3ª SESSÃO SOLENE: OUTORGA DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO-08/05/2026

ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO DÉCIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.

SOLICITA-SE PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA MARIO MESSIAS, BAIRRO JARDIM EUROPA

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, E ENCAMINHADO OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, E AO RESPONSÁVEL DA EMPRESA TFA, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR ARQUIMEDES GOMES DE SOUZA NETO, E TAMBÉM SEJA DIRECIONADO A EMPRESA TFA, SOLICITANDO UM MELHORAMENTO DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CAPINAGEM, NA RUA AGRIPINO DE OLIVEIRA, BAIRRO CASAS POPULARES, VIZINHO AO GINASIO CECILIA MEIRELES

SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA, CAPINAÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS NO ENTORNO DO ESTÁDIO O PERPETÃO

UTILIZAÇÃO DA ESCOLA DO SÍTIO BÉ

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 40/2026, OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO “JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO” AO SENHOR MANUEL RAIMUNDO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 41/2026, OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ” AO SENHOR FRANCISCO DEUSDEDIT ALENCAR DE VASCONCELOS LEITÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 40/2026, OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO “JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO” AO SENHOR MANUEL RAIMUNDO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 41/2026, OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ” AO SENHOR FRANCISCO DEUSDEDIT ALENCAR DE VASCONCELOS LEITÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 107/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA ANIMAIS EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 26/2026, DE INICIATIVA PARLAMENTAR, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, MEDIDAS DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL, IDENTIDADE DE GÊNERO, EXPRESSÃO DE GÊNERO E CARACTERÍSTICAS SEXUAIS, ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS SENHORES SARGENTO LUCARINE, SARGENTO LÚCIO E SARGENTO LINDOMAR, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO POR MEIO DO PROJETO MILITAR MIRIM, INICIATIVA QUE TEM CONTRIBUÍDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA A FORMAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PROMOVENDO VALORES ESSENCIAIS COMO RESPEITO, RESPONSABILIDADE, DISCIPLINA, CIDADANIA E COMPROMISSO COM A SOCIEDADE.

MOÇÃO DE PESAR, SENHOR IRANILDO TOMÉ DA SILVA

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DO 5º BATALHÃO DE CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA QUE ATUARAM, NO DIA 08 DE JUNHO DE 2026, EM OPERAÇÃO DE BUSCA POR PESSOA DESAPARECIDA EM ÁREA DE MATA.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 107/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA ANIMAIS EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 26/2026, DE INICIATIVA PARLAMENTAR, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, MEDIDAS DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL, IDENTIDADE DE GÊNERO, EXPRESSÃO DE GÊNERO E CARACTERÍSTICAS SEXUAIS, ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.