COMISSÕES

Previdência

Permanente
Rodrigo Lira

Presidente

Helano Segundo

Relator

Lualas Barrozo

Membro

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DA PREVIDÊNCIA AO Projeto de Lei Complementar nº 04/2026, DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB. 16/06/2026  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DA PREVIDÊNCIA AO PROJETO DE LEI N° 81/2025- DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFICIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/10/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DA PREVIDÊNCIA PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N°01/2025, ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N°103 DE 2019. 14/10/2025  
PARECER: SN/2025 A Comissão da Previdência da Câmara Municipal de Cajazeiras recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº 17/2025, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. 18/02/2025  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
21/10/2025 61ª (Sexagésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da de 21 de Outubro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
14/10/2025 59ª (Quinquagésima Nona) Sessão ORDINÁRIA da de 14 de Outubro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
11/03/2025 9ª (Nona) Sessão ORDINÁRIA da de 11 de Março de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
24/02/2025 6ª (Sexta) Sessão ORDINÁRIA da de 24 de Fevereiro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA EM TRAMITAÇÃO
18/02/2025 5ª (Quinta) Sessão ORDINÁRIA da de 18 de Fevereiro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA EM TRAMITAÇÃO
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DA PREVIDÊNCIA AO PROJETO DE LEI N° 81/2025- DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFICIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/10/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DA PREVIDÊNCIA PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N°01/2025, ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N°103 DE 2019. 14/10/2025  
PARECER: SN/2025 A Comissão da Previdência da Câmara Municipal de Cajazeiras recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº 17/2025, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. 18/02/2025  
PARECER: SN/2025 A Comissão da Previdência da Câmara Municipal de Cajazeiras recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº 17/2025, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. 18/02/2025  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
11/02/2025 - 03/03/2025 RELATOR Fábio Borges Leite

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