AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO DE SUA PROPRIEDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. / AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR, NA FORMA DE AUTARQUIA O INSTITUTO MATERNO-INFANTIL DE CAJAZEIRAS, INTEGRA-O A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 1810/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 821/86, 10.01.1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ESTUDANTE LEVI BATISTA DE OLIVEIRA, A RUA PROJETADA NO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA RAIMUNDO DE SOUZA LIMA, A RUA PROJETADA C, NO LOTEAMENTO LAURENTINA GONÇALVES DA SILVA - 1ª. ESTAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS E A DEMARCAÇÃO DE ÁREAS ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - AEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 1.810/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRÉDITO SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA PARA O SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS E VEÍCULOS DE ALUGUEL E RODOVIÁRIO DO ALTO SERTÃO - SINCAVARAS -, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 821/86, 10.01.1986, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA NOVOS VALORES PARA OS CARGOS COMISSIONADOS CCS 2 E CCS 3; CONCEDE GRATIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ADMISSÕES DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº. 1.558/2004-SGAP, QUE TRATA DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTS. 3º E 13 DA LEI Nº 1.330-GP/2001, QUE CRIOU A FUNDAÇÃO IVAN BICHARA SOBREIRA E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO, CONFORME ESPEFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS A CONSTRUIR COM OUTROS MUNICIPIOS DO ALTO SERTÃO PARAIBANO, O AME SAÚDE, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, RETIFICA O PROTOCOLO DE NTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA A RUA PROJETADA E, DO LOTEAMENTO JOSÉ DE SOUZA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O POSTO DE MOTO-TÁXI BOA VISTA, NA RUA JOSÉ JUAREZ MOREIRA , Nº. 161 - LOTEAMENTO BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAM EMPREENDER - CAJAZEIRAS DE APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MORANDO MELHOR, DE SUBSÍDIO À MORADIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.701, DE AGOSTO DE 2007, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE O CARGO DE PREGOEIRO PRESENCIAL E ALTERA ANEXO I DA LEI Nº 1781/08, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei nº 1.584/2005, SGAP, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais da Educação do município de Cajazeiras/PB.

REGULAMENTA O INCISO I DO ARTIGO 186 DA LEI ORGÃNICA MUNICIPAL INSTITUINDO AS ELEIÇÕES DIRETAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O POSTO DE MOTO-TAXI "HOLANDA MOTO TÁXI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "PRAÇA DA BÍBLIA" A PRAÇA LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ENGENHEIRO CARLOS PIRES DE SÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELESCE QUE O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB SEJA A LOGOMARCA PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

DENOMINA ANTÔNIO PONCIANO DE SOUZA, A RUA PROJETADA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL (TERRENO) PERTENCENTE À ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AO IDOSO DE RUA JOCA CLAUDINO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.