ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO DÉCIMO DIA DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.

CALÇAMENTO DA RUA POR TRÁS DA AGROVILA VIP QUE DÁ ACESSO AO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML), BAIRRO AGROVILA

PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO E DA PRAÇA DA CAPELA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA COMUNIDADE DO SÍTIO POÇOS, ZONA RURAL

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A PREFEITA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO E A SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO O SR. ALYSSON LIRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA FRANCISCO MATIAS ROLIM, BAIRRO ALTO BELO HORIZONTE, NAS IMEDIAÇÕES DO MERCADINHO SUPER PÃO.

PROJETO DE LEI N° 37/2025- DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI N° 41/2025. DENOMINA DE FELISMINO ALVES DE FREITAS A UNIDADE SAÚDE DA FAMILÍA (USF). LOCALIZADO NO SÍTIO SERRAGEM, S/N, ZONA RURAL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 09/2025- CRIAÇÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RELIGIOSO “PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM”

PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 37/2025

PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 37/2025

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 46/2025

PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 46/2025

PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2025

PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 41/2025

PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PL Nº 37/2025 (LDO 2026)

PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PL Nº 37/2025 (LDO 2026)

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PL Nº 45/2025- ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 PARA O PROGRAMA DE MONITORIA EDUCA MAIS.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PL Nº 45/2025- ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 PARA O PROGRAMA DE MONITORIA EDUCA MAIS.

PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PL SUBSTITUTIVO Nº 33/2025

PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PL Nº 47/2025 ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO QUE CORRIGE SIMBOLOGIA DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PL Nº 47/2025 CORREÇÃO DA SIMBOLOGIA DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ROBERTO DAS REDES

REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELO SR. ARQUIMEDES GOMES DE SOUZA NETO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE FIOS AÉREOS INUTILIZADOS E A PADRONIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS FIOS EM USO EM POSTES E INFRAESTRUTURA DE REDE AÉREA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 45/2025-AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°46/2025 -FICA CRIADO O PROGRAMA INFÂNCIA BEM CUIDADA NO ORÇAMENTO VIGENTE, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OF.347-PROJETO DE LEI-DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROMOVENDO A CORREÇÃO DA SIMBOLOGIA DE ALGUNS CARGOS, POR MEIO DA SUBSTITUIÇÃO DE PARTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3.126/2025.