PARECER: SN/2025

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Autor: EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Data: 24/11/2025
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Ementa

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI N° 101/2025, INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOCENTE, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FINANCIAR CURSOS DE MESTRADO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
24/11/2025 15:25:59 CADASTRADO  CADASTRADO   
24/11/2025 15:26:14 VOTAÇÃO ÚNICA  71ª (SETUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (21/07/2025 À 30/11/2025) DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais
COMISSÃO: EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 

Sessão: 71/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

Situação: APROVADO

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