ATA 2º DA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DO CRM-PB, E OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADÃOS CAJAZEIRENSES AOS DOUTORES BRUNO LEANDRO DE SOUZA E WALTER FERNANDES DE AZEVEDO, UMA PROPOSITURA DO VEREADOR ALYSSON AMÉRICO E DO EX- VEREADOR ERIBERTO MACIEL. AO VIGÉSIMO SÉTIMO DIA DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO E NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZOU-SE A PRESENTE SESSÃO SOLENE NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, S/N, NESTA CIDADE

6° AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS TEMAS: ESCALA 6X1, TAXAÇÃO DOS SUPER-RICOS E IMPOSTO DE RENDA.

ATA DECLARATÓRIA DA 7° AUDIÊNCIA PÚBLICA

ATA DA 9° SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA MUNICIPAL AO COMBATE A LGBTFOBIA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 25/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. THINALY SUELLEN SOUSA MACHADO LOPES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 26/2025- OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL “DESTAQUE DAS ARTES” AO SENHOR JOEL FREIRE DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 28/2025 -OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO” AO SENHOR WILSON JOSÉ ASSIS DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 29/2025- OUTORGA A MEDALHA CULTURAL DE HONRA AO MÉRITO “GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA” AO SENHOR OSVALDO FERREIRA MOESIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 32/2025- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "RUA DO LAZER", ATRAVÉS DA RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM UM TRECHO PREESTABELECIDO DA RUA PADRE ROLIM NOS 1º E 3º DOMINGOS DE CADA MÊS, DAS 7:00 ÀS 11:00 E DAS 16:00 ÀS 19:00 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI N° 71/2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 26/2025, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL “DESTAQUE DAS ARTES” AO SR. JOEL FREIRE DE SANTANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 29/2025, CONCEDE MEDALHA CULTURAL DE HONRA AO MÉRITO “GOVERNADOR IVAN BICHARA” AO SR. OSVALDO FERREIRA MOESIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI N° 65/2025, RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A ASSOCIAÇÃO AFRO ESPIRITUALISTA E ARTESÃ EMÍLIA RAIMUNDA ALVES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 25/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. THINALY SUELLEN SOUSA MACHADO LOPES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 66/2025, DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, VIAS E BENS PÚBLICOS COM NOMES DE PESSOAS CONDENADAS PELA PRÁTICA DE CRIMES HEDIONDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 28/2025, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA” AO SR. WILSON JOSÉ ASSIS DINIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI N° 32/2025- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "RUA DO LAZER", ATRAVÉS DA RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM UM TRECHO PREESTABELECIDO DA RUA PADRE ROLIM NOS 1º E 3º DOMINGOS DE CADA MÊS, DAS 7:00 ÀS 11:00 E DAS 16:00 ÀS 19:00 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 65/2025 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A ASSOCIAÇÃO AFRO ESPIRITUALISTA E ARTESÃ EMÍLIA RAIMUNDA ALVES.

PROJETO DE LEI N° 66/2025, DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, VIAS E BENS PÚBLICOS COM NOMES DE PESSOAS CONDENADAS PELA PRÁTICA DE CRIMES HEDIONDOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 71/2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.