ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO VIGÉSIMO QUINTO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.

ROBERTO

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REQUERIMENTO N° 32_2026 - MULTIRÃO DE RG NAS COMUNIDADES RURAIS

REQUERIMENTO 018/2026 - SOLICITANDO À PREFEITA MUNICIPAL, EXMA. SRA. MARIA DO SOCORRO PEREIRA DELFINO, AO SUPERINTENDENTE DO SCTRANS, SR. ALYSSON DE SOUSA LIRA (NEGUINHO DO MONDRIAN), A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NO DISTRITO DE AZEVÉM, ESPECIFICAMENTE NA VILA LOCALIZADA NO TRECHO CALÇADO DA COMUNIDADE.

REQUERIMENTO PARA CALÇAMENTO DA LADEIRA NO SITIO MATUTO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 38/2026, OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DE SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ” AO DR ANTÔNIO VITURIANO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 39/2026, OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO, “DR. BENU MOREIRA”AO SENHOR LUIS HUMBERTO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 28/2026, TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL SO SÍTIO TERRA MOLHADA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB, É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 38/2026, OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DE SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ” AO DR ANTÔNIO VITURIANO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 39/2026, OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO, “DR. BENU MOREIRA”AO SENHOR LUIS HUMBERTO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIRETOR-PRESIDENTE JOSÉ CAVALCANTI DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS 62 ANOS DA RÁDIO DIFUSORA AM E AOS 46 ANOS DA RÁDIO PATAMUTÉ FM, CELEBRADOS NO ÚLTIMO DIA 31 DE MAIO, ESTENDENDO-SE A HOMENAGEM A TODOS OS COLABORADORES QUE, AO LONGO DOS ANOS, CONTRIBUÍRAM PARA CONSOLIDAR A TRAJETÓRIA DESSAS IMPORTANTES EMISSORAS.

PROJETO DE LEI Nº 28/2026 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACÃO COMUNITA?RIA RURAL DO SI?TIO TERRA MOLHADA DO MUNICI?PIO DE CAJAZEIRAS-PB E DA? OUTRAS PROVIDE?NCIAS.