PROJETO DE LEI N° 14/2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ENCONTROS, EXPOSIÇÕES E CAMPEONATOS DE SOM AUTOMOTIVO E VEÍCULOS MODIFICADOS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB.

Ata declaratória da sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro Período Ordinário. Ao terceiro dia do mês de março de dois mil e vinte e seis, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade.

Ata da Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e seis. No segundo dia do mês de março de dois mil e vinte e seis, na sua sede, Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade.

Solicita a revitalização e pavimentação da Rua Luiz Barbosa.

Solicita o calçamento da Rua Angelina Maria Figueiredo Moreira, nos acessos às Ruas Henrique Dantas Lacerda e Francisco Fernandes.

Solicita a execução de calçamento na Rua Izaura Dantas da Silva, no Bairro Alto da Bela Vista, no município de Cajazeiras-PB.

Na forma regimental, requeiro à Mesa que, após ouvir o Plenário, seja enviado ofício à Sr.ª Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras, e ao Sr. Serafim Lopes de Souza Neto, Secretário de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, solicitando a construção de uma passagem molhada e o calçamento da ladeira, localizada entre o Sítio Mateus e a comunidade Serrinha, neste município, próximo à residência do senhor Chico de Ana.

REQUERIMENTO N° 27_2026 - A DESTINAÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA PARA A ASSOCIAÇÃO RURAL COMUNITÁRIA DO SÍTIO PATAMUTÉ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB.

Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, ao Secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. Breno Pires e ao Secretário de infraestrutura o Sr. Arquimedes Gomes (Maninho) solicitações para instalação de um ponto de ônibus estudantil no acesso à Rua Emídio Temóteo, bairro Esperança (acesso pela Br 230 em frente a Recicleiros próximo a faculdade Santa Maria).

Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, ao Secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. Breno Pires e ao Secretário de infraestrutura o Sr. Arquimedes Gomes (Maninho) solicitações para que seja realizado o calçamento da Travessa Alberto Santos Dumont, bairro Capoeiras.

Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, ao Secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. Breno Pires e ao Secretário de infraestrutura o Sr. Arquimedes Gomes (Maninho) solicitações para que seja realizado o calçamento e saneamento básico da Rua Otacílio Mangueira- loteamento José Neco/ Zuca Duarte

melhorias na Avenida José Donato Braga, conhecida como “Estrada do Amor”.

Sessão Especial na Câmara Municipal de Cajazeiras, em alusão aos 80 anos do Tiro de Guerra 07-011, pelo reconhecimento à sua relevante contribuição e aos serviços prestados à população cajazeirense ao longo de sua trajetória, um papel fundamental na formação cívica, moral e disciplinar de inúmeros jovens de Cajazeirense.

REQUERIMENTO SNº - Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho ao Secretário Municipal de Juventude e Esporte, Sr. Marcos Júnior bem como à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Cajazeiras, Sra. MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, solicitando a cobertura do ginásio do Tiro de Guerra 07-011, no município de Cajazeiras–PB.

Concede Moção de Congratulações ao radialista Jota França.

MOÇÃO DE APLAUSOS, à Família Amaro, em reconhecimento à belíssima apresentação realizada no programa Em Família com Eliana, exibido pela Rede Globo.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Sandra Ferreira.

Moção de Pesar - pelo falecimento do Sr. José Florêncio dos Santos

PROJETO DE LEI N° 12/2026 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – PMCT&I, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E ESTABELECE MECANISMOS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

Ata da quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e seis. Ao vigésimo quarto dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, na sua sede, Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAO AO PROJETO DE LEI N° 08/2026- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA RUA LUZIA GOMES ROLIM AMÉRICO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS-PB, BAIRRO JOCA CLAUDINO FERNANDES, LOCALIZADO NA RUA H DO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, COMPREENDENDO A QUADRA 742 E SN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°08/2026- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA RUA LUZIA GOMES ROLIM AMÉRICO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS-PB, BAIRRO JOCA CLAUDINO FERNANDES, LOCALIZADO NA RUA H DO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, COMPREENDENDO A QUADRA 742 E SN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA RUA CELERINO QUIRINO DE SOUSA BAIRRO CRISTAL I.

REQUERIMENTO 006/2025 - solicitando à Prefeita Municipal, Sra. Maria do Socorro Pereira Delfino, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Sr. Breno Pires de Vasconcelos, a execução do calçamento da Rua Maria de Fátima Andrade Gonçalves, no Bairro Pio X, localizado na Zona Norte desta cidade.

A solicitação se faz necessária, pois as árvores cresceram muito, os galhos estão dificultando a passagem de pedestres naquela localidade. Além disso, a podagem serve para deixar o ambiente limpo e organizado.

Solicitando a recuperação e revitalização da Rua Luiz Alves, Bairro Cristal I

REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E TAPA BURACO DA RUA JOAQUIM AMÂNCIO SANTANA, BAIRRO CAPOEIRAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA RUA EDSON PIRES GONÇALVES , BAIRRO CRISTAL I.

REQUERIMENTO SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LAMPADAS DA RUA CASSIMIRO DE LIRA, BAIRRO CAPOEIRAS, EM FFRENTE A JOÃO DE ABEL VIOLEIRO, PROXIMO AO MERCADINHO SANTO ANTÔNIO . LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NO FINAL DA RUA DE JOÃO CASSIMIRO DE LIRA.

Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência ao Secretário de Juventude e Esportes o Sr. Marcos de Almeida, ao Secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. Breno Pires e ao Secretário de infraestrutura o Sr. Arquimedes Gomes (Maninho) solicitações para que seja realizado a pintura da quadra, revitalização dos banheiros e da iluminação do Ginásio Poliesportivo Irmã Nirvanda, na Zona Norte.