ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. AO TERCEIRO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.

ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA. NO SEGUNDO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, REALIZOU-SE A PRESENTE SESSÃO SOLENE, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, S/N, NESTA CIDADE.

FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA

PAVIMENTAÇÃO AO REDOR DA IGREJA E A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA, NO DISTRITO DE CATOLÉ DOS GONÇALVES

PAVIMENTAÇÃO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MANOEL GONÇALVES DA SILVA ATÉ A UBS CARLINDO FRANCISCO SOARES NO DISTRITO DE CATOLÉ DOS GONÇALVES.

PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA

CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO POÇOS

AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, COM A FINALIDADE DE DEBATER E DEFENDER A INSTALAÇÃO DA SEDE DA FUTURA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SERTÃO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB.

REQUERIMENTO 001/2026 - SOLICITANDO À PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA DO SOCORRO PEREIRA DELFINO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. BRENO PIRES DE VASCONCELOS, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS SEGUINTES LOGRADOUROS:
• TRAVESSA FELISMINO COELHO (EM FRENTE AO TÊNIS CLUBE);
• RUA SOUZA ASSIS;
• RUA HIGINO ROLIM;
• RUA DR. APRÍGIO DE SÁ; E
• AVENIDA CORONEL MATOS (TRECHO DA FEIRA DA FRUTA).

REQUERIMENTO 002/2026 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE CÍNDERY MARIA ROLIM FREITAS.

REQUERIMENTO PRAÇA NO AUTO DA BELA VISTA

ABERTURA DA DESEMBARGADOR BOTO ATÉ A BR-230

PASSAGEM MOLHADA SÍTIO RIACHO DA ARARA PRÓXIMO A NEM DE SEU PEDRO

REQUERIMENTO CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO

REQUERIMENTO N° 13_2026 - CONSTRUÇÃO DE UM POSTO ÂNCORA PARA O ASSENTAMENTO MÃE RAINHA

REQUERIMENTO N° 12_2026 - CALÇAMENTO NA FRENTE E AO ENTORNO DO SANTUÁRIO SANTA RITA NO SÍTIO BAIXIO

REQUERIMENTO N° 14_2026 - CONSTRUÇÃO DE UM POSTO ÂNCORA PARA O SÍTIO QUEIMADAS

REQUERIMENTO N° 11_2026 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA COM CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO ANTES E DEPOIS NO SÍTIO BAIXIO RIACHO PRÓXIMO À CASA DE LUCINDO

PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROFETA JOÃO ALVES

CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES.

CONSERTO DOS PONTOS CRÌTICOS DAS ESTRADAS DO SÍTIO JATOBÁ (ENTRADA EM FRENTE A FACULDADE SANTA MARIA).

PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ TEMOTEO SOBRINHO, NO BAIRRO CASAS
POPULARES.

PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADEMAR ROLIM

SOLICITA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E MELHORIAS NA RUA IZAURA DANTAS DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, SEGURANÇA E ACESSO AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA OS MORADORES.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA JOSÉ VICENTE DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA II, VISANDO ELIMINAR O ACÚMULO DE LIXO E MATO, PROMOVER A SALUBRIDADE, A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS MORADORES.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. FRANCISCA OLIVEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. IVONEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. AMANDA OLIVEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. FRANCISCO PEREIRA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 47/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. FRANCISCO JOCERLAN SAMPAIO DE AQUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 48/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. FRANCISCO CHAGAS MACHADO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 49/2025, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL “GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA” AO SR. DONACIANO PEREIRA DONATO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°95/2025, QUE AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NO ENTROCAMENTO DA RODOVIA FEDERAL PB – 400, NO SÍTIO COCOS, PASSANDO PELO SÍTIO CACHOEIRINHA DOS COCOS, DISTRITO DE AZEVÉM, E TERMINANDO NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS E CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. FRANCISCA OLIVEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 05/2026, RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A AÇÃO SOCIAL PAROQUIAL IRMÃ MARIA FERNANDA MARABELLO- ASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. IVONEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. AMANDA OLIVEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. FRANCISCO PEREIRA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 47/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. FRANCISCO JOCERLAN SAMPAIO DE AQUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 48/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. FRANCISCO CHAGAS MACHADO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 49/2025, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL “GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA” AO SR. DONACIANO PEREIRA DONATO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°55/2025, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°100/2025, QUE AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NA RODOVIA FEDERAL BR-230, NAS PROXIMIDADES DO ESTÁDIO O PERPETÃO, ESTENDENDO-SE PELOS SÍTIOS MARIAS PRETAS I, MARIAS PRETAS II, FÁTIMA, TABULEIRO E TERMINANDO NO DISTRITO DE PATAMUTÉ, TOTALIZANDO UM PERCURSO DE 9 KM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 194 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAIBANA.

ESSA SINGELA HOMENAGEM SE FAZ NECESSÁRIA PARA PARABENIZA-LAS PELA ORGANIZAÇÃO E ENTREGA DE DIVERSOS MATERIAIS, MOBILIÁRIOS, JOGOS EDUCATIVOS, BRINQUEDOS, ELETRODOMÉSTICOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DESSA CIDADE. ESSA AÇÃO REFORÇA O COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO E COM A COMUNIDADE CAJAZEIRENSE.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°100/2025, QUE AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NA RODOVIA FEDERAL BR-230, NAS PROXIMIDADES DO ESTÁDIO O PERPETÃO, ESTENDENDO-SE PELOS SÍTIOS MARIAS PRETAS I, MARIAS PRETAS II, FÁTIMA, TABULEIRO E TERMINANDO NO DISTRITO DE PATAMUTÉ, TOTALIZANDO UM PERCURSO DE 9 KM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°95/2025, QUE AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NO ENTROCAMENTO DA RODOVIA FEDERAL PB – 400, NO SÍTIO COCOS, PASSANDO PELO SÍTIO CACHOEIRINHA DOS COCOS, DISTRITO DE AZEVÉM, E TERMINANDO NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS E CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

VETO TOTAL AO AUTOGRAFO Nº 55/2025 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS (CMDPSR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 05/2026, RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A AÇÃO SOCIAL PAROQUIAL IRMÃ MARIA FERNANDA MARABELLO- ASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.