ATA DA 1.ª SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA. NO DÉCIMO SÉTIMO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.

ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO DÉCIMO TERCEIRO DIA DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.

ROBERTO DAS REDES

ROBERTO DAS REDES

ROBERTO DAS REDES

CALÇAMENTO DE UM TRECHO DE RUA NA TRAVESSA RAFAEL HOLANDA

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E ENCAMINHADO OFICIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, E A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO ELIS REGINA DA SILVA CAROLINA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS BRENO PIRES DE VASCONCELOS. SOLICITANDO O CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO, COMO TAMBÉM, LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA FRANCISCO FERNANDES, BAIRRO CRISTO REI, EM CAJAZEIRAS –PB.

CALÇAMENTO DA TV DR VICENTE LEITE

SESSÃO INTINERANTE AGROVILA

SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS À REGULARIZAÇÃO DOS PRODUTORES PECUARISTAS INADIMPLENTES E EM SITUAÇÃO DE CLANDESTINIDADE NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB E EM TODA A REGIÃO DO SERTÃO PARAIBANO.

REQUERIMENTO N° 31_2026 - LIMPEZA DAS RUAS E A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO BAIRRO CRISTAL I, NESTE MUNICÍPIO.

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E ENCAMINHADO OFICIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, E A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO ELIS REGINA DA SILVA CAROLINA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS BRENO PIRES DE VASCONCELOS. SOLICITANDO O CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO, COMO TAMBÉM, LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA MARIA DE FÁTIMA ANDRADE GONÇALVES, BAIRRO PIO X, EM CAJAZEIRAS –PB.

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, E ENCAMINHADO OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS SERAFIM LOPES DE SOUSA NETO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CAJAZEIRAS VELHA, ACESSO NO RIO DA COMUNIDADE RURAL DO MESMO SITIO CITADO NO REQUERIMENTO.

ROBERTO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 31/2026 CONCEDE, O TÍTULO DE “CIDADÃ CAJAZEIRENSE” A MICHELE ANDRADE DA SILVA, CANTORA, COMPOSITORA E INSTRUMENTISTA.

A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA AMPLIAR A REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÕES DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB, POR MEIO DA CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CAMPANHAS PERMANENTES E MUTIRÕES GRATUITOS DE CASTRAÇÃO.

REQUEIRO À MESA QUE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA A PRESENTE INDICAÇÃO À EXMA. PREFEITA MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, E AO SR. ARQUIMEDES GOMES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE O EXECUTIVO TOME PROVIDÊNCIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CONSERTO DE GALERIA ABERTA DA RUA DIMAS ANDRIOLA, NO BAIRRO JARDIM OÁSIS.

REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA NA TRAVESSA FAUSTO ROLIM.

A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO/COMPLEMENTAÇÃO DA CALÇADA NA TRAVESSA FAUSTO ROLIM.

AO COLÉGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES, AO PROFESSOR DE LITERATURA GREGÓRIO NASCIMENTO E ÀS TURMAS DO 2º ANO, EM RECONHECIMENTO ÀS RELEVANTES ATIVIDADES REALIZADAS NO DIA 14 DE ABRIL, VOLTADAS AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

MOÇÃO DE APLAUSOS

NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES ADALBERTO PEREIRA MOREIRA, FABRICIO OLIVEIRA DE ABREU, LAURISMAR ALENCAR DE SOUSA, JONATAS WEYDER TEMOTEO CARTAXO E ALTIERES LEITE CAROLINO, PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DA 10ª SUPER TRILHA DE MOTO DE CAJAZEIRAS, OCORRIDA NO ÚLTIMO DOMINGO, DIA 12 DE ABRIL.
A TRILHA PROMOVEU O ESPORTE DE AVENTURA, DESAFIANDO PILOTOS EM TRILHAS E OBSTÁCULOS NATURAIS, ALÉM DE FOMENTAR O TURISMO E A ECONOMIA LOCAL. A ORGANIZAÇÃO GARANTIU A SEGURANÇA E A CONFRATERNIZAÇÃO ENTRE OS APAIXONADOS PELO MOTOCICLISMO, FORTALECENDO A UNIÃO DA CATEGORIA.

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS BATISTA.

MOÇÃO DE APLAUSOS À CANTORA MICHELE ANDRADE, EM RECONHECIMENTO À BRILHANTE GRAVAÇÃO DO DVD “SERTÃO DAS MARAVILHAS”, REALIZADA NO DIA 21 DE ABRIL DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PROMOVENDO A CULTURA NORDESTINA E PROJETANDO O NOME DA CIDADE EM ÂMBITO REGIONAL E NACIONAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS À PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA DO SOCORRO PEREIRA DELFINO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, SRA. ELIS REGINA DA SILVA CAROLINO.

PROJETO DE LEI N ° 23 INSTITUI O NOVO PROGRAMA MUNICIPAL EDUCA MAIS, COMO PROJETO DE APORTE INTEGRADO À EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL (ETI), NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES NACIONAIS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, REVOGA INTEGRALMENTE AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.809/2019 E Nº 2.964/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS