DENOMINA DE RUA ANTONIO PEREIRA SOBRINHO, A RUA PROJETADA 14 DO LOTEAMENTO TEREZA AUGUSTO ROLIM, NO BAIRRO CAPOEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PROFESSORA EXPEDITA MARIA DE OLIVEIRA ANACLETO, A RUA PROJETADA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTIPLANO RESIDENCIAL JOSÉ CRISPIM COÊLHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA AGROPECUARISTA CLAUDIO MOREIRA DE FIGUEIREDO, A RUA PROJETADA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTIPLANO RESIDENCIAL JOSÉ CRISPIM COÊLHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA de Travessa WILLAM GOMES DE SOUZA, a Travessa que se inicia na Rua Vicente Gonzaga indo até a Rua João Pereira Sobrinho (imediações da Igreja São José ), e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE AUDITIVA PARA CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE EX-VEREADOR FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS (FRANCISQUINHO CAIÇARA), A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À CADEIA PÚBLICA DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ZACARIAS MARTINS PEREIRA A RUA PROJETADA "N", DO LOTEAMENTO ALPHAVILLE - 1, QUE FICA ENTRE AS QUADRAS 08 E A QUADRA DESTINADA PARA ÁREA VERDE, DO MESMO LOTEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA FRANCISCO PEREIRA DE ALENCAR, A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO ALPHAVILLE - 1, QUE FICA ENTRE AS QUADRAS 03 E 09 DO MESMO LOTEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE LUIZA PEREIRA DE SOUSA (DONA VANDA), A RUA PROJETADA "M" DO LOTEAMENTO ALPHAVILLE - 1, QUE FICA ENTRE AS QUADRAS 04, 05, 06, 07 E 08 DO MESMO LOTEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE AMÉLIA DE ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO (DONA NITA) O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PROFº DR. GERALDO LEITE ROLIM, A QUADRA DE VÔLEI DE LEBLON E CONSTRUÍDA NO TERRENO ONDE FUNCIONOU O ANTIGO CLUBE 1º DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA VICENTE GONZAGA, A RUA PROJETADA DO BAIRRO SÃO JOSÉ, QUE TEM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DO SARGENTO ASSIS, NA QUADRA 079 DA ZONA 04, PROLONGANDO-SE ATÉ A AV. JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE O CARGO DE AGENTE FISCAL DE ARRECADAÇÃO, ALTERA A LEI DE ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E INSTITUI O CARGO DE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS, DEFINE SUA COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÕES SEM ENCARGOS DE TERRENOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ESTABELECENDO NORMAS DE CONTRATAÇÃO, REVOGANDO A LEI Nº 1.610/2006-SGAP, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, A URNA DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS, RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA DEFICIENTES FÍSICOS QUE NECESSITEM DE CADEIRAS DE RODAS PARA A SUA LOCOMOÇÃO, NOS GINÁSIOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MÉDICO FRANCISCO VALIOMAR ROLIM O POSTO MÉDICO, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO ALMAIR FURTADO, ANTIGA CRECHE SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 812/85, QUE DENOMINOU O BAIRRO DOS MUNICÍPIOS E DENOMINA O REFERIDO DE BAIRRO PROFESSORA MARIA NAZARÉ LOPES FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO PIRES NOGUEIRA, A RUA PROJETADA "0" DO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA II, QUE TEM INÍCIO NA RUA JOSÉ LEÔNCIO DA SILVA, ENTRE AS QUADRAS 193 E 194, DO MESMO LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS OLIVEIRA, EX-DIRETORA DO LAR DOS IDOSOS, A RUA QUE FICA ENTRE AS QUADRAS 19 E 19 A, DO CONJUNTO RONALDO CUNHA LIMA, QUE TEM INÍCIO NA RUA FRANCISCO VITORIANO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOÃO PEREIRA DA SILVA, A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO LEOPOLDINA I, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOÃO BERNARDO DE OLICEIRA, A RUA PROJETADA 03 DO LOTEAMENTO PIO X, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A FAZER DESTINAÇÃO FINANCEIRA EM FORMA DE CONVÊNIO, A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DE INICIAÇÃO AO TRABALHO, PROFª MARIA CLOTILDE COSTA TAVARES DE ALBUQUERQUE E DA ASSOCIAÇÃO DE MICROCRÉDITO - BANCO DO POVO DE CAJAZEIRAS, NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR COMPRA, UM TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ANTONIO DE SOUZA DIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR, E ALTERA O ART. I DA LEI 1.493/2003 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 1645/2006, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO A UMACC - UNIÃO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE CAJAZEIRAS DE UM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.