PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 49/2026, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO Sr. EVERTON GONÇALVES MORAES,E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 35/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 49/2026, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO Sr. EVERTON GONÇALVES MORAES,E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 35/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Projeto de Lei nº 21/2026, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Sessão: 35/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO Emendas Aditivas ao Projeto de Lei nº 21/2026
Sessão: 35/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO Projeto de Lei nº 21/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Cajazeiras para o exercício financeiro de 2027.
Sessão: 35/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO Projeto de Lei nº21/2026, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Cajazeiras para o exercício financeiro de 2027
Sessão: 35/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 04/2026 -DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFICIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 35/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO Projeto de Lei Complementar nº 04/2026, DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB.
Sessão: 35/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO Projeto de Lei Complementar nº 04/2026, DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB.
Sessão: 35/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DA PREVIDÊNCIA AO Projeto de Lei Complementar nº 04/2026, DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB.
Sessão: 35/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 31/2025, DISPÕE SOBRE A JORNADA E A REMUNERAÇÃO MÍNIMA PROPORCIONAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE NOÃMBITO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 35/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI N° 31/2025, DISPÕE SOBRE A JORNADA E A REMUNERAÇÃO MÍNIMA PROPORCIONAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE NOÃMBITO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 35/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da 4.ª Sessão Especial em Alusão ao Dia do Assistente Social. Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura. No décimo segundo dia do mês de maio de dois mil e vinte e seis, na sua sede, Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade.
Sessão: 35/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE LEI N° 31/2026-DISPÕE SOBRE A JORNADA E A REMUNERAÇÃO MÍNIMA PROPORCIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 35/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 31/2026-DISPÕE SOBRE A JORNADA E A REMUNERAÇÃO MÍNIMA PROPORCIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 35/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO Projeto de Lei N° 33/2026 Altera dispositivos das Leis Municipais Nº 2.700, de 14 de novembro de 2017, que dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo pago Zona Azul- no Município de Cajazeiras/PB, e dá outras providências.
Sessão: 34/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Projeto de Lei N° 33/2026 Altera dispositivos das Leis Municipais Nº 2.700, de 14 de novembro de 2017, que dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo pago Zona Azul- no Município de Cajazeiras/PB, e dá outras providências.
Sessão: 34/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Projeto de Lei nº 32/2026, Dispõe sobre a criação do programa municipal “ Corrida Segura”, e dá outras providências.
Sessão: 34/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO Projeto de Lei nº 32/2026, Dispõe sobre a criação do programa municipal “ Corrida Segura”, e dá outras providências.
Sessão: 34/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 48/2026 AUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO “JOSE GERALDO DO NASCIMENTO”, AO SENHOR PETSON SANTOS DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 34/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 48/2026 AUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO “JOSE GERALDO DO NASCIMENTO”, AO SENHOR PETSON SANTOS DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 34/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 47/2026 AUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ”, AO DR. PABLO LEITÃO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 34/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 47/2026 AUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ”, AO DR. PABLO LEITÃO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 34/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 46/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO PROFESSOR FRANCISCO PAULINO DA SILVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 34/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 46/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO PROFESSOR FRANCISCO PAULINO DA SILVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 34/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 45/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE À DRª. ELVIRA DA SILVA LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 34/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 45/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE À DRª. ELVIRA DA SILVA LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 34/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 43/2026 AUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORALÍSTICO JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO AO SENHOR JOSIVAL PEREIRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 34/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 43/2026 AUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORALÍSTICO JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO AO SENHOR JOSIVAL PEREIRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 34/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 42/2026 AUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ”, À DRª. ELVIRA DA SILVA LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 34/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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