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ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO DÉCIMO DIA DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE, REALIZOU-SE A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR LINDBERG LIRA DE SOUZA E SECRETARIADO PELOS VEREADORES ANTÔNIO HELANO VIEIRA DA SILVA SEGUNDO E LUALAS JOAN PEREIRA PONTES RIBEIRO, PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIO RESPECTIVAMENTE. COMPARECERAM À SESSÃO OS VEREADORES: FRANCISCO NETO DAMACENA, JOÃO LINS DE SOUZA, MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA, ROBERTO SANTANA DE FIGUEIREDO, RAELSA BORGES DE ALMEIDA, SARA SHEYLA SANTANA ALVES, RODRIGO LIRA DAMASCENA, FÁBIO BORGES. O PRESIDENTE ABRIU A SESSÃO E CONVIDOU A VEREADORA SARA SHEYLA PARA A LEITURA DO SALMO. APÓS A LEITURA DO SALMO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA 6ª SESSÃO ESPECIAL COM O TEMA CAPOEIRA NA ESCOLA. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONVIDOU O PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE DA PRIMEIRA SECRETARIA, QUE CONSTOU O SEGUINTE: OFÍCIO Nº 354/2025 A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR LINDBERG LIRA DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB. ASSUNTO: “SOLICITO APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº45/2025, QUE SEGUE EM ANEXO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CORDIALMENTE MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, PREFEITA MUNICIPAL DE CAJAZEIRA-PB”. PROJETO DE LEI Nº45/2025 DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OFÍCIO Nº 348/2025 A SUA EXCELÊNCIA SENHOR LINDBERG LIRA DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS ASSUNTO: “SOLICITO A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI, QUE SEGUE EM ANEXO, QUE QUE CRIA O PROGRAMA INFÂNCIA BEM CUIDADO NO ORÇAMENTO VIGENTE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CORDIALMENTE MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, PREFEITA MUNICIPAL DE CAJAZEIRA-PB”. PROJETO DE LEI Nº 46/2025 DO EXECUTIVO, QUE FICA CRIADO O PROGRAMA INFÂNCIA BEM CUIDADA NO ORÇAMENTO VIGENTE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS. OFÍCIO Nº 347/2025 A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR LINDBERG LIRA DE SOUZA ASSUNTO: “SOLICITO APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI EM ANEXO SOBRE A CORREÇÃO DA SIMBOLOGIA DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CORDIALMENTE MARIA DO SOCORRO DELFIM PEREIRA”. PROJETO DE LEI Nº 47/2025 DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROMOVENDO A CORREÇÃO DA SIMBOLOGIA DE ALGUNS CARGOS POR MEIO DA SUBSTITUIÇÃO DE PARTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº3.126/2025. PROJETO DE LEI Nº48/2025 DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE ELEVAR O SÍTIO RIACHO DO MEIO À CATEGORIA DE DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE PROPOSITURA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA, MARCOS DO RIACHO DO MEIO. POR QUESTÃO DE ORDEM, VEREADORA RAELSA BORGES JUSTIFICA A AUSÊNCIA DO VEREADOR LAMARQUE BARROS CAMPOS DE SOUZA, QUE FALTOU POR MOTIVO DE