ATA DECLARATÓRIA DA SÉTIMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO. AO SEGUNDO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, S/N, NESTA CIDADE.

ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA 19ª LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE 2025. NO OITAVO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO NESTA CIDADE.

ATA DECLARATÓRIA DA QUINQUAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO. AO NONO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, S/N, NESTA CIDADE.

ATA DA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO DÉCIMO SEXTO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.

SOLICIT-SE SERVIÇO DE REFORMA DO POSTO ÂNCORA DA COMUNIDADE DE PAU D’ARCO

IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA TV. VICENTE LEITE VI COM A RUA PRINCIPAL VITÓRIA BEZERRA.

PINTURA (ACENDIMENTO) DAS FAIXAS DE PEDESTRES E DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NOS SEGUINTE LOCAL:
RUA VITORIA BEZERRA, RUA ENG. CARLOS PIRES DE SÁ E RUA ROMUALDO ROLIM.

LIMPEZA GERAL DA RUA PROFESSORA FAUSTO PERREIRA DE OLIVEIRA.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 001/2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO A NOMECLATURA DO CARGO DE VIGILANTE PREVISTO NA LEGISLAÇÃO DE CAJAZEIRAS-PB PARA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL- GPMCZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTE DOCUMENTO POSSUI O OBJETIVO DE ALTERAR A NOMENCLATURA DO CARGO DE “VIGILANTE” PARA “GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS”. A MUDANÇA BUSCA ALINHAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO À LEI FEDERAL Nº 13.022/2014, QUE TRATA DAS GUARDAS MUNICIPAIS COMO INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. A PROPOSTA VISA VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA ÁREA, CORRIGIR DISTORÇÕES TERMINOLÓGICAS QUE ASSOCIAM O TERMO “VIGILANTE” À SEGURANÇA PRIVADA E REFORÇAR O VÍNCULO INSTITUCIONAL COM O PODER PÚBLICO. ALÉM DA MUDANÇA DE NOMENCLATURA, O TEXTO DEFINE ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS PARA O NOVO CARGO E ESTABELECE REQUISITOS PARA INVESTIDURA, COMO NÍVEL MÉDIO DE ESCOLARIDADE, IDONEIDADE MORAL E APTIDÃO FÍSICA. TAMBÉM DETERMINA A EXTINÇÃO DO CARGO ANTERIOR APÓS A EFETIVAÇÃO DA NOVA LEGISLAÇÃO. A MEDIDA REPRESENTA UM AVANÇO NA ORGANIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS, AO CB PM JOSÉ CARLISON DE ALBUQUERQUE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO IMPEDIR QUE O SENHOR FRANCISCO ANDERSON DE SOUZA ATENTASSE CONTRA A PRÓPRIA VIDA.