OITAVA AUDIÊNCIA PÚBLICA: SITUAÇÃO E CAPACIDADE HÍDRICA DO AÇUDE ENGENHEIRO ÁVIDOS, CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO E NO VIGÉSIMO TERCEIRO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.

REQUERIMENTO 036/2025 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAQUEL DE SOUZA FERREIRA.

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO A SRª. MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, PREFEITA DE CAJAZEIRAS E A SRª. ELIS REGINA DA SILVA CAROLINO, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LOCALIZADA POR TRÁS DA ANTIGA ESCOLA DO DISTRITO DE DIVINÓPOLES, DESTA CIDADE.

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO A SRª. MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, PREFEITA DE CAJAZEIRAS E A SRª. ELIS REGINA DA SILVA CAROLINO, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MÁRIO MOURA ROLIM, BAIRRO DA ESPERANÇA, DESTA CIDADE.

PROJETO DE INDICAÇÃO N° 02/2025- O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM COMO OBJETIVO À CRIAÇÃO DE UM POLO DE CONFECÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DE PRODUÇÃO DE VESTUÁRIO, PROMOVENDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO E A FOMENTAÇÃO E A VALORIZAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL.
A CONFECÇÃO É UMA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS COM MAIOR POTENCIAL DE ABSORÇÃO DE MÃO DE OBRA, ESPECIALMENTE EM REGIÕES QUE BUSCAM ALTERNATIVAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. O POLO PROPORCIONARÁ JUSTAMENTE ISSO, MELHOR CONDIÇÕES PARA O CRESCIMENTO ORGANIZADO DO SETOR, ALÉM DE ATRAIR NOVOS INVESTIMENTOS.
DESSA FORMA, SOLICITAMOS O APOIO DOS NOBRES PARES PARA A APROVAÇÃO DESTE IMPORTANTE PROJETO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 32/2025- TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE O SENHOR DJALMA LUIZ DO NASCIMENTO

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N°83/2025-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA SEU PROVIMENTO E PARA VAGAS JÁ EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N°83/2025-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA SEU PROVIMENTO E PARA VAGAS JÁ EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 32/2025- TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE O SENHOR DJALMA LUIZ DO NASCIMENTO

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 85/2025- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 85/2025- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 81/2025- DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFICIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DA PREVIDÊNCIA AO PROJETO DE LEI N° 81/2025- DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFICIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 02/2025- O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM COMO OBJETIVO À CRIAÇÃO DE UM POLO DE CONFECÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DE PRODUÇÃO DE VESTUÁRIO, PROMOVENDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO E A FOMENTAÇÃO E A VALORIZAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL.

PARECER DAS COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N°86/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.134, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS”, PARA ADEQUAR AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AO DISPOSTO NO ART. 37, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E À JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (TEMA 1.010 DA REPERCUSSÃO GERAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 81/2025- DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFICIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°83/2025-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA SEU PROVIMENTO E PARA VAGAS JÁ EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 85/2025- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°86/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.134, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS”, PARA ADEQUAR AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AO DISPOSTO NO ART. 37, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E À JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (TEMA 1.010 DA REPERCUSSÃO GERAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N°01/2025- ESTABELECIDE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZERIRAS DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 2019.