Dispõe sobre a instituição da Medalha de Honra ao Mérito da Saúde “Dr. Deodato Cartaxo de Sá” e das outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATS (QUINQUÊNIO) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exoneração, Agente: Elismar Martinho de Souza, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Geraldo Freitas de Souza, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Exoneração, Agente: Cibele da Silva Martins, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Janaína Martins dos Santos, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Exoneração, Agente: Damião Gonçalves Pereira, Cargo: Diretor de Departamento de Material e Patrimônio , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Exoneração, Agente: Reginaldo da Silva Abreu, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Julho Matias da Silva, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Reginaldo da Silva Abreu, Cargo: Diretor de Departamento de Material e Patrimônio , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA QUINTA FEIRA SANTA E REITERA O FERIADO NACIONAL DA SEXTA FEIRA SANTA NO ÂMBITO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL À MULHER O PROGRAMA MULHER VIVA, CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PROTEÇÃO DA MULHER E PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AO IDOSO DE RUA JOCA CLAUDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AÇÃO SOCIAL PAROQUIAL IRMÃ MARIA FERNANDA MARABELLO-ASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RUA LUZIA GOMES ROLIM AMÉRICO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS-PB, BAIRRO JOCA CLAUDINO FERNANDES, LOCALIZADO NA RUA H DO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS COMPREENDENDO A QUADRA 742 E SN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - PMCT&I, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E ESTABELECE MECANISMOS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Antônio Wilson Lacerda, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Exoneração, Agente: Nathan Gonçalves Dias, Cargo: Chefe de Segurança, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Janderson Brendo Filgueira Santana, Cargo: Chefe de Segurança, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Exoneração, Agente: Romulo Ravi Lucena, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Francisca Danielle Barbosa da Silva, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Maria Socorro Mendes, Cargo: Assesor Especial das Comissões, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Edson Abreu dos Santos, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Exoneração, Agente: Ismael Dias Rolim de Lira, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Exoneração, Agente: Wanderson Ferreira dos Santos, Cargo: Assesor Especial das Comissões, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Concede o Título de Cidadã Cajazeirense a Senhora Ivoneide Oliveira dos Santos, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Cajazeirense a Senhora Amanda Oliveira dos Santos, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Cajazeirense ao Senhor Francisco Pereira Rodrigues, e dá outras providências.