PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 49/2026, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. EVERTON GONÇALVES MORAES,E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fábio Borges Leite
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 26/2026, DE INICIATIVA PARLAMENTAR, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, MEDIDAS DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL, IDENTIDADE DE GÊNERO, EXPRESSÃO DE GÊNERO E CARACTERÍSTICAS SEXUAIS, ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fábio Borges Leite
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2026, INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL “TELMA GAMBARRA”, E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fábio Borges Leite
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 55/2025. INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fábio Borges Leite
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 24/02/2025
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA ANTÔNIO MOACIR LEITE MENEZES, NA LATERAL DO POSTO DE GASOLINA DA ESTRADA DO AMOR.
Autor: Fabio Borges Leite
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 18/02/2025
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 17/02/2025.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO DIA DO AUTISMO
Autor: Fábio Borges Leite
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERIMENTO DIA DO AUTISMO
Autor: Fabio Borges Leite
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA JOÃO LINS DE ALBUQUERQUE, AO LADO DO MURO DO SEMINÁRIO, BAIRRO CRISTO REI.
Autor: Fabio Borges Leite
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA GENI PEREIRA DE SOUSA, BAIRRO JARDIM OÁSIS.
Autor: Fabio Borges Leite
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA GENI PEREIRA DE SOUSA, BAIRRO JARDIM OÁSIS.
Autor: Fábio Borges Leite
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERIMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA JOÃO LINS DE ALBUQUERQUE, AO LADO DO MURO DO SEMINÁRIO, BAIRRO CRISTO REI.
Autor: Fábio Borges Leite
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 10/02/2025.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO DE PAVIMENTAÇÃO DE ATERRO E ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE UM TRECHO DA RUA JOAQUIM HENRIQUE GONÇALVES, NA ALTURA DO NÚMERO 157 BAIRRO POR DO SOL.
Autor: Fábio Borges Leite
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO DE PAVIMENTAÇÃO DE ATERRO E ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE UM TRECHO DA RUA JOAQUIM HENRIQUE GONÇALVES, NA ALTURA DO NÚMERO 157 BAIRRO POR DO SOL.
Autor: Fábio Borges Leite
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERIMENTOS VERBAIS E INSCRITOS DO DIA 04/02/2025
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO SESSÃO ESPECIAL A LGBTQI+
Autor: Fábio Borges Leite
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO SESSÃO ESPECIAL A LGBTQI+
Autor: Fábio Borges Leite
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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