DOENÇA. REQUERIMENTO Nº 32/2025 DO VEREADOR LAMARQUE BARROS CAMPOS DE SOUZA SOLICITANDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL COM A FINALIDADE DE AMPLIAR REDE DE ATENDIMENTO À INFÂNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL. REQUERIMENTO SN 2025 DO VEREADOR FRANCISCO NETO DAMACENA SOLICITANDO AO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO 400 M² DE PAVIMENTAÇÃO PARA O SÍTIO CATOLÉ PÉ DE SERRA. REQUERIMENTO SN 2025 DO VEREADOR LINDBERG LIRA DE SOUZA SOLICITANDO MOÇÃO DE APLAUSO PARA O POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA 6º BPM, SARGENTO JOSÉ MARTIM GERALDO, POR ATO DE BRAVURA AO PARTICIPAR DE UMA OCORRÊNCIA NO DIA 21 DE ABRIL DO CORRENTE ANO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA AO SEGUNDO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA SEGUNDA SECRETARIA, QUE INICIALMENTE JUSTIFICOU A AUSÊNCIA DA VEREADORA LUZIA TRAJANO, POIS A SUA NORA SE ENCONTRA COM PROBLEMAS DE SAÚDE. JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA: O VEREADOR ALYSSON DE OLIVEIRA JUSTIFICOU A SUA AUSÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, NA DATA DO DIA 10 DE JUNHO, POR ESTAR ACOMPANHANDO SUA ESPOSA, FRANCISCA BERLÂNIA RUFINO DE SOUZA, EM UMA AVALIAÇÃO COM O ONCOLOGISTA, DR THIAGO LINS DA COSTA ALMEIDA, NO HOSPITAL NAPOLEÃO LAURIANO EM JOÃO PESSOA PB. OFÍCIO Nº 078/2025-CAJAZEIRAS, 10 DE JULHO DE 2025, PREFEITA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DO BALANCETE DO MÊS DE ABRIL DE 2025. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONVIDOU A VEREADORA SARA SHEYLA PARA FAZER USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE, A QUAL SEGUIU CUMPRIMENTANDO A TODOS E JUSTIFICANDO O MOTIVO DA SUA FALA, QUE FOI PARA PARABENIZAR A CIDADE DE CAJAZEIRAS PELO XAMEGÃO CULTURAL, QUE ESTÁ SENDO REALIZADO, INICIADO NO DIA 6, ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, E VAI SE ESTENDER ATÉ O DIA 28 DO MÊS DE JUNHO, E ENFATIZOU O AQUECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES JUNINAS. E COMPLETOU FAZENDO UM REQUERIMENTO VERBAL DE UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO DE CULTURA, EDUARDO JORGE, COMO TAMBÉM A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO ELIS CAROLINO, QUE TEM TRABALHADO DIUTURNAMENTE NA REALIZAÇÃO DO EVENTO, BEM COMO TODA A INFRAESTRUTURA E TAMBÉM O PESSOAL DA LIMPEZA URBANA, DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DO SCTRANS, DO SAMU E DA POLÍCIA MILITAR, QUE ESTÃO SEMPRE PRESENTES. A VEREADORA SARA SHEYLA SOLICITOU MAIS UM REQUERIMENTO VERBAL DE UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, SERAFIM, QUE INICIOU NA ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. PARA FINALIZAR, A REFERIDA VEREADORA SE SOLIDARIZOU COM A DEPUTADA ESTADUAL, DRA. PAULA, A QUAL FOI ALVO DE UMA FALA MACHISTA POR PARTE DO EX-PREFEITO FÁBIO TAYRONE, QUE A CHAMOU DE DESCONTROLADA. A VEREADORA SARA SHEYLA FRISOU O SEGUINTE: “ESSE TIPO DE ADJETIVO É COMUMENTE USADO PARA TENTAR DESQUALIFICAR MULHERES QUE EXERCEM SUA VOZ E AUTORIDADE COM FIRMEZA, E QUEM NÃO SABE AQUI QUEM É DRA. PAULA NO SERTÃO. EU ACREDITO QUE O EX-PREFEITO USOU ESSE