRESÁRIA IRAMÁRIA MARTINS DA NÓBREGA GUIMARÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lamarque Barros Campos de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 28/2026 OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ” AO SENHOR MARCILIO MENDES CARTAXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alysson Américo de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 27/2026, CONCEDE TITULO CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR TIAGO DE LIMA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Neto Damacena
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 26/2026, CONCEDE TITULO CIDADÃ CAJAZEIRENSE A MILENA LEITE QUENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Neto Damacena
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 25/2026. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO PADRE EMANUEL ANCHIETA LACERDA DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lamarque Barros Campos de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 22/2026, CONCEDE TÍTULO CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. MARCELO PINHEIRO DE LUCENA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alysson Américo de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 21/2026, CONCEDE TÍTULO CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. ANTONIO CARNEIRO ARNAUD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alysson Américo de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 19/2026, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA PRÊMIO ÍNDIO PINTOR AO BLOCO CARNAVALESCO BLOCO ZÉ LIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alysson Américo de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 12/2026, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA PRÊMIO ÍNDIO PINTOR AO BLOCO CARNAVALESCO BLOCO CELEBRAR UNIFSM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alysson Américo de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 11/2026, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA PRÊMIO ÍNDIO PINTOR AO BLOCO CARNAVALESCO BLOCO DO ÍNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alysson Américo de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 11/2026, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA PRÊMIO ÍNDIO PINTOR AO BLOCO CARNAVALESCO BLOCO DO ÍNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alysson Américo de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. FRANCISCO PEREIRA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raelsa Borges de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. AMANDA OLIVEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raelsa Borges de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. IVONEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raelsa Borges de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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