ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO VIGÉSIMO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE,

ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO VIGÉSIMO SEGUNDO DIA DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE

OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, E A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. SOLICITANDO A DOAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLAR MUNICIPAL REGINA VIEIRA DA COSTA, TEMPO DE USO DE CONCESSÃO DE 10 ANOS, QUE ESTÁ DESATIVADO PARA A IGREJA EVANGÉLICA REALIZAR
CULTOS RELIGIOSOS, NA COMUNIDADE DO SITIO CACHOEIRINHA PRÓXIMO A ZÉ CARLOS.

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, E ENCAMINHADO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA, DELMA MARIA OLIVEIRA DIAS DELFINO, CONHECIDA COMO DELMA COORDENADORA DA ESCOLA JOSÉ LEITE ROLIM, OCORRIDO NO DIA 27 JULHO DE 2025. NESTE MOMENTO DE DOR, O VEREADOR FRANCISCO NETO DAMASCENA, APRESENTA SUAS CONDOLÊNCIAS E SE SOLIDARIZA, COM TODOS OS FAMILIARES, PARENTES E AMIGOS. VENHO EXTERNAR MEUS SENTIMENTOS EM NOME DE TODOS OS VEREADORES E DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - PB. ROGO A DEUS QUE NO ACONCHEGO DE SEUS BRAÇOS E NO CALOR DO SEU IMENSO CORAÇÃO CONFORTE A TODOS POR ESTA GRANDE PERCA.

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, E ENCAMINHADO OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, E A SECRETÁRIA DE SAÚDE MYCHELLE DANTAS NOLETO SOLICITANDO UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER TODOS OS MORADORES DA RUA DESEMBARGADORC BOTO E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES.

JUSTIFICATIVA: FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO DA RUA DESEMBARGADOR BOTO E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES, TEMOS MUITAS DIFICULDADES DE SE DESLOCAR ATÉ A UBS DO BAIRRO CRISTO REI, AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE(SUS), ONDE, A POPULAÇÃO NÃO PRECISARÁ SE DESLOCAR PARA PROCURAR ATENDIMENTO EM OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE, DESENVOLVENDO, AÇÕES DE PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, ATUANDO DIRETA E INDIRETAMENTE NO PROCESSO DE SAÚDE / DOENÇA DA POPULAÇÃO,

RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS MIRANDA, CAIÇARA, ARRUIDO, BARTOLOMEU E TERRA MOLHADA

PARECER DA COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 55/2025. INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA INSERIDA EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM NOME DA PRESIDENTA A SRA ROSELITA ALBUQUERQUE LIMA DE SOUZA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO À FRENTE DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE SE REALIZOU NOS DIAS 09 E 10 DE JULHO DE 2025 NA FACULDADE CATÓLICA DA PARAÍBA.

MOÇÃO DE APLAUSOS

PROJETO DE LEI Nº 55/2025. INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.