DENOMINA DE RUA FRANCISCO SALES MARTINS FORMIGA A RUA PROJETADA 32 DO LOTEAMENTO CRISTAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MARIA LÚCIA DA SILVA TAVARES A RUA PROJETADA 33 DO LOTEAMENTO CRISTAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA CÍCERO JOSÉ DO NASCIMENTO, A RUA PROJETADA 34 DO LOTEAMENTO CRISTAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA FIRMINO QUIRINO DE SOUSA, A RUA PROJETADA 45 DO LOTEAMENTO CRISTAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA QUIRINO TIBURTINO DE SOUZA, A RUA PROJETADA 47 DO LOTEAMENTO CRISTAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICÍPAL DE N° 2.079/2013 DE 21 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA CRIAR NOVAS VAGAS, MODIFICAR E EXTINGUIR FUNÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO-PCCR DOS TÉCNICOS EM CONTABILIDADE E CONTADORES; DOS ENGENHEIROS CIVIS, TOPÓGRAFOS E ARQUITETOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FAGNER DA SILVA ALVES DE ALENCAR A VIA COLETORA 2, BAIRRO PIO X, TENDO INÍCIO NA RUA PREFEITO SOLIDÔNIA JÁCOME DE ARAÚJO E TERMINA RUA PASTOR ARTHUR LISBOA BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOCERLAN COSTA DA SILVA ALENCAR A VIA PROJETADA 18, BAIRRO PIO X, TENDO INÍCIO NA RUA PROJETADA 17 E TERMINA NA RUA PASTOR LISBOA BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JUCILENE ABREU DE SOUZA A VIA PROJETADA 17, BAIRRO PIO X, LOCALIZADA ENTRE A VIA COLETORA 2 E A VIA PROJETADA 16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA GOMES DE SOUZA A RUA SN 124, BAIRRO PIO X, TENDO INÍCIO NA RUA PREFEITO SOLIDÔNIO JÁCOME DE ARAÚJO E TERMINA NA RUA PASTOR ARTHUR LISBOA BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AS SALAS DA CRECHE DO BAIRRO VILA NOVA II, ANTÔNIO MOISES MACIEL (ANTÔNIO MACIEL) A BIBLIOTECA, JOSÉ SOARES DA SILVA, O AUDITORIO, LEONARDO DE SOUSA ROLIM (LEO) A DIRETORIA, VALDENIR AUGUSTO DA SILVA (LOIA) A SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A TRANSFORMAR A PRAÇA EMÍDIO CARTAXO (LARGO DA TELPA) EM ESPAÇO PARA OCUPAÇÃO DE FEIRANTES AMBULANTES/CAMELÔS E VENDEDORES DE LANCHES, ESPETINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria a Comenda Professora Maria de Fátima Vieira Cartaxo e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PAGAMENTO DE SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE RECEBEM DIRETAMENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL QUE PASSAM A RECEBER DIRETAMENTE DO IPAM.

REVOGA A LEI 1.5812005, DISPÕE SOBRE A NOVA DEFINIÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA PEDRINA MIGUEL PEREIRA, A RUA PROJETADA LOTEAMENTO CRISTAL, NO BAIRRO PIO X DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE AVENIDA AUGUSTO BERNARDINO DE SOUZA A AVENIDA CENTRAL DO DISTRITO DE SERRA DA ARARA II, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE AVENIDA LOURIVAL QUIRINO DE SOUZA A AVENIDA CENTRAL DO DISTRITO DE SERRA DA ARARA I, DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOÃO RODRIGUES ANDRIOLA, A RUA PROJETADA D DO LOTEAMENTO JOCA CLAUDINO, LOCALIZADO NO BAIRRO SOL NASCENTE NESTA CIDADE , ZONA 04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA FRANCISCO FÉLIX, (NEM DO D.E.R), AV. PRINCIPAL E DO LOTEAMENTO JOCA CLAUDINO, LOCALIZADO NO BAIRRO SOL NASCENTE NESTA CIDADE , ZONA 04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA OLIMERY CRISTINA COELHO ALMEIDA, A RUA PROJETADA F DO LOTEAMENTO JOCA CLAUDINO, LOCALIZADO NO BAIRRO SOL NASCENTE NESTA CIDADE, ZONA 04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ERONILDO NAZÁRIO DE SOUSA, A RUA PROJETADA C DO LOTEAMENTO JOCA CLAUDINO, LOCALIZADO NO BAIRRO SOL NASCENTE NESTA CIDADE, ZONA 04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA FRANCISCO CLEMENTINO DE ABREU A RUA PROJETADA G DO LOTEAMENTO JOCA CLAUDINO, LOCALIZADO NO BAIRRO SOL NASCENTE NESTA CIDADE, ZONA 04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A POLÍTICA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, PARAÍBA, BEM COMO INSTITUI REGRAS COMPLEMENTARES ÀS NORMAS GERAIS ESTABELECIDAS PELA LEI 12527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS 1.024/93 E 2.072/2013, QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE RUA JOSÉ GOMES DE LIMA, A RUA PROJETADA N DO LOTEAMENTO JOCA CLAUDINO, LOCALIZADO NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE, ZONA 04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MARIA DO SOCORRO NAZARIO DE SOUZA, A RUA PROJETADA M DO LOTEAMENTO JOCA CLAUDINO, LOCALIZADO NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE, ZONA 04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MARINETE FERNANDES TEMOTEO, A RUA PROJETADA L DO LOTEAMENTO JOCA CLAUDINO, LOCALIZADO NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE, ZONA 04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.