TERMO DE FORMA INFELIZ, PORQUE NÃO SABE O TAMANHO DA GRANDIOSIDADE DA NOSSA DEPUTADA, TUDO QUE ELA TEM FEITO PELA NOSSA CIDADE E PELO SERTÃO. SE NÃO FOSSE DRA. PAULA TALVEZ NÓS NÃO TIVÉSSEMOS, EM NOSSA CIDADE, O CDI, QUE FORNECE TOTAL ASSISTÊNCIA 100% SUS, ONDE ELA, COMO DEPUTADA, FOI BUSCAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO CDI. NÃO PODEMOS TAMBÉM NOS ESQUECER DE QUE ELA, ENQUANTO DEPUTADA, JUNTAMENTE AO EX-PREFEITO ZÉ ALDEMIR, BUSCOU PELOS APARTAMENTOS NA ZONA NORTE, NÃO PODEMOS ESQUECER TAMBÉM DE TODOS OS TRANSPORTES TRAZIDOS PARA NOSSA CIDADE ATRAVÉS DA GRANDE DEPUTADA DRA. PAULA”. DANDO SEGUIMENTO, O PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA PARA O VEREADOR LUALAS BARROSO, O QUAL SEGUIU CUMPRIMENTANDO A TODOS E TAMBÉM SE SOLIDARIZOU COM A DEPUTADA DRA. PAULA, REPUDIANDO QUALQUER TIPO DE DISCRIMINAÇÃO AS MULHERES. ASSIM COMO FRISOU O SEGUINTE: “A QUESTÃO DO CSU EU ACHO QUE OS COLEGAS VEREADORES VIRAM HOJE O PESSOAL QUE MORA ALI PERTO DO CSU, ALI PERTO DAS CAPOEIRAS, ESSA É UMA LUTA QUE EU JÁ VENHO BATENDO NESSA TECLA DO CSU. NÓS FIZEMOS UM REQUERIMENTO PARA SECRETÁRIA DO ESTADO, POLIANA, JÁ TENTAMOS LIGAR PARA ELA, MAS ELA NÃO ATENDE, NÃO DÁ NENHUMA RESPOSTA, COMO NÃO SE IMPORTASSE COM O POVO DE CAJAZEIRAS.” O REFERIDO VEREADOR CONTINUOU DIZENDO QUE IRIA ENTREGAR PESSOALMENTE UM OFÍCIO, PARA REFORMAR O CSU, AO GOVERNADOR DO ESTADO, EM UM EVENTO QUE ACONTECERÁ EM BOQUEIRÃO. OS VEREADORES MARCOS DO RIACHO DO MEIO E HELANO SEGUNDO TAMBÉM DESTACARAM A IMPORTÂNCIA DA REFORMA DO CSU. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA PARA O VEREADOR NETO DA VILA NOVA, O QUAL DESTACOU A IMPORTÂNCIA DO SEU REQUERIMENTO, SUPRACITADO, SOLICITANDO 400 M² DE CALÇAMENTO PARA O SÍTIO CATOLÉ PÉ DE SERRA. PELA ORDEM O VEREADOR RODRIGO LIRA FAZ UM REQUERIMENTO VERBAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA SERRA DA ARARA, PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DO MEGABOL. PELA ORDEM O VEREADOR HELANO SOLICITOU QUE TODOS OS REQUERIMENTOS VERBAIS E ESCRITOS FOSSEM COLOCADOS EM UM SÓ PROCESSO DE VOTAÇÃO, TAL PEDIDO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO TODOS OS REQUERIMENTOS VERBAIS E ESCRITOS, OS QUAIS TODOS FORAM APROVADOS. POR FIM BAIXOU ÀS COMISSÕES OS SEGUINTES PROJETOS DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº45/2025, O PROJETO DE LEI Nº 46/2025 E O PROJETO DE LEI Nº 47/2025, ASSIM COMO TAMBÉM BAIXOU ÀS COMISSÕES O PROJETO DE LEI Nº48/2025 DE PROPOSITURA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. PARA CONSTAR, FOI ELABORADA A PRESENTE ATA QUE, DEPOIS DE LIDA E APROVADA, SERÁ ASSINADA PELA MESA DIRETORA. PLENÁRIO EDMILSON FEITOSA CAVALCANTE. EM 10 DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

PRESIDENTE.........................................................................................................................

1º SECRETÁRIO...................................................................................................................

2º SECRETÁRIO....................................................................................................................