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50ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16/09/2024

ATA DA QUINQUAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE 2024. AO DÉCIMO SEXTO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, S/N, NESTA CIDADE, REALIZOU-SE A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ERIBERTO DE SOUSA MACIEL E SECRETARIADA PELO VEREADOR ALYSSON AMÉRICO. COMPARECEU À SESSÃO OS VEREADORES: ORLANDO SIMÃO, ADJAILSON BEZERRA QUINTINO, JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS, JOÃO LINS DE SOUSA, LUZIA TRAJANO, JOSÉ GONÇALVES (DELZINHO), RAIMUNDO BARROS DE OLIVEIRA NETO (NINHO DA ESPERANÇA), ROBERTO SANTANA, LAMARQUE BARROS CAMPOS DE SOUSA, LINDBERG LIRA DE SOUSA. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE DA SESSÃO PEDIU PARA A VEREADORA JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS PARA FAZER A LEITURA DO SALMO. DANDO SEGUIMENTO, O PRESIDENTE DA SESSÃO PASSOU A PALAVRA PARA O PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE DA PRIMEIRA SECRETARIA, O QUAL CONSTOU O SEGUINTE: REQUERIMENTO Nº19/2024 VEREADOR NINO DA ESPERANÇA SOLICITANDO DA PRESIDÊNCIA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE JOSÉ LEANDRO DE SOUSA GONÇALVES DO SÍTIO CATOLÉ, PELO SEU FALECIMENTO. REQUERIMENTO SN/2024 DA VEREADORA JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS SOLICITANDO DA PRESIDÊNCIA VOTOS DE APLAUSOS PARA A AUTOESCOLA SÃO CRISTÓVÃO, FILIAL DE CAJAZEIRAS, QUE COMPLETARÁ UM ANO, NESTE SÁBADO DIA 14 DE SETEMBRO. REQUERIMENTO SN/2024 DA VEREADORA JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS SOLICITANDO DA PRESIDÊNCIA MOÇÃO PESAR PARA OS FAMILIARES DO SR. JOSÉ IRIVAN HOLANDA, PELO SEU FALECIMENTO. REQUERIMENTO SN/2024 DA VEREADORA JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS SOLICITANDO DA PRESIDÊNCIA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. JOSÉ CAVALCANTE DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO EM 12 DE SETEMBRO DE 2024. OFÍCIO Nº127/2024 DE 5 DE SETEMBRO DE 2024: “SENHOR PRESIDENTE, ERIBERTO DE SOUSA MACIEL, VENHO RESPEITOSAMENTE CUMPRIMENTÁ-LO E ENCAMINHO, ATRAVÉS DESTE EXPEDIENTE, À CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, PROJETO DE LEI E ANEXO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROPONDO A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRA CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE”. PROJETO DE LEI Nº47/2024 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE PROPOSITURA DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, JOSÉ ALDEMIR MEIRELLES DE ALMEIDA. OFÍCIO Nº128/2024 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 RESPOSTA AO OFÍCIO Nº783/2024. OFÍCIO SN DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 “EU JOSÉ CESÁRIO DE LIRA, DO CARTÓRIO TABELIÃO ANTÔNIO HOLANDA, VENHO AGRADECER A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO DO MEU ANIVERSÁRIO, EM 22 DE AGOSTO DE 2024, DE POSTURA DA VEREADORA JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS, SUBSCRITA PELO VEREADOR ALYSSON AMÉRICO E REFERENDADA PELOS DEMAIS VEREADORES. MEUS AGRADECIMENTOS EGRÉGIA CASA DAS LEIS. ATENCIOSAMENTE: JOSÉ CESÁRIO DE LIRA”. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA PARA O VEREADOR ALYSSON AMÉRICO, O QUAL COBROU DO PREFEITO MUNICIPAL O PAGAMENTO DO FUMINC. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA PARA A VEREADORA JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS, A QUAL, MAIS UMA VEZ, FRISOU A IMPORTÂNCIA DE VOTAR O PROJETO DE LEI Nº37/2024. DANDO SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA O VEREADOR LINDBERG LIRA, QUE SEGUIU DIZENDO: “BOA NOITE A TODOS, INICIALMENTE, SENHOR PRESIDENTE, RESPONDENDO AO COLEGA VEREADOR ALYSSON, QUERO INFORMAR QUE O FUMIC JÁ FOI PAGO RESTANDO APENAS 12 QUE JÁ ESTÃO SENDO FEITOS TAMBÉM HOJE JÁ E FORAM DESSES 12 JÁ FORAM FEITOS ALGUNS PAGAMENTOS. LEMBRANDO QUE FORAM 84 ARTISTAS CONTEMPLADOS E APENAS 12 QUE TINHA FICADO EM VIRTUDE DO FINAL DE SEMANA, MAS JÁ INICIOU OS PAGAMENTOS HOJE. LEMBRANDO QUE FORAM APROVADOS 84 E APENAS 12 ATÉ SEXTA-FEIRA PASSADA AINDA NÃO HAVIAM RECEBIDO, MAS QUE OS PAGAMENTOS CONTINUARAM HOJE”. E POR FIM, O VEREADOR LINDBERG LIRA, MAIS UMA VEZ, FRISOU A IMPORTÂNCIA DE VOTAR O PROJETO DE LEI Nº37/2024. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE COLOCOU TODOS OS REQUERIMENTOS ESCRITOS EM UM SÓ PROCESSO DE VOTAÇÃO, OS QUAIS TODOS FORAM APROVADOS. EM SEGUIDA, BAIXOU ÀS COMISSÕES O PROJETO DE LEI Nº 47/2024 DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PROJETO VINDO DO EXECUTIVO. PARA CONSTAR, FOI ELABORADA A PRESENTE ATA QUE DEPOIS DE LIDA, E APROVADA SERÁ ASSINADA PELA MESA DIRETORA. PLENÁRIO EDMILSON FEITOSA CAVALCANTE, CAJAZEIRAS-PB. EM 16 DE SETEMBRO DE 2024................................................................................................................................

PRESIDENTE.................................................................................................................

1ºSECRETÁRIO.............................................................................................................

2ºSECRETÁRIO.............................................................................................................