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ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA 19ª LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE 2025. NO OITAVO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO NESTA CIDADE, REALIZOU-SE A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOÃO LINS DE SOUSA E SECRETARIADO PELOS VEREADORES ANTÔNIO HELANO VIERA DA SILVA SEGUNDO E LUALAS JOAN PEREIRA PONTE RIBEIRO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIO RESPECTIVAMENTE. COMPARECERAM À SESSÃO OS VEREADORES FÁBIO BORGES LEITE, FRANCISCO NETO DAMASCENA, ROBERTO SANTANA DE FIGUEIREDO, LAMARQUE BARROS CAMPOS DE SOUSA, VITOR BRUNO GONÇALVES DIAS E LUZIA TRAJANO DE SOUSA. O PRESIDENTE ABRIU A SESSÃO E CONVIDOU A VEREADORA LUZIA TRAJANO PARA A LEITURA DO SALMO. APÓS A LEITURA, SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SEGUNDA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DO CRM-PB E OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE, UMA PROPOSITURA DO VEREADOR ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA QUE FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO SENDO APROVADA. CONTINUANDO, FOI FEITA A LEITURA DA ATA DA OITAVA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO À OBRA ALEGRA-TE DE MARIA DE PROPOSITORA DO VEREADOR RODRIGO LIRA DAMACENA. SENDO COLOCADA EM VOTAÇÃO E APROVADA. NA SEQUÊNCIA, PROCEDEU-SE A LEITURA DA ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM PRIMEIRO DE SETEMBRO DE 2025, SENDO COLOCADA EM VOTAÇÃO E APROVADA. LOGO APÓS, FOI FEITA A LEITURA DA ATA DECLARATÓRIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA DOIS DE SETEMBRO DE 2025, QUE NÃO HOUVE DEVIDO À FALTA DE QUÓRUM NO PLENÁRIO. SENDO COLOCADA EM VOTAÇÃO E APROVADA. FINALIZADA A LEITURA DAS ATAS, O PRESIDENTE CONVIDA NOVAMENTE O PRIMEIRO SECRETÁRIO HELANO SEGUNDO PARA A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE DA PRIMEIRA SECRETARIA QUE CONSTOU O SEGUINTE: PROJETO DE LEI NÚMERO 72/2025 DE PROPOSITURA DA VEREADORA LUZIA TRAJANO DE SOUZA, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 4 DE OUTUBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, A ANÁLISE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 19/2025, QUE CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO AO SENHOR MARCOS GERALDO RODRIGUES LOPES, DE PROPOSITURA DO VEREADOR VÍTOR BRUNO GONÇALVES DIAS, A COMISSÃO OPINA PELA CONSTITUCIONALIDADE E CONSEQUENTE APROVAÇÃO. PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, A ANÁLISE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 30/2025 QUE CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO, A SENHORA JOSY AQUINO, DE PROPOSITURA DO VEREADOR VÍTOR BRUNO GONÇALVES DIAS, OPINA PELA CONSTITUCIONALIDADE E CONSEQUENTE APROVAÇÃO. PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A ANÁLISE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 31/2025, QUE CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO AO SENHOR JOSÉ CONEGUNDES DE AQUINO FILHO, JOSEMAR DE AQUINO, DE PROPOSITURA DO VEREADOR VÍTOR BRUNO GONÇALVES DIAS, OPINA PELA CONSTITUCIONALIDADE E CONSEQUENTE APROVAÇÃO. SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL EM 2 DE AGOSTO DE 2025. SARA SHEILA SANTANA ALVES, PRESIDENTE. ANTÔNIO HELANO VIEIRA DA SILVA SEGUNDO, RELATOR E ROBERTO SANTANA DE FIGUEIREDO, MEMBRO. REQUERIMENTO NÚMERO 26/2025 DA VEREADORA LUZIA TRAJANDO DE SOUZA, REQUER QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, PARA O DIA 7 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. REQUERIMENTO NÚMERO 35/2025 DO VEREADOR LAMARQUE BARROS CAMPOS DE SOUZA, REQUER A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES NO ENTORNO DO AÇUDE GRANDE. REQUERIMENTO NÚMERO 11/2025 DO VEREADOR JOÃO LINS DE SOUZA, REQUE A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS NO JARDIM EUROPA. REQUERIMENTO SEM NÚMERO/2025 DO ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA, REQUER MOÇÃO DE APLAUSO À BANDA MARCIAL CRISTIANO CARTAXO, PELA ATUAÇÃO NA QUINTA COPA DE BANDAS E FANFARRAS. REQUERIMENTO NÚMERO 36/2025 DA VEREADORA SARA SHEYLA SANTANA ALVES, REQUER A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ISAURA DANTAS DA SILVA, BAIRRO ALTO DA BELA VISTA. REQUERIMENTO NÚMERO 52/2025 DO VEREADOR RODRIGO LIRA DAMACENA, REQUER A TRANSFERÊNCIA DO POSTO 36 DE MOTO-TÁXIS, SITUADO NO BAIRRO DA VILA NOVA PARA O BAIRRO ROMUALDO BRAGA ROLIM. REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2025 DO VEREADOR FÁBIO BORGES LEITE, REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DO IDOSO, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025. REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2025, DO VEREADOR FÁBIO BORGES LEITE, REQUEREU MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA