PROJETO DE LEI N° 14/2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ENCONTROS, EXPOSIÇÕES E CAMPEONATOS DE SOM AUTOMOTIVO E VEÍCULOS MODIFICADOS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB.

PROJETO DE INDICAÇÃO N° 02/2025- O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM COMO OBJETIVO À CRIAÇÃO DE UM POLO DE CONFECÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DE PRODUÇÃO DE VESTUÁRIO, PROMOVENDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO E A FOMENTAÇÃO E A VALORIZAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL.
A CONFECÇÃO É UMA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS COM MAIOR POTENCIAL DE ABSORÇÃO DE MÃO DE OBRA, ESPECIALMENTE EM REGIÕES QUE BUSCAM ALTERNATIVAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. O POLO PROPORCIONARÁ JUSTAMENTE ISSO, MELHOR CONDIÇÕES PARA O CRESCIMENTO ORGANIZADO DO SETOR, ALÉM DE ATRAIR NOVOS INVESTIMENTOS.
DESSA FORMA, SOLICITAMOS O APOIO DOS NOBRES PARES PARA A APROVAÇÃO DESTE IMPORTANTE PROJETO.

A CRIAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO” EM 02 DE JULHO, EM SINTONIA COM O DIA NACIONAL DO BOMBEIRO, É UMA FORMA SIMBÓLICA, MAS SIGNIFICATIVA, DE HOMENAGEAR HOMENS E MULHERES QUE ARRISCAM SUAS VIDAS TODOS OS DIAS EM PROL DA SEGURANÇA, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DA SOCIEDADE.
SER BOMBEIRO É MAIS DO QUE EXERCER UMA FUNÇÃO TÉCNICA. É VIVER UMA VOCAÇÃO MARCADA PELO ALTRUÍSMO, CORAGEM, EMPATIA E ESPÍRITO DE MISSÃO. ESSA HOMENAGEM RECONHECE O INESTIMÁVEL SERVIÇO PRESTADO PELOS MEMBROS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA, EM ESPECIAL OS QUE ATUAM EM CAJAZEIRAS E REGIÃO.
DESSA FORMA, SOLICITAMOS O APOIO DOS NOBRES PARES PARA A APROVAÇÃO DESTE PROJETO, EM NOME DA GRATIDÃO E RESPEITO DE TODA A POPULAÇÃO CAJAZEIRENSE.

PROJETO DE LEI N° 49/2025 TORNA DE ULTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, A ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA OBRA ALÉGRATE DE MARIA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL TORNA-SE PÚBLICO PARA A TODA A COMUNIDADE CAJAZEIRENSE, BEM COMO, EVANGELIZAR, PROMOVER ATIVIDADES EM DIFERENTES ÂMBITOS DA SOCIEDADE, INCENTIVAR OS JOVENS E ADULTOS A PARTICIPAREM DE PROGRAMAS SOCIOEDUCATIVOS VOLTADOS AOS MAIS VULNERÁVEIS QUE PRECISAM DE UM OLHAR DE SOLIDARIEDADE, PROMOVER CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS ADOLESCENTES E ADULTOS, PREPARANDO DESSA FORMA PARA O MERCADO DE TRABALHO QUE ESTÁ CADA VEZ MAIS COMPETITIVO.
ENFIM, A ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA OBRA ÁLEGRATE DE MARIA, VISA O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE FIRMADA NA FÉ E NUMA CAMINHADA CRISTÃ. ASSIM, EM VISTA DE TODO O EXPOSTO, CONTAMOS, ENTÃO, UMA VEZ MAIS COM O INDISPENSÁVEL APOIO DE NOSSOS NOBRES PARES PARA A SUA APROVAÇÃO.

PROJETO DE LEI N° 44/2025- DISPÔE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E CRIAR O CERTIFICADO JOSÉ AUDISIO DIAS DE LIMA JUNIOR DE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESENTE PROJETO DE LEI VISA FOMENTAR A INCLUSÃO DE JOVENS E ADOLESCENTES NO MERCADO DE TRABALHO, PROPORCIONANDO-LHES OPORTUNIDADES DE QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PESSOAL. A CRIAÇÃO DO SELO “EMPRESA AMIGA DO JOVEM” INCENTIVARÁ AS EMPRESAS A ADERIREM À MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE APRENDIZAGEM, PROMOVENDO POLÍTICAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL QUE BENEFICIARÃO TANTO OS JOVENS QUANTO O PRÓPRIO SETOR PRODUTIVO.
A EXPERIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO É FUNDAMENTAL PARA O AMADURECIMENTO E O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DOS JOVENS, E A INSERÇÃO DELES NAS EMPRESAS TRAZ NOVAS PERSPECTIVAS E UM FLUXO DE IDEIAS QUE ENRIQUECEM O AMBIENTE ORGANIZACIONAL. ALÉM DISSO, A VALORIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA JOVEM CONTRIBUI PARA A FORMAÇÃO DE CIDADÃOS CONSCIENTES DE SEUS PAPÉIS SOCIAIS.
CONTAMOS COM O APOIO DOS NOBRES COLEGAS PARA A APROVAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, QUE REPRESENTA UM PASSO IMPORTANTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM FUTURO MELHOR PARA OS NOSSOS JOVENS CAJAZEIRENSES.

REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 17/03/2025.

ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SOLICITAR AO COMANDANTE QUE SEJA INTENSIFICADA A PATRULHA RURAL NAS COMUNIDADES DE TODOS OS SÍTIOS QUE FAZEM PARTE DOS CATOLÉS E ADJACÊNCIAS, POIS ACREDITAMOS QUE ESTE SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE ATUA NAS ÁREAS RURAIS, PREVINE E REPRIME CRIMES, TRAZENDO DESTA FORMA, CONFORTO E SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO DAQUELAS LOCALIDADES.

ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POR SE TRATAR DE UM ASSUNTO QUE DIZ RESPEITO A SAÚDE PÚBLICA E DO BEM ESTAR PARA OS MORADORES DOS REFERIDOS BAIRROS. A COLETA DE LIXO ESTÁ PASSANDO NORMALMENTE, MAS MUITOS SÃO OS MATOS, RESÍDUOS DE LIXO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PODAS DE ÁRVORES, DENTRE OUTROS, QUE PRECISAM SER RETIRADOS PARA MANTER A ORGANIZAÇÃO E A LIMPEZA, BEM COMO AS RUAS FICAREM LIVRES PARA SEREM TRAFEGADAS.

PROJETO DE LEI N° 27/2025, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, DESTINADO A CRIAR MECANISMOS NECESSÁRIOS À ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO A PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, REGULARMENTE INSCRITOS NOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA FRAMACÊUTICA E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 25/02/2025

REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 24/02/2025

O PROJETO INTITULADO DE FILA ÚNICA PARA O DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, E PARA O TRATAMENTO EM CENTROS ESPECIALIZADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), FOI SUBSTITUÍDO, TENDO EM VISTA QUE FORAM ACRESCENTADOS MAIS DOIS ARTIGOS QUE SE FIZERAM NECESSÁRIOS PARA UMA MELHOR COMPREENSÃO.

ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POR CONSIDERAR A IMPORTÂNCIA DA PONTE DO RIO CATOLÉ PARA A MOBILIDADE E SEGURANÇA DOS CIDADÃOS DE NOSSA CIDADE, TENDO EM VISTA RELATOS E OBSERVAÇÕES QUE INDICAM QUE A REFERIDA PONTE PODE ESTAR APRESENTANDO CONDIÇÕES ESTRUTURAIS PRECÁRIAS. PREZANDO PELA SEGURANÇA DA POPULAÇÃO É PRIORIDADE INEGOCIÁVEL, É ESSENCIAL QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS PARA GARANTIR A INTEGRIDADE DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA. POR ISSO, REQUEIRO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, NO SENTIDO DE ENVIAR PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA FAZER UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA, PROMOVENDO ANALISES APROFUNDADAS DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DA PONTE DO RIO CATOLÉ.
SOLICITO, AINDA, QUE SEJA ELABORADO UM PARECER TÉCNICO QUE ATESTE AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DA PONTE, COM RECOMENDAÇÕES A RESPEITO DA SUA MANUTENÇÃO OU POSSÍVEIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS, A FIM DE EVITAR QUALQUER RISCO DE COLAPSO QUE COLOQUE EM PERIGO A VIDA DOS USUÁRIOS E A INTEGRIDADE DA ESTRUTURA.

