ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNCIPAL Nº 2.916/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB – LEOB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.915/2021 QUE INSTITUI AS GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O INCENTIVO FISCAL PARA APOIAR AÇÕES E PROJETOS DESENVOLVIDOS POR ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DE PROTETORES DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE ATUAM NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – (ESF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O GERENCIAMENTO ADEQUADO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DA COLETA SELETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, ADEQUANDO-O À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE AVENIDA FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE, A AVENIDA QUE LIGA A RUA JOÃO DE SOUZA MACIEL À BR-230, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA ECIT PROFESSORA NICÉA CLAUDINO PINHEIRO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.772/2018, REGULAMENTA A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA 30 HORAS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTS. 1º, e ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.316, DE 12 DE JUNHO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SMDC). INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON), O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (CONDECON), E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (FMPDC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB (LEOB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 2.329, DE 22 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO ASSIS DE SOUZA “MAJOR CHIQUINHO”, O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS, LOCALIZADO NA PRAÇA CORONEL MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O USO E DISTRIBUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º DA LEI 1898/2010 DE 04/05/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, O DIA 09 DE MAIO, COMO DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA AS VÍTIMAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19.INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, O DIA 09 DE MAIO, COMO DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA AS VÍTIMAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19.

ALTERA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL N° 2.700/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre revisão/atualização da Lei de criação do FUNDEB com fundamento na Lei Federal nº 14.133 de 25 de Dezembro de 2020, alterando as Leis Municipais nº 1.680/2007 e nº 1.862-A/2009.

ALTERA O ART.2º DA LEI Nº 2.904, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2021 E 2024.

REVOGA A LEI Nº 1.963/2011, DE 03 DE MAIO DE 2011, QUE DENOMINOU DE RUA JULITA GUIMARÃES COELHO, A RUA PROJETADA DO RESIDENCIAL VICÊNCIA LOURENÇO COÊLHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL ANUAL DE CAJAZEIRAS-PB.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL - IPTU PREMIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

DENOMINA DE MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA O POSTO ÂNCORA DE SAÚDE DO SÍTIO BARREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E EXRCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MARCELO ABDON DE HOLANDA, A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JOCA CLAUDINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE APOIO COMPOSTO POR PSQUIATRAS, PSICÓLOGOS, ASSISTENTES SOCIAIS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA OEFRECER ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE DEPRESSÃO E TEDÊNCIAS SUICIDAS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.