AUTORIZA O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, ADMINISTRADO PELO IPAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO CAJAZEIRENSE, DIA 14 DE SETEMBRO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MÁRCIO LOPES DA SILVA (LOPÃO), O CENTRO DE ZOONOSE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS- PMACZ, ESTABELECE SUA GOVERNANÇA, DIRETRIZES OBJETIVOS E MECANISMOS DE IMPLEMENTALÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIZAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA E COM O PROGRAMA ALFABETIZA MAIS PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE CARMELITA GONÇALVES DA SILVA A CRECHE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CRISTAL, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PRIVADA LOCALIZADO NO SÍTIO PATAMUTÉ, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO DE USO COMPARTILHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Joice Kelly Alves Gomes, Cargo: Secretário Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Rebheka Yasmim Marques Cartaxo, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Exoneração, Agente: Raimundo Nonato Guedes Rolim, Cargo: Secretário Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Exoneração, Agente: Jessica Tarlany Maria Saraiva Lopes, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, MEDIDAS DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL, IDENTIDADE DE GÊNERO, EXPRESSÃO DE GÊNERO E CARACTERÍSTICAS — SEXUAIS, ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO INSTITUITO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A JORNADA E A REMUNERAÇÃO MÍNIMA PROPORCIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL ESPECÍFICO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT, VINCULADOS À SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - SCTRANS, AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SITIO TERRA MOLHADA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.128/2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA HOMENAGEM DENOMINADA "COMENDA CIDADÃO EMPREENDEDOR MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANTÔNIO TIMÓTEO A EAP- EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, O POSTO LOCALIZADO NO SÍTIO PAU D' ARCO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRIST, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2026, E O PONTO FACULTATIVO NO DIA NO 05 DE JUNHO DE 2026, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO CAJAZEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Julio Pereira da Silva, Cargo: Secretário Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Gilmar Gefferson Almeida Bandeira, Cargo: Secretário Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS À PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2026 DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO III DO CAPUT DO ART. 30-A DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 06 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL “TELMA GAMBARRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASPKI - ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE KARATE INTERESTILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL FRANCISCO ALVES BARBOSA DO SÍTIO SACO DO TEIXEIRA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELESCE CRITÉRIOS PARA O RECONHECIMENTO DE ENTIDADES COMO DE UTILDIADEPÚBLICA NO ÂMBITO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS- PB A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO TERCEDORES.

DENOMINA DE JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO "UNIDADE ÂNCORA DE SAÚDE" - LOCALIZADA NO SÍTIO POÇOS S/N - ZONA RURAL - CAJAZEIRAS-PB