PROJETO DE LEI N° 20/2025, DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO SOBRE BONS TRATOS AOS ANIMAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM COMO OBJETIVO EDUCAR E CONSCIENTIZAR AS PESSOAS SOBRE OS BONS TRATOS AOS ANIMAIS E, NADA MELHOR DO QUE INICIAR ESTE TRABALHO PELAS ESCOLAS, TENDO EM VISTA, QUE SÃO INSTITUIÇÕES FORMATIVAS QUE NÃO APENAS TRANSMITE CONTEÚDOS, MAS, SOBRETUDO, FORMAM CIDADÃOS PARA A VIDA.
ASSIM SENDO, CABE A ESTE PODER LEGISLATIVO ATUAR SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE DIRETRIZES EDUCACIONAIS VOLTADAS À PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL, PONDERANDO-SE ESPECIALMENTE QUE A EDUCAÇÃO É INSTRUMENTO ESSENCIAL E INDISPENSÁVEL PARA A PROMOÇÃO DE UMA CONSCIÊNCIA COLETIVA SOBRE OS BONS-TRATOS.
LOGO, A FINALIDADE ESSENCIAL DA PRESENTE PROPOSITURA É ASSEGURAR QUE AS FUTURAS GERAÇÕES TENHAM A OPORTUNIDADE DE ADQUIRIR DESDE CEDO, ESPECIALMENTE DURANTE A FASE DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR, CONHECIMENTO SOBRE BONS TRATOS E FORMAS DE PROMOVÊ-LOS. EM LONGO PRAZO, AS DIRETRIZES APRESENTADAS SÃO CAPAZES DE REDUZIR OS MAUS-TRATOS, ABANDONOS E DEMAIS CRUELDADES CONTRA OS ANIMAIS, JUSTAMENTE PORQUE OS CIDADÃOS TERÃO A CONSCIÊNCIA NECESSÁRIA PARA TRATÁ-LOS COMO SERES DE DIREITOS.
ASSIM, EM VISTA DE TODO O EXPOSTO, CONTAMOS, ENTÃO, UMA VEZ MAIS COM O INDISPENSÁVEL APOIO DE NOSSOS NOBRES PARES PARA A SUA APROVAÇÃO.

A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS ESTÁ PRECISANDO DE LIMPEZA NAS GRAMAS, BEM COMO PODA DAS ÁRVORES QUE CRESCERAM, ATRAPALHANDO DESTA FORMA, VEÍCULOS ALTOS, COMO TAMBÉM OS PEDESTRES QUE TRANSITAM PELO CANTEIRO CENTRAL.

ATENDENDO A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES, ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS HÁ ANOS QUE OS MORADORES DA REFERIDA RUA, ESPERAM PELA SOLUÇÃO DESTE PROBLEMA. EM PERÍODOS CHUVOSOS A RUA FICA INTRANSITÁVEL, COM LAMAÇAL E BURACOS E NO PERÍODO DE SECA OS PROBLEMAS AUMENTAM AINDA MAIS, COM A POEIRA CONSTANTE.

ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA COMO SOLUÇÃO PROVISÓRIA, TENDO EM VISTA QUE A PAVIMENTAÇÃO JÁ FOI SOLICITADA. COMO ESTAMOS NO INÍCIO DO PERÍODO CHUVOSO, OS BURACOS COMEÇARAM A APARECER, SENDO NECESSÁRIO ESTE ATERRO PARA O MOMENTO.

REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 18/02/2025

A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS HAVIA NESTA CIDADE A BEM POUCO TEMPO ATRÁS, TRANSPORTES COLETIVOS QUE FAZIAM O TRANSLADO DE PESSOAS EM SEUS REFERIDOS BAIRROS ATÉ O CENTRO DA CIDADE. É PRECISO O PODER PÚBLICO TER SENSIBILIDADE COM ESTA CAUSA, POIS AINDA EXISTE UM GRANDE NÚMERO DE PESSOAS QUE NÃO TEM TRANSPORTE, ESTA SERIA UMA ÓTIMA OPORTUNIDADE PARA BENEFICIÁ-LOS.

