SESSÃO ORDINÁRIA: 3/2025

Informações da sessão
Data: 11/02/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
3° SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

LINDBERG LIRA DE SOUZA (LINDBERG LIRA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTÔNIO HELANO VIEIRA DA SILVA SEGUNDO (HELANO SEGUNDO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

LUALAS JOAN PEREIRA PONTES RIBEIRO (LUALAS BARROZO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

JOÃO LINS DE SOUZA (JOÃO DA COCA)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

RODRIGO LIRA DAMASCENA (RODRIGO LIRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA (ALYSSON VOZ & VIOLÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO BORGES LEITE (FÁBIO BORGES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LAMARQUE BARROS CAMPOS DE SOUZA (LAMARQUE BARROS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUZIA TRAJANO DE SOUZA (LUZIA TRAJANO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA (MARCOS DO RIACHO DO MEIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADJAILSON BEZERRA QUINTINO (NINHA DO FRIGORÍFICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAELSA BORGES DE ALMEIDA (RAELSA BORGES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO SANTANA DE FIGUEREDO (ROBERTO DAS REDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SARA SHEYLA SANTANA ALVES (SARA SHEYLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VICTOR BRUNO GONCALVES DIAS (VICTOR BRUNO DE DORIAN)

PRESENTE

  • CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES.

Situação: Aprovado

Autor: Raelsa Borges

  • PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA CAROLINO MONTEIRO AUGUSTO, NO BAIRRO JARDIM EUROPA.

Situação: Aprovado

Autor: Raelsa Borges

  • PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA EMANOEL DIAS NETO, NO BAIRRO EDMILSON CAVALCANTE.

Situação: Aprovado

Autor: Raelsa Borges

  • SESSÃO ESPECIAL DO PODER LEGISLATIVO EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DA ENFERMAGEM

Situação: Aprovado

Autor: Raelsa Borges

  • ATA DA SEXAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE 2023.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • ATA DA SEXAGÉSIMA QUINTA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE 2023.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO.

Situação: Aprovado

Autor: Marcos do Riacho do Meio

  • A REFERIDA JORNADA É FUNDAMENTAL PARA FOMENTAR AINDA MAIS A EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS DESTA CIDADE, BEM COMO, PREPARAR OS PROFESSORES PARA O INÍCIO DO ANO LETIVO.

Situação: Aprovado

Autor: Rodrigo Lira

  • REFORMA DO MERCADO PÚBLICO

Situação: Aprovado

Autor: Marcos do Riacho do Meio

  • PASSAGEM MOLHADA SITIO CANTINHO

Situação: Aprovado

Autor: Marcos do Riacho do Meio

  • CALÇAMENTO DA LADEIRA PRÓXIMO A CASA DE ZUCA DE PEDRO NO SITIO COCOS

Situação: Aprovado

Autor: Marcos do Riacho do Meio

  • PASSAGEM MOLHADA NO SITIO COCOS

Situação: Aprovado

Autor: Marcos do Riacho do Meio

  • REQUERIMENTO ROBERTO DAS REDES

Situação: Aprovado

Autor: Roberto das Redes

  • REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 11/02/2025

Situação: Aprovado

Autor: Todos Os Vereadores

  • PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
    A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº 13//2025, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA REFORMA DO CENTRO CULTURAL ZÉ DO NORTE, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) PARA OS FINS QUE MENCIONA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    PROJETO ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

Situação: Aprovado

Autor: Finanças e Orçamento

  • PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
    PROJETO DE LEI Nº 10/2025
    AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
    DATA: 24 DE JANEIRO DE 2025

    EMENTA:
    ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 3.121/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Finanças e Orçamento

  • PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

    A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
    RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº13/2025, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, DESTINADO À REFORMA DO CENTRO CULTURAL ZÉ DO NORTE AO ORÇAMENTO VIGENTE PRA FINS QUE MENCIONA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Legislação, Justiça e Redação Final

  • PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

    A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº 10/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI 3.121/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Legislação, Justiça e Redação Final

  • PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

    A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº 11/2025, ALTERA O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.992 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB.

Situação: Aprovado

Autor: Legislação, Justiça e Redação Final

  • PROJETO DE LEI N° 10/2025
    DE, 24 DE JANEIRO DE 2025.
    ALTERA A REDAÇÃO DO ART• 7, DA LEI 3.121/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Prefeitura Municipal

  • PROJETO DE LEI N°. 11 /2025 ALTERA O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N°. 2.992 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR
    DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB.

Situação: Aprovado

Autor: Prefeitura Municipal

  • OF.055/2025-PROJETO DE LEI-AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(200.000,00) LEI ALDIR BLANC 14.399/22, PARTE DESTINADA A REFORMA DO CENTRO CULTURAL ZÉ DO NORTE.

Situação: Aprovado

Autor: Prefeitura Municipal

3ª SESSÃO ORDINÁRIA - 11/02/2025

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