ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO VIGÉSIMO SÉTIMO TERCEIRO DIA DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
ATA DA 1.ª SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA. NO DÉCIMO SÉTIMO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI N ° 23 INSTITUI O NOVO PROGRAMA MUNICIPAL EDUCA MAIS, COMO PROJETO DE APORTE INTEGRADO À EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL (ETI), NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES NACIONAIS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, REVOGA INTEGRALMENTE AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.809/2019 E Nº 2.964/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Secretaria Legislativa - Sleg
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 31/2026 CONCEDE, O TÍTULO DE “CIDADÃ CAJAZEIRENSE” A MICHELE ANDRADE DA SILVA, CANTORA, COMPOSITORA E INSTRUMENTISTA.
Autor: Sara Sheyla Santana Alves
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. AO DÉCIMO QUARTO DIA DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, QUE OCORREU DE FORMA ITINERANTE, NA SEDE DA EMEIEF CAROLINO DE SOUZA NETO – DISTRITO DE DIVINÓPOLIS, NESTA CIDADE.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI N° 20 QUE DENOMINA DE JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO “UNIDADE ÂNCORA DE SAÚDE” – LOCALIZADA NO SITIO POÇOS S/N – ZONA RURAL - DE CAJAZEIRAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Santana de Figueredo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 20 QUE DENOMINA DE JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO “UNIDADE ÂNCORA DE SAÚDE” – LOCALIZADA NO SITIO POÇOS S/N – ZONA RURAL - DE CAJAZEIRAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 26/2026, CONCEDE TITULO CIDADÃ CAJAZEIRENSE A MILENA LEITE QUENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO SEXTO DIA DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO DÉCIMO TERCEIRO DIA DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA SEGUNDA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. AO SÉTIMO DIA DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
VETO PARCIAL N° 003/2026, OPOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO AUTÓGRAFO DE LEI N°87/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES FEMININAS NAS MESMAS MODALIDADES EM QUE HOUVER COMPETIÇÕES MASCULINAS PROMOVIDAS, APOIADAS OU PATROCINADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Prefeitura Municipal
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO VETO PARCIAL N° 003/2026, OPOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO AUTÓGRAFO DE LEI N°87/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES FEMININAS NAS MESMAS MODALIDADES EM QUE HOUVER COMPETIÇÕES MASCULINAS PROMOVIDAS, APOIADAS OU PATROCINADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. AO TRIGÉSIMO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 26/2026, CONCEDE TITULO CIDADÃ CAJAZEIRENSE A MILENA LEITE QUENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Neto Damacena
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 21/2026, CONCEDE TÍTULO CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. ANTONIO CARNEIRO ARNAUD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 22/2026, CONCEDE TÍTULO CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. MARCELO PINHEIRO DE LUCENA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 25/2026, CONCEDE TITULO CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO PADRE EMANUEL ANCHIETA LACERDA DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N°16/2026. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Educação, Saúde e Assistência Social
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N°16/2026. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Finanças e Orçamento
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N°16/2026. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 15/2026- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATS (QUINQUÊNIO) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB.
Autor: Finanças e Orçamento
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 15/2026- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATS (QUINQUÊNIO) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB.
Autor: Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO TRIGÉSIMO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 25/2026. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO PADRE EMANUEL ANCHIETA LACERDA DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lamarque Barros Campos de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUPRIME O INCISO IV DO ARTIGO 4º
Autor: Cljr - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MODIFICA O INCISO I DO ARTIGO 10.
Autor: Cljr - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INCLUI PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO.
Autor: Cljr - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA SEGUNDA SESSÃO ESPECIAL, QUE OCORREU DE FORMA ITINERANTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. AO VIGÉSIMO QUARTO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), LOCALIZADO NA RUA VITÓRIA BEZERRA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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