A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS HAVIA NESTA CIDADE A BEM POUCO TEMPO ATRÁS, TRANSPORTES COLETIVOS QUE FAZIAM O TRANSLADO DE PESSOAS EM SEUS REFERIDOS BAIRROS ATÉ O CENTRO DA CIDADE. É PRECISO O PODER PÚBLICO TER SENSIBILIDADE COM ESTA CAUSA, POIS AINDA EXISTE UM GRANDE NÚMERO DE PESSOAS QUE NÃO TEM TRANSPORTE, ESTA SERIA UMA ÓTIMA OPORTUNIDADE PARA BENEFICIÁ-LOS.

A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS OS MORADORES HÁ ANOS ESPERAM POR PROVIDÊNCIAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DESTA RUA, DURANTE O ANO INTEIRO OS MORADORES RECLAMAM E SOFREM COM OS BURACOS, POEIRA E LAMA. É NECESSÁRIO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PARA SOLUCIONAR ESTA SITUAÇÃO.

A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS OS MORADORES HÁ ANOS ESPERAM POR PROVIDÊNCIAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DESTA RUA, DURANTE O ANO INTEIRO OS MORADORES RECLAMAM E SOFREM COM OS BURACOS, POEIRA E LAMA. É NECESSÁRIO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PARA SOLUCIONAR ESTA SITUAÇÃO.

ATENDENDO A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES, ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS HÁ ANOS QUE OS MORADORES DA REFERIDA RUA, ESPERAM PELO CALÇAMENTO. NOS PERÍODOS CHUVOSOS A RUA FICA INTRANSITÁVEL, COM LAMAÇAL E BURACOS E NO PERÍODO DE SECA OS PROBLEMAS AUMENTAM COM A POEIRA CONSTANTE, ADOECENDO PRINCIPALMENTE AS CRIANÇAS E IDOSOS.

O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM POR FINALIDADE ESTIMULAR E ORGANIZAR FEIRAS LIVRES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA QUE OS AGRICULTORES POSSAM COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ARTESANATOS.
COMO OBJETIVO PRIMÁRIO E NÃO MENOS IMPORTANTE, ESTE PROJETO VISA APROXIMAR OS PRODUTORES DA SOCIEDADE CIVIL EM GERAL PARA QUE POSSAM DIVULGAR SUA PRODUÇÃO, GERANDO RENDA PARA SUAS FAMÍLIAS.
AS FEIRAS OCORRERIAM SEMANALMENTE, EM DIA, HORÁRIO E LOCAL ESPECÍFICO DEFINIDO POSTERIORMENTE PELO PODER EXECUTIVO.
OUTRO OBJETIVO SERIA DEMONSTRAR A DIVERSIDADE QUE REPRESENTAM AS TRADIÇÕES CULINÁRIAS, COSTUMES E ARTESANATOS DO MUNICÍPIO, INCENTIVANDO OS PRODUTORES A PERMANECEREM NA AGRICULTURA FAMILIAR.

REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 17/02/2025.

A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS OS MORADORES HÁ ANOS ESPERAM PROVIDÊNCIAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DESTA RUA, EM PERÍODOS CHUVOSOS E NOS SECOS OS MORADORES SOFREM PARA TRANSITAREM POR NESSA LOCALIDADE. É NECESSÁRIO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS.

A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS OS MORADORES HÁ ANOS ESPERAM PROVIDÊNCIAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DESTA RUA, EM PERÍODOS CHUVOSOS E NOS SECOS OS MORADORES SOFREM PARA TRANSITAREM POR NESSA LOCALIDADE. É NECESSÁRIO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS.

ATENDENDO A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES, ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS HÁ ANOS QUE OS MORADORES DA REFERIDA RUA, ESPERAM PELO CALÇAMENTO. NOS PERÍODOS CHUVOSOS A RUA FICA INTRANSITÁVEL, COM LAMAÇAL E BURACOS E NO PERÍODO DE SECA OS PROBLEMAS AUMENTAM COM A POEIRA CONSTANTE, ADOECENDO PRINCIPALMENTE AS CRIANÇAS E IDOSOS.