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38ª SESSÃO ORDINÁRIA 22-07-2025

ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO VIGÉSIMO SEGUNDO DIA DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE, REALIZOU-SE A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR LINDBERG LIRA DE SOUZA E SECRETARIADO PELOS VEREADORES ANTÔNIO HELANO VIEIRA DA SILVA SEGUNDO E LUALAS JOAN PEREIRA PONTES RIBEIRO, PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIO RESPECTIVAMENTE. COMPARECERAM À SESSÃO OS VEREADORES: FÁBIO BORGES LEITE, FRANCISCO NETO DAMACENA, JOÃO LINS DE SOUZA, MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA, ROBERTO SANTANA DE FIGUEIREDO, SARA SHEYLA SANTANA ALVES, ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA, LAMARQUE BARROS CAMPOS DE SOUSA, RODRIGO LIRA DAMASCENA, RAELSA BORGES DE ALMEIDA, LUZIA TRAJANO DE SOUSA. O PRESIDENTE ABRIU A SESSÃO E CONVIDOU A VEREADORA SARA SHEYLA PARA A LEITURA DO SALMO. APÓS A LEITURA DO SALMO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA LEITURA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, A QUAL FOI APROVADA. O PRIMEIRO SECRETÁRIO SEGUIU FAZENDO A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE DA PRIMEIRA SECRETARIA, QUE CONSTOU O SEGUINTE: PROJETO DE LEI Nº 55/2025 DE PROPOSITURA DO VEREADOR FÁBIO BORGES LEITE, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 54/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO NETO DAMASCENA, QUE DENOMINA DE NILO SÁTIRO DE FREITAS NETO A NOVA ARENA POLIESPORTIVA, QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO BAIRRO CAPOEIRAS, NO TERRENO ONDE EXISTIA UMA OBRA INACABADA AO LADO DO ESTÁDIO PERPÉTUO CORREA LIMA, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS. PROJETO DE LEI Nº 56/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ROCK NESTE MUNICÍPIO, CAJAZEIRAS, PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO Nº31/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LUZIA TRAJANO DE SOUZA SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, MARIA DO SOCORRO DELFINO, E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE OBRAS E DEMAIS SECRETARIAS COMPETENTES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DE ZÉ HENRIQUE, LOCALIZADO NA ESTRADA CENTRAL DO DISTRITO DE PATAMUTÉ, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO AMARO, E A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CALDEIRÃO DO SOUZA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR RAIMUNDO ROSA. REQUERIMENTO Nº28/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LUZIA TRAJANO DE SOUZA SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, MARIA DO SOCORRO DELFINO, E À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO ÂNCORA PARA O ASSENTAMENTO MÃE RAINHA NO SÍTIO QUEIMADAS. REQUERIMENTO Nº29/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LUZIA TRAJANO DE SOUZA SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, MARIA DO SOCORRO DELFINO, E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS E DEMAIS SECRETÁRIOS COMPETENTES, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NOS SEGUINTES TRECHOS: DE CAJAZEIRAS AO SÍTIO BARREIROS, DO SÍTIO BARREIROS AO SÍTIO COCOS, DO PATAMUTÉ AO ASSENTAMENTO VALDECIR SANTIAGO, PASSANDO PELO ASSENTAMENTO MÃE RAINHA DO PATAMUTÉ AO SÍTIO ANGELIM E DO SÍTIO QUEIMADAS A CAJAZEIRAS PASSANDO PELO SÍTIO FÁTIMA. REQUERIMENTO Nº41/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA RAELSA BORGES SOLICITANDO DA PRESIDÊNCIA MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMÍLIA DE THAÍS BATISTA LUCENA, NENÉ, ENFERMEIRA DO HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 20 DE JULHO DE 2025. REQUERIMENTO SN/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON AMÉRICO DE OLIVEIRA SOLICITANDO DA PRESIDÊNCIA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SENHOR GENÉSIO NOGUEIRA DE SOUZA, GENITOR DO EMPRESÁRIO CASSIANO MAIA NETO DE CAJAZEIRAS, PELO SEU FALECIMENTO, QUE OCORREU NA DATA DE 20 DE JULHO DE 2025. REQUERIMENTO SN/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO BORGES LEITE SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2025, TERÇA-FEIRA, HORÁRIO A SER SUGERIDO NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A PROBLEMÁTICA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. REQUERIMENTO SN/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA SOLICITANDO AO SENHOR VENEZIANO VITAL DO REGO, SENADOR, E À SENHORA MARIA DO SOCORRO DELFINO, PREFEITA MUNICIPAL, QUE FOSSE AMPLIADA A FROTA DE MAQUINÁRIO AGRÍCOLA DE CAJAZEIRAS COM TRATORES, PATROLS, TRATOR DE ESTEIRA, CAÇAMBAS E RETROESCAVADEIRAS. REQUERIMENTO SN/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA SOLICITANDO AO SENHOR BRENO PIRES VASCONCELOS, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, AO SENHOR ARQUIMEDES GOMES DE SOUZA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, E À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, PREFEITA MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTO ANTÔNIO. REQUERIMENTO Nº62/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO NETO DAMASCENA, SOLICITANDO À PREFEITA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS RÍDRICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PRENSA DE BAIXO. Nº63/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO NETO DAMASCENA SOLICITANDO À PREFEITA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO GADELHA. REQUERIMENTO Nº64/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO NETO DAMASCENA SOLICITANDO À PREFEITA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, MARIA DE SOCORRO DELFINO, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO VACA MORTA. REQUERIMENTO Nº65/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO NETO DAMASCENA SOLICITANDO À PREFEITA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, MARIA DO SOCORRO DELFINO, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO SERRAGEM. REQUERIMENTO Nº66/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO NETO DAMASCENA SOLICITANDO À PREFEITA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, MARIA DO SOCORRO DELFINO, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO SACO DO TEIXEIRA. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONVIDOU O SEGUNDO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE DA SEGUNDA SECRETARIA, QUE CONSTOU O SEGUINTE: ATESTADO MÉDICO DO VEREADOR VÍCTOR BRUNO GONÇALVES DIAS: “ATESTADO PARA OS DEVIDOS FINS QUE VÍCTOR BRUNO GONÇALVES DIAS ESTÁ ACOMETIDO PELA AFECÇÃO CID 10 J06, NECESSITA-SE AFASTAR-SE DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS POR DOIS DIAS”. DANDO CONTINUIDADE, O PRESIDENTE CONVIDOU A VEREADORA LUZIA TRAJANO PARA FAZER USO DO GRANDE EXPEDIENTE, A QUAL INICIOU A SUA FALA COBRANDO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E A PREFEITA DE CAJAZEIRAS A CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA DO DISTRITO DE BOQUEIRÃO. E CONTINUA A SUA FALA FAZENDO UM APELO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA SOBRE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS REGIÕES DO PATAMUTÉ, BARREIRO, BAIXO E ASSENTAMENTO MÃE RAINHA ESTÃO TODAS RUINS. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA PARA O VEREADOR ALYSSON AMÉRICO, O QUAL SOLICITOU DA PREFEITA E DA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SÃO JOÃO DE CAJAZEIRAS, XAMEGÃO, DA FESTA JUNINA, JÁ QUE A DO CARNAVAL NÃO HAVIA CHEGADO, ATÉ ENTÃO, EM SEU GABINETE. E SEGUE USANDO A PALAVRA PARA JUSTIFICAR A IMPORTÂNCIA DO SEU PROJETO DE LEI DA CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ROQUE. PELA ORDEM, O VEREADOR ALYSSON AMÉRICO JUSTIFICOU A SUA AUSÊNCIA NA SEGUNDA E TERÇA-FEIRA PRÓXIMAS, NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, PORQUE SERÁ A PENÚLTIMA QUIMIOTERAPIA DA SUA ESPOSA E ELA A ACOMPANHARÁ. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR FÁBIO BORGES PARA FAZER USO DA PALAVRA INICIALMENTE ELE DEFENDEU A IMPORTÂNCIA DO SEU REQUERIMENTO EM SOLICITAÇÃO SESSÃO SOLENE PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2025. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR HELANO SEGUNDO PARA QUE TODOS OS REQUERIMENTOS FOSSEM VOTADOS EM UMA SÓ VOTAÇÃO, O QUAL FOI DEVIDAMENTE APROVADO. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE COLOCOU TODOS OS REQUERIMENTOS VERBAIS E ESCRITOS EM UMA SÓ VOTAÇÃO, OS QUAIS TODOS FORAM APROVADOS. DANDO CONTINUIDADE, O PRESIDENTE BAIXOU ÀS COMISSÕES S SEGUINTES PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº55/2025 DE PROPOSITURA DO VEREADOR FÁBIO BORGES; PROJETO DE LEI Nº56/2025 DE PROPOSITURA DO VEREADOR ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO A SOLICITAÇÃO POR PARTE DO VEREADOR ROBERTO DAS REDES DA DISPENSA DAS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº54/2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO NETO DAMASCENA, O QUAL FOI APROVADO. ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O REFERIDO PROJETO DE LEI Nº54/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO NETO DAMASCENA, QUE DENOMINA DE NILO SÁTIRO DE FREITAS NETO A NOVA ARENA POLIESPORTIVA, QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO BAIRRO CAPOEIRAS, NO TERRENO ONDE EXISTIA UMA OBRA INACABADA AO LADO DO ESTÁDIO PERPÉTUO CORREA LIMA, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, O QUAL FOI APROVADO. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. PARA CONSTAR, FOI ELABORADA A PRESENTE ATA QUE, DEPOIS DE LIDA E APROVADA, SERÁ ASSINADA PELA MESA DIRETORA. PLENÁRIO EDMILSON FEITOSA CAVALCANTE. EM 22 DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

PRESIDENTE.........................................................................................................................

1º SECRETÁRIO.....................................................................................................................

2º SECRETÁRIO.....................................................................................................................