ATA DA QUINQUAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO DÉCIMO QUARTO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE,

ATA DA SEXAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO VIGÉSIMO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.

ATA DA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO VIGÉSIMO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO “DIA DO RADIALISTA” JUNTAMENTE COM A ENTREGA DE MEDALHA CULTURAL DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO “JOSE GERALDO NASCIMENTO” AQUELES QUE FOREM ELEITOS APTOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA, COM DATA POSTERIOR À DEFINIR COM O CERIMONIAL E A PRESIDÊNCIA. ESSA SOLICITAÇÃO É FEITA PARA ATENDER A PROPOSITURA DO MANDATO DO VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE.

REQUERIMENTO 037/2025 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLEUSA CARTAXO.

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO A SRª. MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, PREFEITA DE CAJAZEIRAS E A SRª. ELIS REGINA DA SILVA CAROLINO, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ANTÔNIO FELIX ROLIM DE ALBUQUERQUE, BAIRRO DOS REMÉDIOS, DESTA CIDADE

SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA DA CONCIÊNCIA NEGRA .

REQUERIMENTO , SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS FREIRE, NO BAIRRO DOS REMEDIOS.

MOÇÃO DE PESAR

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DR. MARLON ARTUR MOREIRA BASTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO DE CAJAZEIRAS-PB E PELO EXEMPLO DE DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPROMISSO PROFISSIONAL DEMONSTRADO AO LONGO DE SUA TRAJETÓRIA MÉDICA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO À POPULAÇÃO DO DISTRITO DE DIVINÓPOLES, POR MEIO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÀS RESIDÊNCIAS E RESERVATÓRIOS DURANTE O PERÍODO DE ESCASSEZ HÍDRICA.

MOÇÃO DE APLAUSOS ,AO 1º SARGENTO QPRR FRANCISCO LOPES DE SOUSA

PROJETO DE LEI N° 91/2025- DENOMINA-SE DE CICERO ROLIM DAS CHAGAS A, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MULTIRÃO LL.

PROJETO DE LEI N° 92/2025, FICA DENOMINADA DE RUA ERIVANDO OLIVEIRA ANDRIOLA, BAIRRO VILA NOVA, LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA, COMPREENDENDO AS QUADRAS 547 E 548 NESTA CIDADE, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 88/2025 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 89/2025 AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.