REQUERIMENTO 002/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMUNICADOR GUTEMBERG CARDOSO, PELOS SEUS 50 ANOS DE HISTÓRIA NA RADIOFONIA, ESPECIALMENTE PELO IMPACTO E CONTRIBUIÇÕES FUNDAMENTAIS PARA O RÁDIO NA PARAÍBA.

REQUERIMENTO 001/2025 - SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE SAÚDE, MYCHELLE DANTAS DE ALMEIDA NOLETO; À SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO BANDEIRA – HUJB, ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA; E AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – UFCG, ANTÔNIO FERNANDES FILHO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º ____/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO DR. DIEGO GALDINO BARBOSA DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO 027/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. SIDNEY BANDEIRA CARTAXO, PELA CONCLUSÃO DE SEU DOUTORADO E PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO ACADÊMICA REPRESENTADA PELA PESQUISA INTITULADA "EFFECTIVENESS OF 5-FLUOROURACIL AND HYPERTONIC GLUCOSE IN THE PREVENTION OF POST-MASTECTOMY SEROMA IN AN EXPERIMENTAL ANIMAL MODEL".

REQUERIMENTO 027/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. SIDNEY BANDEIRA CARTAXO, PELA CONCLUSÃO DE SEU DOUTORADO E PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO ACADÊMICA REPRESENTADA PELA PESQUISA INTITULADA "EFFECTIVENESS OF 5-FLUOROURACIL AND HYPERTONIC GLUCOSE IN THE PREVENTION OF POST-MASTECTOMY SEROMA IN AN EXPERIMENTAL ANIMAL MODEL".

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N.º_________/2024 AO PROJETO DE LEI N.º 43/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DESTINANDO AO ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE RECURSOS FINANCEIROS NA ORDEM DE R$ 179.969,17 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DESTINADA À COMUNIDADE RURAL, RIACHO FUNDO, EM CAJAZEIRAS/PB.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N.º_________/2024 AO PROJETO DE LEI N.º 43/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DESTINANDO AO ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE RECURSOS FINANCEIROS NA ORDEM DE R$ 179.969,17 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DESTINADA À COMUNIDADE RURAL, RIACHO FUNDO, EM CAJAZEIRAS/PB.

EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.º 43/2024 (DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS) - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.º 43/2024 (DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS) - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO 026/2024 - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI QUE PROÍBA A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS COMO ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E GÁS NAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, ABRIGOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO EM CENTROS DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

REQUERIMENTO 026/2024 - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI QUE PROÍBA A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS COMO ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E GÁS NAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, ABRIGOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO EM CENTROS DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

PROJETO DE LEI N.º ____/2024 - NOMEAÇÃO DA RUA HILDA LEITE DE LIMA.

PROJETO DE LEI N.º ____/2024 - NOMEAÇÃO DA RUA HILDA LEITE DE LIMA.

REQUERIMENTO 025/2024 - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA, QUE SEJAM CONCEDIDOS ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE NO SALÁRIO DAS MERENDEIRAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO 025/2024 - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA, QUE SEJAM CONCEDIDOS ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE NO SALÁRIO DAS MERENDEIRAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO 024/2024 - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA, QUE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE TRATA DA CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM ABRIGO MUNICIPAL PARA CÃES E GATOS.

REQUERIMENTO 024/2024 - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA, QUE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE TRATA DA CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM ABRIGO MUNICIPAL PARA CÃES E GATOS.

REQUERIMENTO 023/2024 - SOLICITANDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA, MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA OBRA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS SÍTIOS CATOLÉS, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB.

REQUERIMENTO 023/2024 - SOLICITANDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA, MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA OBRA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS SÍTIOS CATOLÉS, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB.

REQUERIMENTO 022/2024 - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA; AO COORDENADOR GERAL DO PROJETO COOPERAR, OMAR JOSÉ BATISTA GAMA E AO DEPUTADO ESTADUAL, FRANCISCO MENDES CAMPOS (CHICO MENDES), A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CATOLÉ DOS MANGUEIRAS.

REQUERIMENTO 022/2024 - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA; AO COORDENADOR GERAL DO PROJETO COOPERAR, OMAR JOSÉ BATISTA GAMA E AO DEPUTADO ESTADUAL, FRANCISCO MENDES CAMPOS (CHICO MENDES), A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CATOLÉ DOS MANGUEIRAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS, AO JOVEM ALLAN TAVARES ROLIM, VISIONÁRIO PROPRIETÁRIO E ADMINISTRADOR DA ACADEMIA ARENA FITNESS, PELOS 8 ANOS DE EXISTÊNCIA DESTE IMPORTANTE EMPREENDIMENTO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS, AO JOVEM ALLAN TAVARES ROLIM, VISIONÁRIO PROPRIETÁRIO E ADMINISTRADOR DA ACADEMIA ARENA FITNESS, PELOS 8 ANOS DE EXISTÊNCIA DESTE IMPORTANTE EMPREENDIMENTO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA, O ENVIO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA MULTAS PARA O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO, ENTULHO E OUTROS RESÍDUOS SÓLIDOS NO ENTORNO DO AÇUDE GRANDE. ALÉM DISSO, SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS, LIXEIRAS E A PROMOÇÃO DE EVENTOS COMUNITÁRIOS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º ____/2024 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO PROFESSOR OSMAR LUIZ DA SILVA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º ____/2024 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO PROFESSOR OSMAR LUIZ DA SILVA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO 019/2024 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO FERREIRA DE ALBUQUERQUE.

PROJETO DE LEI N.º ______/2024 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO FREI BEDA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IFBDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º ______/2024 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO FREI BEDA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IFBDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO 018/2024 - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA, A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), PARA TODOS OS MORADORES DO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS.