SESSÃO ORDINÁRIA: 71/2025

Informações da sessão
Data: 24/11/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
71ª (SETUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (21/07/2025 À 30/11/2025) DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

LINDBERG LIRA DE SOUZA (LINDBERG LIRA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTÔNIO HELANO VIEIRA DA SILVA SEGUNDO (HELANO SEGUNDO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

LUALAS JOAN PEREIRA PONTES RIBEIRO (LUALAS BARROZO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

JOÃO LINS DE SOUZA (JOÃO DA COCA)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

RODRIGO LIRA DAMASCENA (RODRIGO LIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA (ALYSSON VOZ & VIOLÃO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LAMARQUE BARROS CAMPOS DE SOUZA (LAMARQUE BARROS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LUZIA TRAJANO DE SOUZA (LUZIA TRAJANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA (MARCOS DO RIACHO DO MEIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAELSA BORGES DE ALMEIDA (RAELSA BORGES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO SANTANA DE FIGUEREDO (ROBERTO DAS REDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SARA SHEYLA SANTANA ALVES (SARA SHEYLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VICTOR BRUNO GONCALVES DIAS (VICTOR BRUNO DE DORIAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO NETO DAMACENA (NETO DA VILA NOVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO BORGES LEITE (FÁBIO BORGES)

PRESENTE

  • DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA. NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO E NO DÉCIMO SÉTIMO DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • ATA DA 18º SESSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, QUE OCORREU DE FORMA ITINERANTE NA ESCOLA JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE PATAMUTÉ, ZONA RURAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, DE PROPOSITURA DA VEREADORA LUZIA TRAJANO DE SOUSA.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • ATA DA SEXAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO DÉCIMO SÉTIMO DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • ATA DA SEPTUAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, QUE OCORREU DE FORMA ITINERANTE NA ESCOLA JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE PATAMUTÉ, ZONA RURAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 103/2025, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 002 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL), PARA INSTITUIR ALÍQUOTA DIFERENCIADA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA OS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Secretaria Legislativa - Sleg

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 45/2025 OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO ESPORTE CAJAZEIRENSE "DESPORTISTA LUIS BARROZO DA SILVA" À ATLETA ANNA JÚLIA OLIVEIRA JUSTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Alysson Américo de Oliveira

  • PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 104/2025, VEDA A NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELOS CRIMES PREVISTOS NA LEI FEDERAL N. º 11.340/06, LEI FEDERAL N. º 8.069/90, LEI FEDERAL N. º 12.015/09, LEI Nº 10.741/03 E LEI FEDERAL N. º 8.072/90.

Situação: Aprovado

Autor: Legislação, Justiça e Redação Final

  • PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 45/2025, CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO “ JÓSE GERALDO DO NASCIMENTO” AO SR. FRANCISCO ALVES DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Legislação, Justiça e Redação Final

  • PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 99/2025, DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A DENOMINAÇÃO DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, LOGRADOUROS, VIAS, PRAÇAS E BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS- PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Legislação, Justiça e Redação Final

  • PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 103/2025, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 002 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL), PARA INSTITUIR ALÍQUOTA DIFERENCIADA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA OS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Finanças e Orçamento

  • PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 101/2025, INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOCENTE, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A FINANCIAR CURSOS DE MESTRADO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Legislação, Justiça e Redação Final

  • PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 101/2025, INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOCENTE, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FINANCIAR CURSOS DE MESTRADO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Finanças e Orçamento

  • PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI N° 101/2025, INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOCENTE, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FINANCIAR CURSOS DE MESTRADO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Educação, Saúde e Assistência Social

  • PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 103/2025, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 002 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL), PARA INSTITUIR ALÍQUOTA DIFERENCIADA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA OS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Legislação, Justiça e Redação Final

  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CONSTANTINO CARTAXO ( TANTINO ).

Situação: Aprovado

Autor: Alysson Américo de Oliveira

  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GENEZIO QUERINO DE SOUZA.

Situação: Aprovado

Autor: Alysson Américo de Oliveira

  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHORA ANTÔNIA MARIA ABRANTES – (DONA TOINHA), GENITORA DO EMPRESÁRIO ALUÍZIO ABRANTES DE OLIVEIRA DA DIPILATA – DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E LATARIAS PARA AUTOS.

Situação: Aprovado

Autor: Alysson Américo de Oliveira

  • DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A DENOMINAÇÃO DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, LOGRADOUROS, VIAS, PRAÇAS E BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Helano Vieira da Silva Segundo

  • PROJETO DE LEI N° 104/2025, VEDA A NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELOS CRIMES PREVISTOS NA LEI FEDERAL N. º 11.340/06, LEI FEDERAL N. º 8.069/90, LEI FEDERAL N. º 12.015/09, LEI Nº 10.741/03 E LEI FEDERAL N. º 8.072/90.

Situação: Aprovado

Autor: Raelsa Borges de Almeida

  • PROJETO DE LEI N° 101/2025, INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOCENTE, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A FINANCIAR CURSOS DE MESTRADO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Secretaria Legislativa - Sleg

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON