SESSÃO ORDINÁRIA: 40/2025

Informações da sessão
Data: 29/07/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (21/07/2025 À 30/11/2025) DE 29 DE JULHO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

LINDBERG LIRA DE SOUZA (LINDBERG LIRA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTÔNIO HELANO VIEIRA DA SILVA SEGUNDO (HELANO SEGUNDO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

LUALAS JOAN PEREIRA PONTES RIBEIRO (LUALAS BARROZO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

JOÃO LINS DE SOUZA (JOÃO DA COCA)

AUSENTE

1º VICE-PRESIDENTE

RODRIGO LIRA DAMASCENA (RODRIGO LIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA (ALYSSON VOZ & VIOLÃO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LAMARQUE BARROS CAMPOS DE SOUZA (LAMARQUE BARROS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUZIA TRAJANO DE SOUZA (LUZIA TRAJANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA (MARCOS DO RIACHO DO MEIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAELSA BORGES DE ALMEIDA (RAELSA BORGES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO SANTANA DE FIGUEREDO (ROBERTO DAS REDES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

SARA SHEYLA SANTANA ALVES (SARA SHEYLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VICTOR BRUNO GONCALVES DIAS (VICTOR BRUNO DE DORIAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO NETO DAMACENA (NETO DA VILA NOVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO BORGES LEITE (FÁBIO BORGES)

PRESENTE

  • ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO VIGÉSIMO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE,

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO VIGÉSIMO SEGUNDO DIA DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, E A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. SOLICITANDO A DOAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLAR MUNICIPAL REGINA VIEIRA DA COSTA, TEMPO DE USO DE CONCESSÃO DE 10 ANOS, QUE ESTÁ DESATIVADO PARA A IGREJA EVANGÉLICA REALIZAR
    CULTOS RELIGIOSOS, NA COMUNIDADE DO SITIO CACHOEIRINHA PRÓXIMO A ZÉ CARLOS.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Neto Damacena

  • NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, E ENCAMINHADO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA, DELMA MARIA OLIVEIRA DIAS DELFINO, CONHECIDA COMO DELMA COORDENADORA DA ESCOLA JOSÉ LEITE ROLIM, OCORRIDO NO DIA 27 JULHO DE 2025. NESTE MOMENTO DE DOR, O VEREADOR FRANCISCO NETO DAMASCENA, APRESENTA SUAS CONDOLÊNCIAS E SE SOLIDARIZA, COM TODOS OS FAMILIARES, PARENTES E AMIGOS. VENHO EXTERNAR MEUS SENTIMENTOS EM NOME DE TODOS OS VEREADORES E DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - PB. ROGO A DEUS QUE NO ACONCHEGO DE SEUS BRAÇOS E NO CALOR DO SEU IMENSO CORAÇÃO CONFORTE A TODOS POR ESTA GRANDE PERCA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Neto Damacena

  • NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, E ENCAMINHADO OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, E A SECRETÁRIA DE SAÚDE MYCHELLE DANTAS NOLETO SOLICITANDO UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER TODOS OS MORADORES DA RUA DESEMBARGADORC BOTO E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES.

    JUSTIFICATIVA: FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO DA RUA DESEMBARGADOR BOTO E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES, TEMOS MUITAS DIFICULDADES DE SE DESLOCAR ATÉ A UBS DO BAIRRO CRISTO REI, AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE(SUS), ONDE, A POPULAÇÃO NÃO PRECISARÁ SE DESLOCAR PARA PROCURAR ATENDIMENTO EM OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE, DESENVOLVENDO, AÇÕES DE PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, ATUANDO DIRETA E INDIRETAMENTE NO PROCESSO DE SAÚDE / DOENÇA DA POPULAÇÃO,

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Neto Damacena

  • RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS MIRANDA, CAIÇARA, ARRUIDO, BARTOLOMEU E TERRA MOLHADA

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Antonio Gomes da Silva

  • PARECER DA COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 55/2025. INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Legislação, Justiça e Redação Final

  • NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA INSERIDA EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM NOME DA PRESIDENTA A SRA ROSELITA ALBUQUERQUE LIMA DE SOUZA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO À FRENTE DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE SE REALIZOU NOS DIAS 09 E 10 DE JULHO DE 2025 NA FACULDADE CATÓLICA DA PARAÍBA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro

  • MOÇÃO DE APLAUSOS

Situação: Em Tramitação

Autor: Fábio Borges Leite

  • PROJETO DE LEI Nº 55/2025. INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Fábio Borges Leite

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