PROJETOS DE LEI N° 51/2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAJAZEIRAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETOS DE LEI N° 50/2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COMO INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO AO DESEMPENHO EDUCACIONAL.

2.DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAJAZEIRAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 37/2025

PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 37/2025

PROJETO DE LEI N° 37/2025- DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 46/2025

PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 46/2025

PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2025

PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 41/2025

PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PL Nº 37/2025 (LDO 2026)

PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PL Nº 37/2025 (LDO 2026)

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PL Nº 45/2025- ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 PARA O PROGRAMA DE MONITORIA EDUCA MAIS.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PL Nº 45/2025- ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 PARA O PROGRAMA DE MONITORIA EDUCA MAIS.

PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PL SUBSTITUTIVO Nº 33/2025

PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PL Nº 47/2025 ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO QUE CORRIGE SIMBOLOGIA DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PL Nº 47/2025 CORREÇÃO DA SIMBOLOGIA DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO DÉCIMO DIA DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.

PROJETO DE LEI N° 49/2025 TORNA DE ULTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, A ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA OBRA ALÉGRATE DE MARIA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL TORNA-SE PÚBLICO PARA A TODA A COMUNIDADE CAJAZEIRENSE, BEM COMO, EVANGELIZAR, PROMOVER ATIVIDADES EM DIFERENTES ÂMBITOS DA SOCIEDADE, INCENTIVAR OS JOVENS E ADULTOS A PARTICIPAREM DE PROGRAMAS SOCIOEDUCATIVOS VOLTADOS AOS MAIS VULNERÁVEIS QUE PRECISAM DE UM OLHAR DE SOLIDARIEDADE, PROMOVER CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS ADOLESCENTES E ADULTOS, PREPARANDO DESSA FORMA PARA O MERCADO DE TRABALHO QUE ESTÁ CADA VEZ MAIS COMPETITIVO.
ENFIM, A ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA OBRA ÁLEGRATE DE MARIA, VISA O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE FIRMADA NA FÉ E NUMA CAMINHADA CRISTÃ. ASSIM, EM VISTA DE TODO O EXPOSTO, CONTAMOS, ENTÃO, UMA VEZ MAIS COM O INDISPENSÁVEL APOIO DE NOSSOS NOBRES PARES PARA A SUA APROVAÇÃO.

OF.347-PROJETO DE LEI-DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROMOVENDO A CORREÇÃO DA SIMBOLOGIA DE ALGUNS CARGOS, POR MEIO DA SUBSTITUIÇÃO DE PARTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3.126/2025.

PROJETO DE LEI N°46/2025 -FICA CRIADO O PROGRAMA INFÂNCIA BEM CUIDADA NO ORÇAMENTO VIGENTE, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 45/2025-AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO NONO DIA DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE

ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO TERCEIRO DIA DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 42/2025, QUE ACRESCENTA O ART. 11-A À LEI Nº 2.992/2022, INSTITUINDO A SIMBOLOGIA (CNAM) E A REMUNERAÇÃO DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) PARA O CARGO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR (NAM) DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 42/2025 – ACRESCENTA ART. 11-A À LEI Nº 2.992/2022, INSTITUINDO SIMBOLOGIA E REMUNERAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR (CNAM).

ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO SEGUNDO DIA DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.

PROJETO DE LEI- ACRESCENTA ART. 11-A A LEI Nº 2.992, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA DISPOR SOBRE A SIMBOLOGIA E A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI N° 41/2025. DENOMINA DE FELISMINO ALVES DE FREITAS A UNIDADE SAÚDE DA FAMILÍA (USF). LOCALIZADO NO SÍTIO SERRAGEM, S/N, ZONA RURAL.

ATA DA 6º SESSÃO ESPECIAL: COM O TEMA “A CAPOEIRA NA ESCOLA”, SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA. NO VIGÉSIMO SÉTIMO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE,

ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO VIGÉSIMO SÉTIMO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE,