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Foram encontradas 902 registros
  • PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA MAESTRO ESMERINDO CABRINHA DA SILVA, NO BAIRRO REMÉDIOS

Sessão: 10/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Projeto para Asfaltamento da PB – 411, que liga a cidade de Cajazeiras ao Açude Lagoa do Arroz, um percurso de 15 KM

Sessão: 10/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Esta solicitação se faz necessária por se tratar de um assunto que diz respeito a saúde pública e do bem estar para os moradores dos referidos bairros. A coleta de lixo está passando normalmente, mas muitos são os matos, resíduos de lixo de materiais de construção, podas de árvores, dentre outros, que precisam ser retirados para manter a organização e a limpeza, bem como as ruas ficarem livres para serem trafegadas.

Sessão: 10/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Requerimento de solicitação de pavimentação da Rua Francisco Gabriel da Silva

Sessão: 10/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Requerimento de solicitação de pavimentação da Rua Professora Tereza Andrade Rolim

Sessão: 10/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Requerimento de solicitação de pavimentação da Rua Vicente Correia de Lima

Sessão: 10/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Requerimento de solicitação de pavimentação da Rua Maria Perpétua Mangueira

Sessão: 10/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Requerimento de solicitação de pavimentação da Rua Antônio Duarte de Oliveira

Sessão: 10/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Esta solicitação se faz necessária para solicitar ao comandante que seja intensificada a patrulha rural nas comunidades de todos os Sítios que fazem parte dos Catolés e adjacências, pois acreditamos que este serviço de segurança pública que atua nas áreas rurais, previne e reprime crimes, trazendo desta forma, conforto e segurança para a população daquelas localidades.

Sessão: 10/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO 015/2025

    Solicitando à Prefeita Municipal, Maria do Socorro Pereira Delfino, a criação de uma Unidade Básica de Saúde Veterinária (UBS — VETERINÁRIA), para atendimento dos animais do município.

Sessão: 10/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

ATA: 0017/2024 17/03/2025
  • Ata Declaratória da Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua Decima Oitava Legislatura e no seu Primeiro Período Ordinário. Ao nono dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade

Sessão: 10/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

ATA: 0004/2025 11/03/2025
  • Ata da Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo sétimo dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade

Sessão: 9/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Cajazeiras recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº 17/2025 - DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Sessão: 9/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Cajazeiras recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº 17/2025, DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 9/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • A Comissão da Previdência da Câmara Municipal de Cajazeiras recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº 17/2025, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB.

Sessão: 9/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Sessão: 9/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

ATA: 0013/2024 11/03/2025
  • ATA DECLARATÓRIA DA 13° SESSÃO ORDINÁRIA DIA 26/03/2024

Sessão: 9/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

ATA: 0012/2024 11/03/2025
  • ATA DA 12° SESSÃO ORDINÁRIA 25/03/2024

Sessão: 9/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

ATA: 0003/2025 10/03/2025
  • Ata da Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo primeiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade

Sessão: 8/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

ATA: 0011/2024 10/03/2025
  • Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao décimo nono dia do mês de março de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício “Casa Otacílio Jurema” na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade

Sessão: 8/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

ATA: 0010/2024 10/03/2025
  • Ata da Décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao décimo oitavo dia do mês de março de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício “Casa Otacílio Jurema” na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade

Sessão: 8/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

ATA: 0009/2024 10/03/2025
  • Ata Declarátoria da 9° Sessão Ordinária.

Sessão: 8/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

ATA: 0001/2025 25/02/2025
  • Ata da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. Ao quarto dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede, Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade

Sessão: 7/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

ATA: 0002/2025 25/02/2025
  • Ata da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. Ao décimo dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade,

Sessão: 7/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Dispõe sobre a instituição da Comenda – Prêmio Carnavalesco Índio Pintor, e dá outras providências.

Sessão: 7/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA -- PRÊMIO CARNAVALESCO ÍNDIO PINTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    AUTOR: VEREADOR LINDBERG LIRA

Sessão: 7/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

ATA: 0008/2024 25/02/2025
  • Ata da Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao décimo primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício “Casa Otacílio Jurema” na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade

Sessão: 7/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

ATA: 0007/2024 25/02/2025
  • Ata da Setima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao quarto dia do mês de março de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício “Casa Otacílio Jurema” na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade.

Sessão: 7/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

ATA: 0006/2024 25/02/2025
  • Ata da Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao quarto dia do mês de março de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício “Casa Otacílio Jurema” na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade,

Sessão: 7/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

ATA: 0002/2024 24/02/2025
  • Ata da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao décimo nono dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício “Casa Otacílio Jurema” na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade

Sessão: 6/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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