CRUZ PELO SEU FALECIMENTO. CONCLUIDO A LEITURA, O PRESIDENTE CONVIDOU O SEGUNDO SECRETÁRIO LUALAS BARROZO PARA LER O MATERIAL DA SEGUNDA SECRETARIA, QUE CONSTOU O SEGUINTE: OFÍCIO NÚMERO 01/2025. ASSUNTO: ENCAMINHAR PARA A DEVIDA ANÁLISE, APRECIAÇÃO, BALANÇO MENSAL, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025, OBEDIÊNCIA À RESOLUÇÃO NORMATIVA RNT TC01/2007, DE 7 DE MARÇO DE 2007 COM AS SEGUINTES PEÇAS TÉCNICAS: BALANCETE FINANCEIRO, BALANCETE ORÇAMENTÁRIO, BALANCETE DE FINANÇA, FUNDEB, PROCESSO LICITATÓRIO, CONCILIAÇÃO BANCÁRIA, TERMOS DE CONFERÊNCIA DAS DISPONIBILIDADES EM TESOURARIA, RECEITA PREVISTA COM REALIZAÇÃO EM ANEXO, DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESA EXTRAS ORÇAMENTÁRIAS, DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS, CÓPIAS DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS. CÓPIAS EM CD, CONTENDO COMPROVANTES DE DESPESA. MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, PREFEITA MUNICIPAL. OPERAÇÃO AÇUDE ENGENHEIRO ÁVIDOS. SOBRE AUDIÊNCIA DA REGULAÇÃO, USO DAS AGUAS SETEMBRO DE 2025. TERMOS DE ALOCAÇÃO 2024/2025 PREVÊ COMPENSAÇÃO DE 75 HM DO PIS SF. DESTACA QUE QUE VIDO O MATERIAL SER APRESENTADO EM SLIDES, SERÃO DISPONIBILIZADAS CÓPIAS AOS VEREADORES, APÓS CONCLUÍDO A LEITURA DO MATERIAL DA SEGUNDA SECRETARIA, O PRESIDENTE CONVIDA O VEREADOR HELANO SEGUNDO A FAZER USO DA PALAVRA, O MESMO CUMPRIMENTA A TODOS E SOLICITA UM REQUERIMENTO VERBAL DE MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SENHOR HUMBERTO PINHEIRO DE SOUZA, FALECIDO RECENTEMENTE, REGISTRA A PRESENÇA DO SR. SEVERINO PIRES DAS NEVES, EX VEREADOR, DELEGADO DE POLÍCIA E AUDITOR FISCAL DO ESTADO, COM 103 ANOS DE IDADE E RESIDINDO ATUALMENTE EM CAJAZEIRAS. NO SEGUNDO EXPEDIENTE, JOÃO DA COCA CONVIDA A VEREADORA LUZIA TRAJANO PARA FAZER USO DA PALAVRA. CUMPRIMENTA A TODOS E EVIDENCIA A MANUTENÇÃO INICIADA NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, SENDO FEITAS OS RAMAIS E NÃO AS ESTRADAS PRINCIPAIS E QUE EM VISITA AO AÇUDE DE BOQUEIRÃO, FICOU CONSTATADA O DESPERDÍCIO DE ÁGUAS DO MANANCIAL E QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS, CASO CONTRÁRIO, EM BREVE ESTARÁ SECO O PRINCIPAL AÇUDE QUE ABASTECE A CIDADE, CONCLUIU A VEREADORA LUZIA TRAJANO, EM SEGUIDA O VEREADOR NETO DA VILA NOVA PEDE A PALAVRA E SOLICITA UM REQUERIMENO VERBAL DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCA DE SOUZA DAVID E DE ROSA MARIA LIRA TIMÓTEO, FALECIDAS RECENTEMENTE E AO MESMO TEMPO PARABENIZA OS VEREADORES QUE VISITARAM O DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS PARA CONSTATAR EM LOCO E PEDIR PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO DEUSDEDIT QUEIROGA PARA O FECHAMENTO DAS COMPORTAS DO AÇUDE. EM SEGUIDA O VEREADOR LUALAS BARROZO, JUSTIFICA A SUA AUSÊNCIA A VISITA A BOQUEIRÃO E ENALTECE A CAMPANHA DO ATLÉTICO DE CAJAZEIRAS NO CAMPEONATO PARAIBANO DA SEGUNDA DIVISÃO E AGRADECE A TODOS OS COLABORADORES DA EQUIPE CAJAZEIRENSE. LOGO APÓS, O VEREADOR FÁBIO BORGES É CONVIDADO A FAZER USO DA PALAVRA, CUMPRIMENTA A TODOS E ESCLARECE QUE AS MÁQUINAS QUE ESTÃO NA ZONA RURAL, ESTÃO FAZENDO AS ESTRADAS E A ORIENTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL É ATENDER A TODAS AS COMUNIDADES, CONCLUIU O VEREADOR. PELA ORDEM, O VEREADOR LUALAS BARROZO, SOLICITA AO PRESIDENTE QUE TODOS OS REQUERIMENTOS VERBAIS E ESCRITOS SEJAM COLOCADOS EM UM SÓ PROCESSO DE VOTAÇÃO, O QUE ASSIM É ATENDIDO, SENDO TODOS APROVADOS. LOGO APÓS O PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 19/2025, É COLOCADO EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO. APROVADO O PARECER, O PROJETO NÚMERO 19/2025 É COLOCADO EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO. PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 30/2025, É COLOCADO EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO. APÓS O PARECER O PROJETO NÚMERO 30/2025, É COLOCADO EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO. PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 31/2025, É COLOCADO EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO. APÓS O PARECER O PROJETO NÚMERO 31/2025, É COLOCADO EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. PARA CONSTAR, FOI ELABORADA A PRESENTE ATA QUE DEPOIS DE LIDA E APROVADA SERÁ ASSINADA PELA MESA DIRETORA, PLENÁRIO EDIMILSON FEITOSA CAVALCANTE EM 8 DE SETEMBRO DE 2025.

PRESIDENTE.........................................................................................................................

1º SECRETÁRIO.....................................................................................................................

2º SECRETÁRIO.....................................................................................................................