AO PROJETO DE LEI N° 73/2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cajazeiras, para o Exercício de 2026 e dá outras providências.

PROJETO DE INDICAÇÃO N° 004/2025, DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SÍTIO COCOS, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB, COM FUNDAMENTO NO PROGRAMA NACIONAL DE SANEAMENTO RURAL (PNSR) DA FUNASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Secretária de Meio Ambiente a Sra. Maria das Dores de Souza Abreu (Branquinha) a solicitação do plantio de mudas já com respectivos protetores (garajais) no entorno da Praça Camilo de Holanda, centro.

Projeto de Decreto Legislativo N° 40/2025- OUTORGA a Medalha de Honra ao Mérito “DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO” ao Senhor ALEXANDRE JOSÉ CARTAXO DA COSTA, e dá outras providências.

Na forma regimental requeiro à mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, a solicitação de que seja marcada uma Sessão Especial em alusão ao “Dia do Radialista” juntamente com a entrega de Medalha Cultural de Honra ao Mérito Jornalístico “Jose Geraldo Nascimento” aqueles que forem eleitos aptos por esta casa legislativa, com data posterior à definir com o cerimonial e a presidência. Essa solicitação é feita para atender a propositura do mandato do Vereador que a esta subscreve.

PROJETO DE LEI N° 87/2025- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES FEMININAS NAS MESMAS MODALIDADES EM QUE HOUVER COMPETIÇÕES MASCULINAS PROMOVIDAS, APOIADAS OU PATROCINADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES, MONITORES, COORDENADORES E DIRETORES) DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES, MONITORES, COORDENADORES E DIRETORES) DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES, MONITORES, COORDENADORES E DIRETORES) DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES, MONITORES, COORDENADORES E DIRETORES) DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.