ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO VIGÉSIMO SEGUNDO DIA DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE

ATA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE 2024. AO NONO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, S/N, NESTA CIDADE,

ATA DECLARATÓRIA DA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DECIMA OITAVA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO. AO DÉCIMO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, S/N, NESTA CIDADE,

ATA DA QUINQUAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE 2024. AO DÉCIMO SEXTO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, S/N, NESTA CIDADE

ATA DECLARATÓRIA DA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DECIMA OITAVA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO. AO DÉCIMO SÉTIMO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, S/N, NESTA CIDADE,

ATA DECLARATÓRIA DA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DECIMA OITAVA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO. AO VIGÉSIMO TERCEIRO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, S/N, NESTA CIDADE, REALIZAR-SE-IA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, NÃO OCORRENDO DEVIDO À FALTA DE QUÓRUM.

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, E ENCAMINHADO OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA E A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO ELIS REGINA DA SILVA CAROLINO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS BRENO PIRES DE VASCONCELOS, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM TÁVORA, BAIRRO TECEDORES.

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, E ENCAMINHADO OFICIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, O SR. SECRETÁRIO SERAFIM LOPES DE SOUZA NETO, DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO SERRINHA.

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, E ENCAMINHADO OFICIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, O SR. SECRETÁRIO SERAFIM LOPES DE SOUZA NETO, DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO UMA PASSAGEM MOLHADA NO CAMPO DO VAQUEIRO.

SOLICITO, COM URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO GUARIBAS, LOGO APÓS A RESIDÊNCIA DO PAI DO SARGENTO LINDOMAR, UMA VEZ QUE, COM AS CHUVAS, O LOCAL SE TORNA INTRANSITÁVEL. A ELEVAÇÃO DO NÍVEL DO RIO IMPEDE COMPLETAMENTE A PASSAGEM DE VEÍCULOS, O QUE COMPROMETE GRAVEMENTE A MOBILIDADE DA POPULAÇÃO. ESSA SITUAÇÃO AFETA DIRETAMENTE O TRANSPORTE ESCOLAR, O DESLOCAMENTO DE MORADORES, O ACESSO DE AMBULÂNCIAS E DEMAIS VEÍCULOS ESSENCIAIS, GERANDO RISCOS À SAÚDE, À SEGURANÇA E AO DIREITO DE IR E VIR DA COMUNIDADE. PORTANTO, É FUNDAMENTAL A CONSTRUÇÃO DESSA ESTRUTURA PARA GARANTIR A TRAFEGABILIDADE E O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DOS RESIDENTES DA REGIÃO.

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, E ENCAMINHADO OFICIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, O SR. SECRETÁRIO SERAFIM LOPES DE SOUZA NETO, DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO CACHOEIRINHA DOS MILITÕES, PRÓXIMO A GILBERTO DO BAR.

REQUERIMENTO ABERTURA DA RUA QUE SAI DA UFCG ( UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE), A PB-393 QUE DA ACESSO À SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.

PROJETO DE LEI N° 34/2025 -REGULAMENTA GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE EFETIVOS E COMISSIONADOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 34/2025

PARECER DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 34/2025

REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. EXPEDITA MARIA DOS SANTOS E ENVIADO A FAMÍLIA DA MESMA.

MOÇÃO DE APLAUSOS, AO GENERAL MASCARENHAS DO MORAES, COMANDANTE DA FEB - MOÇÃO DE APLAUSOS, AO GENERAL MASCARENHAS DO MORAES, COMANDANTE DA FEB.