ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO OITAVO DIA DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.

ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. AO NONO DIA DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO A SRª. MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, PREFEITA DE CAJAZEIRAS E A SRª. ELIS REGINA DA SILVA CAROLINO, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO LEITE DE LIMA, BAIRRO SOL NASCENTE, DESTA CIDADE.

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO A SRª. MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, PREFEITA DE CAJAZEIRAS E A SRª. ELIS REGINA DA SILVA CAROLINO, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VALDO LEITE DE ARAÚJO, CIDADE UNIVERSITÁRIA, DESTA CIDADE.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. ARQUIMEDES GOMES DE SOUZA NETO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. BRENO PIRES DE VASCONCELOS A RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA JOSÉ GUEDES, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS, COM REPARO DA REDE DE ESGOTO E TAPA-BURACOS.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. ARQUIMEDES GOMES DE SOUZA NETO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. BRENO PIRES DE VASCONCELOS, E AO SUPERINTENDENTE DO SCTRANS, SR. ALYSSON DE SOUSA LIRA (NEGUINHO DO MONDRIAN) A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA TRAVESSA JOSÉ LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS REMÉDIOS, COM APROFUNDAMENTO DA TUBULAÇÃO OU UTILIZAÇÃO DE MANILHAS ADEQUADAS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA REFERIDA VIA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. ARQUIMEDES GOMES DE SOUZA NETO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. BRENO PIRES DE VASCONCELOS A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO DA RUA ANTÔNIO FÉLIX, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. ARQUIMEDES GOMES DE SOUZA NETO, SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA RUA JOSÉ GUEDES ROLIM, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS REMÉDIOS.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. ARQUIMEDES GOMES DE SOUZA NETO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. BRENO PIRES DE VASCONCELOS, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUIZ ROLIM DE LIMA (RUA DO MEIO), LOCALIZADA NO BAIRRO DOS REMÉDIOS.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. ARQUIMEDES GOMES DE SOUZA NETO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. BRENO PIRES DE VASCONCELOS, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA LOCALIZADA AO LADO DO 6º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. ARQUIMEDES GOMES DE SOUZA NETO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. BRENO PIRES DE VASCONCELOS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PARALELEPÍPEDO DA RUA ANTÔNIA LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS REMÉDIOS.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. ARQUIMEDES GOMES DE SOUZA NETO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. BRENO PIRES DE VASCONCELOS, A RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA LEONARDO ROLIM, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS REMÉDIOS.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. ARQUIMEDES GOMES DE SOUZA NETO, A AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA LUIZ ROLIM DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS REMÉDIOS.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. ARQUIMEDES GOMES DE SOUZA NETO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. BRENO PIRES DE VASCONCELOS, UM ESTUDO TÉCNICO PARA REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DO BAIRRO DOS REMÉDIOS, NAS PROXIMIDADES DA OFICINA PRAEIXO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. ARQUIMEDES GOMES DE SOUZA NETO, LIMPEZA GERAL E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA VITALINA CARTAXO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS REMÉDIOS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À LUCIANO CÓPIAS E PAPELARIA, NA PESSOA DE SEUS PROPRIETÁRIOS, ANA BEATRIZ DIAS E FRANCISCO LUCIANO DE OLIVEIRA, PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 31 ANOS DE HISTÓRIA, CONFIANÇA E EXCELÊNCIA, COMEMORADOS NO PRESENTE ANO.

SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO SÍTIO MILITÃO.

SOLICITA A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA NEURIBERTSON DE SOUZA MEIRELES, LOCALIZADA NO BAIRRO FÁTIMA SANTOS, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DOS MORADORES E VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, PODAÇÃO DE ÁRVORES, REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DA RUA JOSÉ ALBERTO LOPES RODRIGUES, BAIRRO VILA NOVA II.

SOLICITA A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA TRAVESSA JANETE DUARTE DE ANDRADE, NO BAIRRO DAS POPULARES, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES.

SOLICITA A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO NA AVENIDA MÁRIO MESSIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM EUROPA, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE.

SOLICITA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E MELHORIAS NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA , VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, SEGURANÇA E ACESSO AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA OS MORADORES.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 43/2026 AUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORALÍSTICO JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO AO SENHOR JOSIVAL PEREIRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 46/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO PROFESSOR FRANCISCO PAULINO DA SILVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 47/2026 AUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ”, AO DR. PABLO LEITÃO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 48/2026 AUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO “JOSE GERALDO DO NASCIMENTO”, AO SENHOR PETSON SANTOS DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 42/2026 AUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ”, À DRª. ELVIRA DA SILVA LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 45/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE À DRª. ELVIRA DA SILVA LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 42/2026 OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ”, À DRª. ELVIRA DA SILVA LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 43/2026 AUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORALÍSTICO JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO AO SENHOR JOSIVAL PEREIRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 45/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE À DRª. ELVIRA DA SILVA LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 46/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO PROFESSOR FRANCISCO PAULINO DA SILVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 47/2026 AUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ”, AO DR. PABLO LEITÃO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 48/2026 AUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO “JOSE GERALDO DO NASCIMENTO”, AO SENHOR PETSON SANTOS DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 32/2026, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “ CORRIDA SEGURA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 31/2026-DISPÕE SOBRE A JORNADA E A REMUNERAÇÃO MÍNIMA PROPORCIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 33/2026 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.700, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO ZONA AZUL- NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A EQUIPE DO CONSULTÓRIO DE RUA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

PROJETO DE LEI Nº 32/2026, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “ CORRIDA SEGURA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 33/2026 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.700, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO ZONA AZUL- NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 31/2026-DISPÕE SOBRE A JORNADA E A REMUNERAÇÃO MÍNIMA PROPORCIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS