REQUERIMENTO AQUISIÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO EQUIPADO NO ASSENTAMENTO SANTA CECILIA.PDF

REQUERIMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA ANTÔNIO MOACIR LEITE MENEZES, NA LATERAL DO POSTO DE GASOLINA DA ESTRADA DO AMOR.

REQUERIMENTO AQUISIÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO EQUIPADO NO SITIO RIACHO FECHADO .PDF

PROJETO DE LEI N° 20/2025, DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO SOBRE BONS TRATOS AOS ANIMAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM COMO OBJETIVO EDUCAR E CONSCIENTIZAR AS PESSOAS SOBRE OS BONS TRATOS AOS ANIMAIS E, NADA MELHOR DO QUE INICIAR ESTE TRABALHO PELAS ESCOLAS, TENDO EM VISTA, QUE SÃO INSTITUIÇÕES FORMATIVAS QUE NÃO APENAS TRANSMITE CONTEÚDOS, MAS, SOBRETUDO, FORMAM CIDADÃOS PARA A VIDA.
ASSIM SENDO, CABE A ESTE PODER LEGISLATIVO ATUAR SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE DIRETRIZES EDUCACIONAIS VOLTADAS À PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL, PONDERANDO-SE ESPECIALMENTE QUE A EDUCAÇÃO É INSTRUMENTO ESSENCIAL E INDISPENSÁVEL PARA A PROMOÇÃO DE UMA CONSCIÊNCIA COLETIVA SOBRE OS BONS-TRATOS.
LOGO, A FINALIDADE ESSENCIAL DA PRESENTE PROPOSITURA É ASSEGURAR QUE AS FUTURAS GERAÇÕES TENHAM A OPORTUNIDADE DE ADQUIRIR DESDE CEDO, ESPECIALMENTE DURANTE A FASE DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR, CONHECIMENTO SOBRE BONS TRATOS E FORMAS DE PROMOVÊ-LOS. EM LONGO PRAZO, AS DIRETRIZES APRESENTADAS SÃO CAPAZES DE REDUZIR OS MAUS-TRATOS, ABANDONOS E DEMAIS CRUELDADES CONTRA OS ANIMAIS, JUSTAMENTE PORQUE OS CIDADÃOS TERÃO A CONSCIÊNCIA NECESSÁRIA PARA TRATÁ-LOS COMO SERES DE DIREITOS.
ASSIM, EM VISTA DE TODO O EXPOSTO, CONTAMOS, ENTÃO, UMA VEZ MAIS COM O INDISPENSÁVEL APOIO DE NOSSOS NOBRES PARES PARA A SUA APROVAÇÃO.

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA. ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: RUA FAUSTO ROLIM, RUA ALBERTO SANTOS DUMONT, RUA PROFETA JOÃO ALVES E RUA TIBURTINO CARTAXO, TODAS NO CENTRO DA CIDADE.

REQUERIMENTO 009/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS, PELA NOMEAÇÃO COMO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG) - QUADRIÊNIO 2025-2028.

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA. ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ISAURA DANTAS DA SILVA, NO BAIRRO BELA VISTA.

A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS ESTÁ PRECISANDO DE LIMPEZA NAS GRAMAS, BEM COMO PODA DAS ÁRVORES QUE CRESCERAM, ATRAPALHANDO DESTA FORMA, VEÍCULOS ALTOS, COMO TAMBÉM OS PEDESTRES QUE TRANSITAM PELO CANTEIRO CENTRAL.

REQUERIMENTO N° 11-2025 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA COM CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO ANTES E DEPOIS NO SÍTIO BAIXIO, RIACHO PRÓXIMO À CASA DE LUCINDO.

REQUERIMENTO N° 12-2025 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA COM CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO ANTES E DEPOIS NO SÍTIO CACHOEIRINHA, RIACHO PRÓXIMO À CASA DE SR JEOVÁ.

PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA ANÁLIA BEZERRA, BAIRRO SOL NASCENTE, LOCALIZADA ENTRE A QUADRA DE CHICO AMARO E A SEDE DA EMPRESA NETLINE, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB.

ATENDENDO A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES, ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS HÁ ANOS QUE OS MORADORES DA REFERIDA RUA, ESPERAM PELA SOLUÇÃO DESTE PROBLEMA. EM PERÍODOS CHUVOSOS A RUA FICA INTRANSITÁVEL, COM LAMAÇAL E BURACOS E NO PERÍODO DE SECA OS PROBLEMAS AUMENTAM AINDA MAIS, COM A POEIRA CONSTANTE.

ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA COMO SOLUÇÃO PROVISÓRIA, TENDO EM VISTA QUE A PAVIMENTAÇÃO JÁ FOI SOLICITADA. COMO ESTAMOS NO INÍCIO DO PERÍODO CHUVOSO, OS BURACOS COMEÇARAM A APARECER, SENDO NECESSÁRIO ESTE ATERRO PARA O MOMENTO.

REQUERIMENTO 010/2025 - AO SUPERINTENDENTE DO SCTRANS, ALYSSON DE SOUSA LIRA (NEGUINHO DO MONDRIAN), SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES NA AVENIDA JÚLIO MARQUES DO NASCIMENTO, DIANTE DO TRÁGICO ACIDENTE OCORRIDO NA MANHÃ DO DIA 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, QUE RESULTOU NO ÓBITO DE UM IDOSO.

INSTITUI REQUISITOS PARA CAPACITAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM COM PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRASNTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM TODA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N° 07-2025 - CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CAPOEIRAS SUL PROX A RESIDENCIA DE DONA GILDETE

REQUERIMENTO N° 07-2025 - CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CAPOEIRAS SUL PROX A RESIDENCIA DE DONA GILDETE

REQUERIMENTO 008/2025 - SOLICITANDO DO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE EXCLUSIVO PARA A TERCEIRA IDADE EM NOSSO MUNICÍPIO.

A COMISSÃO DA PREVIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº 17/2025, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB.

A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº 17/2025, DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº 17/2025 - DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº 18/2025 - AUTORIA:VEREADOR RODRIGO LIRA DAMACENA, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 18/02/2025

ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO DÉCIMO OITAVO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE,

CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE AZEVEM

CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE AZEVEM

REQUERIMENTO 007/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO REITOR CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG), PELO ATO DE INDICAÇÃO DO PROFESSOR LUIZ JARDELINO DE LACERDA NETO PARA A SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO BANDEIRA (HUJB).

REQUERIMENTO 007/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO REITOR CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG), PELO ATO DE INDICAÇÃO DO PROFESSOR LUIZ JARDELINO DE LACERDA NETO PARA A SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO BANDEIRA (HUJB).

MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. THIAGO VALÊNCIO PEDROZA MATIAS, 1º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, LOTADO NO 6º BPM, PELA CONCLUSÃO DO III CURSO DE OPERAÇÕES DE CHOQUE DA PMPB EM 28 DE JANEIRO DE 2025.