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48ª SESSÃO ORDINÁRIA - 09/09/2024

ATA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE 2024. AO NONO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, S/N, NESTA CIDADE, REALIZOU-SE A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ERIBERTO DE SOUSA MACIEL E SECRETARIADA PELOS VEREADORES LINDBERG LIRA DE SOUSA E LUZIA TRAJANO, PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS RESPECTIVAMENTE. COMPARECEU À SESSÃO OS VEREADORES: ORLANDO SIMÃO, LAMARQUE BARROS CAMPOS DE SOUSA, ADJAILSON BEZERRA QUINTINO, JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS, JOÃO LINS DE SOUSA, ROBERTO SANTANA, RAELSA BORGES DE ALMEIDA, FRANCISCO NETO DAMASCENO, WALDEMAR CAROLINO DE ABREU NETO. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE DA SESSÃO PEDIU PARA A VEREADORA JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS PARA FAZER A LEITURA DO SALMO. DANDO SEGUIMENTO, O PRESIDENTE DA SESSÃO PASSOU A PALAVRA PARA O PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE DA PRIMEIRA SECRETARIA, O QUAL CONSTOU O SEGUINTE: PROJETO DE LEI Nº42/2024, QUE AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA Nº43/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI DAS ALTERAÇÕES DA LDO Nº44/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI DAS ALTERAÇÕES DO PPA Nº45/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DOS PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº46/2024, QUE DENOMINA DE BAIRRO JARDIM EUROPA O LOTEAMENTO JARDIM EUROPA DE PROPOSITURA DO VEREADOR LINDBERG LIRA DE SOUSA. REQUERIMENTO SN/2024 DA VEREADORA LÉA SILVA SOLICITANDO VOTO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO CAJAZEIRENSE JOSÉ ARLAN RODRIGUEZ, RECONHECIDO UM DOS MAIORES EMPREENDEDORES EM JOÃO PESSOA. JUSTIFICATIVA RECEBEU DA REVISTA PAINEL EMPRESARIAL O CERTIFICADO QUE RECONHECE O SEU TRABALHO EM FAVOR DO CRESCIMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA A SOLENIDADE ACONTECEU NA TERÇA-FEIRA DIA 3 E REUNIU OS MAIORES EMPRESÁRIOS DA CAPITAL NA SEDE DA TNS LATAN. REQUERIMENTO SN/2024 DA VEREADORA LÉA SILVA SOLICITANDO QUE FOSSE ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. FRANCISCO MEIRA, PELO SEU FALECIMENTO. REQUERIMENTO SN/2024 DA VEREADORA LÉA SILVA SOLICITANDO QUE FOSSE ENCAMINHADA VOTO DE APLAUSO PARA A DRª. LILIAN TATIANE, PRESIDENTE DA OAB DE CAJAZEIRAS. REQUERIMENTO SN/2024 DA VEREADORA LÉA SILVA SOLICITANDO FOSSE ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRª. GENELICE LINS ALBUQUERQUE, PELO SEU FALECIMENTO. REQUERIMENTO 18/2024 DO VEREADOR RAIMUNDO BARROS DE OLIVEIRA NETO SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ ALDEMIR, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, GONZAGA DELFINO, E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, TIAGO ANDRADE, QUE FOSSE REALIZADO CERCA DE 60 METROS DE CALÇAMENTO NA RUA CRISTALINO PEREIRA. EM SEGUIDA, O PRIMEIRO SECRETÁRIO FEZ A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE DA SEGUNDA SECRETARIA, QUE CONSTOU O SEGUINTE: OFÍCIO Nº122/2024. ASSUNTO: RESPOSTA AOS OFÍCIOS E REQUERIMENTOS DOS VEREADORES. “SENHOR PRESIDENTE, RECEBEMOS DA PRESIDÊNCIA DESSA CASA LEGISLATIVA OS OFÍCIOS DE Nº 751, 752, 765 E 766 RECEBIDOS NO DIA 29 DO CORRENTE. UM RELATÓRIO DE SERVIÇOS AÇÕES 2024 DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RELATÓRIO DESENVOLVIDO PARA INFORMAR OS SERVIÇOS AÇÕES REALIZADAS NO MÊS DE JULHO DE 2024 PELA INFRAESTRUTURA DAS IDENTIFICAÇÕES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA NETO. OFÍCIO CIRCULAR 024/2024. ASSUNTO: INFORMAÇÃO DE RECURSO. “SENHOR PRESIDENTE, CUMPRIMENTANDO VOSSA EXCELÊNCIA E ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI 9452/97, VENHO INFORMAR QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBEU AS SEGUINTES LIBERAÇÕES DE CONVÊNIO: 020/2024, ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, OBJETO: O CUSTEIO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, OFERTADAS: PELO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, LIBERAÇÃO: R 150.000. CORDIALMENTE JOSÉ ALDEMIR MEIRELES”. E-MAIL DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO QUE ESTÁ LISTANDO ALGUMAS RUBRICAS DE TRANSFERÊNCIA. E-MAIL-CARTA FAMÍLIA ABRAVANEL, “EM MEU NOME DE TODA MINHA FAMÍLIA DESEJAMOS EXPRESSARES OS NOSSOS MAIS SINCEROS AGRADECIMENTOS E NOSSA ETERNA GRATIDÃO POR TODAS AS HOMENAGENS POR VOCÊS GENTILMENTE PRESTADAS AO NOSSO AMADO INESQUECÍVEL PAI, POR OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO, NOSSO CORDIAL E FRATERNO ABRAÇO NA EXPECTATIVA DE QUE POSSAMOS ESTREITAR AINDA MAIS NOSSOS LAÇOS DE AMIZADE DANIELA ABRAVANEL DO SBT”. OFÍCIO 125/2024. ASSUNO: RESPOSTA AO OFÍCIO DE Nº 775 RECEBIDO NO DIA 5 DO CORRENTE. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE DA SESSÃO PASSOU A PALAVRA PARA O VEREADOR NETO DAMASCENO, O QUAL SEGUIU AGRADECENDO AO PREFEITO JOSÉ ALDEMIR E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, THIAGO ANDRADE, EM NOME DE TODA COMUNIDADE DO BAIRRO VILA NOVA 1,2 E 3 PELA CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE DA SESSÃO COLOCOU TODOS OS REQUERIMENTOS ESCRITOS EM UM SÓ PROCESSO DE VOTAÇÃO, OS QUAIS TODOS FORAM APROVADOS. POR FIM, O PRESIDENTE BAIXOU ÀS COMISSÕES OS SEGUINTES PROJETOS DE LEIS: PROJETO DE LEI Nº42/2024, QUE AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA Nº43/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI DAS ALTERAÇÕES DA LDO Nº44/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI DAS ALTERAÇÕES DO PPA Nº45/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DO PROGRAMA DOS PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº46/2024, QUE DENOMINA DE BAIRRO JARDIM EUROPA O LOTEAMENTO JARDIM EUROPA DE PROPOSITURA DO VEREADOR LINDBERG LIRA DE SOUSA. PARA CONSTAR, FOI ELABORADA A PRESENTE ATA QUE DEPOIS DE LIDA, E APROVADA SERÁ ASSINADA PELA MESA DIRETORA. PLENÁRIO EDMILSON FEITOSA CAVALCANTE, CAJAZEIRAS-PB. EM 09 DE SETEMBRO DE 2024..........................................................................................................................

PRESIDENTE.................................................................................................................

1ºSECRETÁRIO.............................................................................................................

2ºSECRETÁRIO.............................................................................................................